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    3. Decreto 97.837 de 16 de Junho de 1989

    Coração para favoritarDecreto 97.837 de 16 de Junho de 1989

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, bem como o que consta no § 2º, do art. 1º do Decreto nº 94.606, de 14 de julho de 1987. DECRETA:

    Brasília-DF, 16 de junho de 1989; 168º da Independência e 101º da República.


    Art. 1º

    Fica homologada, para os efeitos do art. 231, da Constituição Federal , a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da Área Indígena WAIMIRI­ATROARI, tradicionalmente ocupada pelos índios Waimiri e Atroari, localizada nos Municípios de Novo Airão, Itapiranga e Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas, e Município de Caracaraí, no Estado de Roraima.

    Art. 2º

    A área indígena que trata este Decreto tem a seguinte delimitação: NORTE: Partindo do marco MJ­30 de coordenadas geográficas 00º19'23,0"S e 61º04'30,9"WGr, localizado na confluência do rio Jauaperi com o Igarapé do Bugre, segue por este, a montante, com uma distância de 27.250,21 metros, até o Marco MJ­31 de coordenadas geográficas 00º18'25,5"S e 60º57'10,6"WGr, localizado em sua cabeceira; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 21º40'25,1" e 2.098,56 metros, até o Marco MJ­32 de coordenadas geográficas 00º17'22,0"S e 60º56'45,6"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 21º40'30,2" e 1.497,40 metros, até o Marco MJ­33 de coordenadas geográficas 00º16'36,7"S e 60º56'27,7"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 79º39'20,2" e 2.038,03 metros, até o Marco MJ­34 de coordenadas geográficas 00º16'24,8"S e 60º55'22,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 79º39'15,2" e 2.034,92 metros, até o Marco MJ­35 de coordenadas geográficas 00º16'12,9"S e 60º54'18,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 79º39'40,5" e 1.947,74 metros, até o Marco MJ­36 de coordenadas geográficas 00º16'01,5"S e 60º53'16,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 79º39'50,5" e 2.134,59 metros, até o Marco MJ­37 de coordenadas geográficas 00º15'49,0"S e 60º52'08,3"WGr; daí, segue por linha reta com azimute e distância de 79º39'20,1" e 2.111,10 metros, até o Marco MJ­38 de coordenadas geográficas 00º15'36,6"S e 60º51'01,1"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 10.391,95 metros, até o Marco MP­186 de coordenadas geográficas 00º19'25,1"S e, 60º50'25,6"WGr, localizado na confluência com outro igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 20.243,00 metros, até o Marco MP­185 de coordenadas geográficas 00º14'27,7"S e 60º46'15,0"WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 69º53'35,6" e 1.557,10 metros, até o Marco MP­184 de coordenadas geográficas 00º14'10,2"S e 60º45'27,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 69º53'44,6" e 1.985,49 metros, até o Marco MP­183 de coordenadas geográficas 00º13'48,0"S e 60º44'27,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 69º53'53,9" e 1.976,95 metros, até o Marco MP­182 de coordenadas geográficas 00º13'25,9"S e 60º43'27,4"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí segue por este, a jusante, com uma distância de 2.347,64 metros, até o Marco MP­181 de coordenadas geográficas 00º13'09,0"S e 60º42,35,0"WGr; localizado na confluência com o Igarapé Jundiá; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 2.707,86 metros, até o Marco MS­171 de coordenadas geográficas 00º13'39,4"S e 60º41'30,8"WGr; localizado na interseção com a Rodovia BR­174; daí, segue pelo bordo da rodovia, por uma linha reta com azimute e distância de 08º11'42,5" e 256,81 metros, até o Marco MP­172 de coordenadas geográficas 00º13'31,2"S e 60º41'29,6"WGr, localizado no bordo direito da Rodovia BR­174, sentido Manaus­Boa Vista; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 98º53'51,0" e 1 957,22 metros, até o Marco MS­173 de coordenadas geográficas 00º13'41,0"S e 60º40'27,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 98º53'42,4" e 2.166,90 metros, até o Marco MS­174 de coordenadas geográficas 00º13'51,9"S e 60º39'17,9" WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 98º53'32,9" e 1.855,13 metros, até o Marco MS­175 de coordenadas geográficas 00º14'01,3"S e 60º38'18,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 98º22'50,5" e 1.709,08 metros, até o Marco MS­176 de coordenadas geográficas 00º14'09,3"S e 60º37'24,0"WGr; localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 4.952,26 metros, até o Marco MS­177 de coordenadas geográficas 00º13'29,4"S e 60º35'13,8"WGr; localizado na confluência com o Igarapé Repartimento; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 15.093,13 metros, até o marco MS­178 de coordenadas geográficas 00º07'21,8"S e 60º34'24,7"WGr; localizado na confluência com o Rio Branquinho; daí, segue por este, a montente, com uma distância de 66.601,22 metros, até o Marco MP­05 de coordenadas geográficas 00º09'21,5"N e 60º17'57,6"WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 12º46'53,4" e 1.241,23 metros, até o Marco MR­l90 de coordenadas geográficas 00º10'00,9"N e 60º17'48,7"WGr; localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 10.244,44 metros, até o Marco MR­189 de coordenadas geográficas 00º14'08,1"N e 60º18'42,1"WGr; localizado na confluência com o Rio Trairi; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 20.722,86 metros, até o Marco MR­188 de coordenadas geográficas 00º21'14,8"N e 60º21'44,6"WGr; localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 38.292,20 metros, até o Marco MP­216 de coordenadas geográficas 00º23,16,5"N e 60º08'45,8"WGr; localizado em sua cabeceira; daí, segue pelo divisor de águas dos Rios Carara e Marauau, por uma linha reta com azimute e distância de 49º00'26,2" e 2.033,44 metros, até o Marco ML­217 de coordenadas geográficas 00º23'59,9"N e 60º07'56,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 49º00'27,0" e 1.726,29 metros, até o Marco ML­218 de coordenadas geográficas 00º24'36,7"N e 60º07'14,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117º30'26,0" e 2.135,47 metros, até o Marco ML­219 de coordenadas geográficas 00º24'04,6"N e 60º06'12,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117º30'25,6" e 1.942,68 metros, até o Marco ML­220 de coordenadas geográficas 00º23'35,4"N e 60º05'17,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117º30'25,7" e 2.044,13 metros, até o Marco ML­221 de coordenadas geográficas 00º23'04,7"N e 60º04'18,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117º30'28,0" e 1.849,74 metros, até o Marco ML­222 de coordenadas geográficas 00º22'36,9"N e 60º03'25,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117º30"28,2" e 2.126,71 metros, até o Marco ML­223 de coordenadas geográficas 00º22'04,9"N e 60º02'24,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117º30'26,3" e 818,97 metros, até o Marco MG­133 de coordenadas geográficas 00º21'52,6"N e 60º02'01,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117º30'26,1" e 1.140,22 metros, até o Marco ML­224 de coordenadas geográficas 00º21'35,5"N e 60º01'28,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117º30'27,6" e 2.005,04 metros, até o Marco ML­225 de coordenadas geográficas 00º21'05,3"N e 60º00'31,1"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 117º30'29,4" e 1.968,17 metros, até o Marco ML­226 de coordenadas geográficas 00º20'35,7"N e 59º59'34,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117º30'29,7" e 2.180,57 metros, até o Marco ML­227 de coordenadas geográficas 00º20'03,0"N e 59º58'32,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117º30'31,3" e 1.924,23 metros, até o Marco ML­228 de coordenadas geográficas 00º19'34,0"N e 59º57'37,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117º30'32,9" e 178,05 metros, até o Marco ML­229 de coordenadas geográficas 00º19'31,4"N e 59º57'32,0"WGr, localizado na cabeceira de um braço afluente da margem esquerda do Rio Carara. LESTE: Do marco antes descrito, segue pelo citado braço afluente do Rio Carara, a jusante, com uma distância de 4.819,51 metros, até o Marco ML­230 de coordenadas geográficas 00º17'40,4"N e 59º57'53,3"WGr, localizado na confluência com o Rio Carara daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 46.408,11 metros, até o Marco ML­231 de coordenadas geográficas 00º06'01,4"N e 59º45'04,5"WGr, localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 17.730,65 metros, até o Marco MD­10 de coordenadas geográficas 00º00'18,8"N e 59º50'43,0"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 158º59'11,1" e 620,91 metros, até o Marco ME­02 de coordenadas geográficas 00º00'00,0" (linha do equador) e 59º50'35,8"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 153º31'11,8" e 854,48 metros, até o Marco MD­09 de coordenadas geográficas 00º00'24,8"S e 59º50'23,5"WGr, localizado na cabeceira de um braço formador afluente da margem direita do Igarapé Cujubim; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 3.712,43 metros, até o Marco MD­08 de coordenadas geográficas 00º01'45,1"S e 59º50'40,7"WGr, localizado na confluência com o Igarapé Cujubim; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 14.203,22 metros, até o Marco MD­07 de coordenadas geográficas 00º08'34,9"S e 59º49'18,8"WGr, localizado na confluência com um braço formador afluente de sua margem direita; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 5.785,46 metros, até o Marco MD­06 de coordenadas geográficas 00º11'11,4"S e 59º49'07,5"WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue pelo divisor de águas do Rio Pitinga e de um igarapé sem denominação, por uma linha reta com azimute e distância de 192º24'20,9" e 1.329,06 metros, até o Marco MD­05 de coordenadas geográficas 00º11'53,6"S e 59º49'16,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192º24'21,1" e 2.178,41 metros, até o Marco MD­04 de coordenadas geográficas 00º13'02,8"S e 59º49'31,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192º24'21,1" e 1.994,47 metros, até o Marco MD­03 de coordenadas geográficas 00º14'06,1"S e 59º49'45,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distãncia de 192º24'21,1" e 1.875,38 metros, até o Marco MD­02 de coordenadas geográficas 00º15,05,7"S e 59º49'58,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192º24'20,9" e 2.222,37 metros, até o Marco MD­01 de coordenadas geográficas 00º16'16,3"S e 59º50'14,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192º24'20,1" e 2.045,21 metros, até o Marco MZ­960 de coordenadas geográficas 00º17'21,2"S e 59º50'28,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192º24'21,4" e 611,10 metros, até o Marco MW­295 de coordenadas geográficas 00º17'40,6"S e 59º50'32,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192º24'20,8"e 1.938,81 metros, até o Marco MW­294 de coordenadas geográficas 00º18'42,2"S e 59º50'45,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192º24' 19,7 " e 2.026,79 metros, até o Marco MW­293 de coordenadas geográficas 00º19'46,6"S e 59º51'00,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192º24'19,2" e 2.072,94 metros, até o Marco MW­292 de coordenadas geográficas 00º20,52,4"S e 59º51'14,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192º24'20,3" e 2.054,88 metros, até o Marco MW­291 de coordenadas geográficas 00º21'57,7"S e 59º51'28,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 137º57'51,0" e 1.730,54 metros, até o Marco MW­290 de coordenaas geográficas 00º22'39,5"S e 59º50'51,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 137º57'51,4" e 1.548,93 metros, até o Marco MW­289 de coordenadas geográficas 00º23'16,9"S e 59º50'17,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 137º57'53,6", e 1.583,76 metros, até o Marco MZ­875 de coordenadas geográficas 00º23'55,1"S e 59º49,43,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 137º57'56,0" e 686,53 metros, até o Marco MW­288 de coordenadas geográficas 00º24,11,7"S e 59º49,28,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 215º02'38,9" e 1.261,61 metros, até o Marco MW­287 de coordenadas geográficas 00º24'45,3"S e 59º49,51,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 215º02,40,0" e 1.733,04 metros, até o Marco MW­286 de coordenadas geográficas 00º25,31,5"S e 59º50,24,0"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 215º02,40,1" e 2.154,93 metros, até o Marco MW­285 de coordenadas geográficas 00º26'28,9"S e 59º51,03,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 215º02,40,0" e 2.071,13 metros, até o Marco MW­284 de coordenadas geográficas 00º27,24,0"S e 59º51,42,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 273º26'07,7" e 1.659,65 metros, até o Marco MW­283 de coordenadas geográficas 00º27'20,8"S e 59º52'35,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 273º26'09,2" e 2.078,06 metros, até o Marco MW­282 de coordenadas geográficas 00º27'16,8"S e 59º53'42,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 223º10'10,2" e 2.169,03 metros, até o Marco MW­281 de coordenadas geográficas 00º28'08,3"S e 59º54'30,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 223º10'09,0" e 1.978,43 metros, até o Marco MW­280 de coordenadas geográficas 00º28'55,2"S e 59º55'14,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 223º10'08,9" e 381,02 metros, até o Marco MZ­770 de coordenadas geográficas 00º29'04,2"S e 59º55'22,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 223º10'08,3" e 1.683,04 metros, até o Marco MW­279 de coordenadas geográficas 00º29'44,2"S e 59º56'00,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 223º10'08,3" e 2.076,30 metros, até o Marco MW­278 de coordenadas geográficas 00º30'33,5"S e 59º56'46,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º36'25,7" e 1.733,83 metros, até o Marco MW­277 de coordenadas geográficas 00º31'28,3"S e 59º56'59,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º36'25,9" e 1.961,55 metros, até o Marco MW­276 de coordenadas geográficas 00º32'30,3"S e 59º57'14,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º36'25,0" e 2.103,92 metros, até o Marco MW­275 de coordenadas geográficas 00º33'36,8"S e 59º57'29,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 253º09'24,9" e 1.798,60 metros, até o Marco MW­274 de coordenadas geográficas 00º33'53,8"S e 59º58'25,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 253º09'26,3" e 1.941,98 metros, até o Marco MW­273 de coordenadas geográficas 00º34'12,1"S e 59º59'25,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 253º09'25,9" e 2.008,19 metros, até o Marco MW­272 de coordenadas geográficas 00º34'31,1"S e 60º00'27,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 253º09'25,9" e 2.054,16 metros, até o Marco MW­271 de coordenadas geográficas 00º34'50,5"S e 60º01'31,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 312º10'07,0" e 1.244,96 metros, até o Marco MW­270 de coordenadas geográficas 00º34'23,3"S e 60º02'01,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 312º10'05,8" e 1.998,64 metros, até o Marco MW­269 de coordenadas geográficas 00º33'39,7"S e 60º02'48,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 312º10'05,5" e 1.788,58 metros, até o Marco MW­268 de coordenadas geográficas 00º33'00,6"S e 60º03'31,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 312º10'04,3" e 2.100,94 metros, até o Marco MW­267 de coordenadas geográficas 00º32'14,8"S e 60º04'22,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 312º10'03,7" e 2.097,48 metros, até o Marco MW­266 de coordenadas geográficas 00º31'29,0"S e 60º05'12,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 248º45'59,9" e 2.369,97 metros, até o Marco MW­265 de coordenadas geográficas 00º31'57,0"S e 60º06'23,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 248º46'00,0" e 2.009,23 metros, até o Marco MW­264 de coordenadas geográficas 00º32'20,7"S e 60º07'24,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 248º46'00,5" e 1.924,64 metros, até o Marco MW­263 de coordenadas geográficas 00º32'43,4"S e 60º08'22,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 248º46'00,2" e 2.155,71 metros, até o Marco MW­262 de coordenadas geográficas 00º33'08,8"S e 60º09'27,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 188º15'52,8" e 2.198,15 metros, até o Marco MW­261 de coordenadas geográficas 00º34'19,6"S e 60º09'37"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 188º15'53,3" e 2.346,32 metros, até o Marco MW­260 de coordenadas geográficas 00º35'35,1"S e 60º09'48,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º35'10,7" e 3.220,51 metros, até o Marco MW­259 de coordenadas geográficas 00º37'16,5"S e 60º10'14,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º35'09,8" e 1.939,81 metros, até o Marco MW­258 de coordenadas geográficas 00º38,17,6"S e 60º10'30,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º35'14,5" e 2.229,77 metros, até o Marco MW­257 de coordenadas geográficas 00º39'27,8"S e 60º10,48,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º35'39,4" e 1.888,45 metros, até o Marco MW­256 de coordenadas geográficas 00º40'27,3"S e 60º11'03,5",WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º35'39,8" e 2.112,59 metros, até o Marco MW­255 de coordenadas geográficas 00º41'33,8"S e 60º11'20,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º35'45,9" e 1.747,56 metros, até o Marco MZ­438 de coordenadas geográficas 00º42'28,8"S e 60º11'34,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º35'57,4" e 44,28 metros, até o Marco MW­254 de coordenadas geográficas 00º42'30,2"S e 60º11'35,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º34'27,8" e 1.962,48 metros, até o Marco MW­253 de coordenadas geográficas 00º43'32,0"S e 60º11'51,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º34'18,7" e 2.044,17 metros, até o Marco MW­252 de coordenadas geográficas 00º44'36,4"S e 60º12'07,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º34'14,7" e 1.990,72 metros, até o Marco MW­251 de coordenadas geográficas 00º45'39,0"S e 60º12'23,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º34'14,6" e 2.193,44 metros, até o Marco MA­l91 de coordenadas geográficas 00º46'48,1"S e 60º12'41,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º32'17,6" e 2.004,68 metros, até o Marco MA­192 de coordenadas geográficas 00º47'51,3"S e 60º12'57,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º32'21,1" e 2.636,27 metros, até o Marco MA­193 de coordenadas geográficas 00º49'14,3"S e 60º13'19,2"WGr; localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 680,07 metros, até o Marco MA­194 de coordenadas geográficas 00º49'35,2"S e 60º13'16,0"WGr, localizado na confluência com o Rio Uatuma; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 2.959,13 metros, até o Marco MA­195 de coordenadas geográficas 00º50'22,8"S e 60º12'06,6"WGr, localizado na confluência com o braço formador afluente da margem esquerda; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 681,81 metros, até o Marco MA­196 de coordenadas geográficas 00º50'43,4"S e 60º12'13,2"WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 165º29'36,0" e 2.162,76 metros, até o Marco MA­197 de coordenadas geográficas 00º51'51,5"S e 60º11'55,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 165º29'32,1" e 1.912,87 metros, até o Marco MA­198 de coordenadas geográficas 00º52'51,8"S e 60º11'40,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 165º29'38,5" e 1.971,78 metros, até o Marco MA­l99 de coordenadas geográficas 00º53'53,8"S e 60º11'24,1"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 165º29'29,9" e 1.961,42 metros, até o Marco MA­200 de coordenadas geográficas 00º54'55,6"S e 60º11'08,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 176º59'50,3" e 1.877,17 metros, até o Marco MA­201 de coordenadas geográficas 00º55'56,6"S e 60º11'05,0"WGr. daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 176º59'50,4" e 2.283,69 metros, até o Marco MA­202 de coordenadas geográficas 00º57'10,8"S e 60º11'01,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 176º69'37,6" e 1.231,55 metros, até o Marco MA­203 de coordenadas geográficas 00º57'50,8"S e 60º10'58,9"WGr, localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 8.994,90 metros, até o Marco MA­204 de coordenadas geográficas 01º00'21,9"S e 60º08'52,4"WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 195º22'06,2" e 1.302,70 metros, até o Marco MA­205 de coordenadas geográficas 01º01'02,8"$ e 60º09'03,5"WGr, localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 37.230,86 metros, até o Marco MA­162 de coordenadas geográficas 01º14'14,2"S e 60º10'15,9"WGr, localizado na confluência com o Rio Uatuma; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 31.774,13 metros, até o Marco MA­161 de coordenadas geográficas 01º11'53,5"S e 60º21'36,8"WGr, localizado na confluência com o Rio Santo Antônio do Abunari; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 15.070,84 metros, até o Marco MO­121 de coordenadas geográficas 01º15'39,3"S e 60º24'25,4"WGr, localizado na interseção com a Rodovia BR­174; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 196º02'19,7" e 1.795,14 metros, até o Marco MO­122 de coordenadas geográficas 01º16'35,4"S e 60º24'41,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 195º19'52,8" e 2.038,40 metros, até o Marco MO­123 de coordenadas geográficas 01º17'39,4"S e 60º24'58,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º59'32,1" e 2.126,62 metros até o Marco MO­124 de coordenadas geográficas 01º18'46,6"S e 60º25'15,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º43'29,5" e 2.290,23 metros, até o Marco MO­125 de coordenadas geográficas 01º19'58,7"S e 60.25'34,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 195º45'25,7" e 2.060,14 metros, até o Marco MO­126 de coordenadas geográficas 01º21'03,2"S e 60º25'52,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 196º33'51,4" e 2.002,76 metros, até o Marco MO­127 de coordenadas geográficas 01º22'05,7"S e 60º26'10,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º10'04,3" e 2.011,53 metros, até o Marco MO­128 de coordenadas geográficas 01º23'08,2"S e 60º26'29,6"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º15'19,1" e 2.015,71 metros, até o Marco MO­129 de coordenadas geográficas 01º24'10,9"S e 60º26'48,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º12'07,1" e 2.061,79 metros, até o Marco MO­130 de coordenadas geográficas 01º25'15,0"S e 60º27'08,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º22'05,8" e 1.994,76 metros, até o Marco MO­131 de coordenadas geográficas 01º26'17,0"S e 60º27'27,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º20,59,0" e 2.040,42 metros, até o Marco MO­132 de coordenadas geográficas 01º27'20,3"S e 60º27'47,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º12'03,6" e 1.117,80 metros, até o Marco MZ­127 de coordenadas geográficas 01º27'55,1"S e 60º27'57,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º11'50,3" e 879,64 metros, até o Marco MO­133 de coordenadas geográficas 01º28'22,5"S e 60º28'06,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º11'34,3" e 2.135,01 metros, até o Marco MO­134 de coordenadas geográficas 01º29'28,8"S e 60º28'26,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º10'31,1" e 2.026,03 metros, até o Marco MO­135 de coordenadas geográficas 01º30'31,9"S e 60º28'45,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º04'13,0" e 1.954,40 metros, até o Marco MO­136 de coordenadas geográficas 01º31'32,7"S e 60º29'04,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 196º39'59,8" e 2.169,04 metros, até o Marco MO­137 de coordenadas geográficas 01º32'40,3"S e 60º29'24,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º15'09,7" e 2.066,48 metros, até o Marco MO­138 de coordenadas geográficas 01º33'44,5"S e 60º29'44,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º16'30,0" e 2.168,10 metros, até o Marco MO­139 de coordenadas geográficas 01º34'51,9"S e 60º30'04,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º20'33,6" e 1.828,41 metros, até o Marco MZ­207 de coordenadas geográficas 01º35'48,7"S e 60º30'22,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º30'23,9" e 289,34 metros, até o Marco MO­140 de coordenadas geográficas 01º35'57,7"S e 60º30'25,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º33'34,3" e 2.042,59 metros, até o Marco MO­141 de coordenadas geográficas 01º37'01,1"S e 60º30'45,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º39'44,8" e 2.079,62 metros, até o Marco MO­142 de coordenadas geográficas 01º38'05,6"S e 60º31'05,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º40'02,6" e 2.040,06 metros, até o Marco MO­143 de coordenadas geográficas 01º39'08,9"S e 60º31'25,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º25'54,3" e 2.101,71 metros, até o Marco MA­143 de coordenadas geográficas 01º40'14,2"S e 60º31'45,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192º56'20,1" e 1.949,60 metros, até o Marco MO­144 de coordenadas geográficas 01º41'16,0"S e 60º31'59,7"WGr daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º54'08,1" e 2.077,67 metros, até o Marco MO­145 de coordenadas geográficas 01º42'21,7"S e 60º32'15,7"WGr daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 196º43'47,8" e 2.037,57 metros, até o Marco MO­146 de coordenadas geográficas 01º43'25,2"S e 60º32'34,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º08'40,0" e 1.636,13 metros, até o Marco MA­146 de coordenadas geográficas 01º44'16,1"S e 60º32'50,2"WGr, localizado na margem esquerda do Rio Pardo; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 1.722,34 metros, até o Marco MO­147 de coordenadas geográficas 01º45'00,3"S e 60º32'34,3"WGr, localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 3.948,67 metros, até o Marco MO­148 de coordenadas geográficas 01º46'28,4"S e 60º33'27,8"WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 171º56'40,5" e 1.411,75 metros, até o Marco MO­149 de coordenadas geográficas 01º47'13,8"S e 60º33'21,3"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este a jusante, até a confluência com outro igarapé sem denominação, e por este, a montante, com uma distância total de 24.681,23 metros, até o Marco MN­78 de coordenadas geográficas 01º53'10,8"S e 60º35'00,1"WGr, localizado na confluência com outro igarapé sem denominação. SUL: Do marco antes dascrito, segue pelo divisor de águas do Rio Curiauau, com os Rios Apuau e Negro, por uma linha reta com azimute e distância de 261º40'30,1" e 3.068,71 metros, até o Marco MN­77 de coordenadas geográficas 01º53'25,4"S e 60º36'38,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º40'40,8" e 2.099,51 metros, até o Marco MN­76 de coordenadas geográficas 01º53'35,4"S e 60º37'45,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º40'43,5" e 2.009,28 metros, até o Marco MN­75 de coordenadas geográficas 01º53'45,0"S e 60º38'49,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º40'48,1" e 2.002,85 metros, até o Marco MN­74 de coordenadas geográficas 01º53'54,5"S e 60º39'53,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º40'53,6" e 1.135,95 metros, até o Marco MZ­282 de coordenadas geográficas 01º53'59,9"S e 60º40'30,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º40'57,0" e 866,72 metros, até o Marco MN­73 de coordenadas geográficas 01º54'04,0"S e 60º40'58,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º41'03,6" e 1.966,69 metros, até o Marco MN­72 de coordenadas geográficas 01º54'13,3"S e 60º42'00,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º41'16,2" e 2.064,61 metros, até o Marco MN­71 de coordenadas geográficas 01º54'23,1"S e 60.43'06,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º41'24,7" e 1.973,98 metros, até o Marco MN­70 de coordenadas geográficas 01º54,32,5"S e 60º44,10,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º41'32,9" e 1.978,57 metros, até o Marco MN­69 de coordenadas geográficas 01º54'41,9"S e 60º45,13,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º41'43,0" e 2.019,84 metros, até o Marco MN­68 de coordenadas geográficas 01º54'51,5"S e 60º46'18,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º41'49,7" e 2.001,75 metros, até o Marco MN­67 de coordenadas geográficas 01º55'01,0"S e 60º47'22,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º41'51,9" e 2.007,78 metros, até o Marco MN­66 de coordenadas geográficas 01º55'10,5"S e 60º48'26,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º41'54,9" e 1.995,71 metros, até o Marco MN­65 de coordenadas geográficas 01º55'19,9"S e 60º49'30,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º42'01,6" e 2.001,19 metros, até o Marco MN­64 de coordenadas geográficas 01º55'29,4"S e 60.50'34,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 327º42'39,1" e 3.218,68 metros, até o Marco MN­63 de coordenadas geográficas 01º54'00,9"S e 60º51'30,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 327º42'52,6" e 2.495,91 metros, até o Marco MN­62 de coordenadas geográficas 01º52'52,3"S e 60º52'13,2WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 327º42'52,6" e 2.001,34 metros, até o Marco MN­61 de coordenadas geográficas 01º51'57,3"S e 60º52'47,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'28,5" e 1.339,21 metros, até o Marco MN­60 de coordenadas geográficas 01º52'06,6"S e 60º53,30,1"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'30,6" e 1.992,60 metros, até o Marco MN­59 de coordenadas geográficas 01º52'20,5"S e 60º54'33,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'33,3" e 1.981,46 metros, até o Marco MN­58 de coordenadas geográficas 01º52'34,3"S e 60º55'35,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'34,0" e 2.028,99 metros, até o Marco MN­57 de coordenadas geográficas 01º52'48,4"S e 60º56'39,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'36,1" e 2.121,34 metros, até o Marco MN­56 de coordenadas geográficas 01.53'03,2"S e 60º57'46,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'38,8" e 1.866,97 metros, até o Marco MN­55 de coordenadas geográficas 01º53'16,2"S e 60º58'45,9" WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'35,5" e 1.999,65 metros, até o Marco MN­54 de coordenadas geográficas 01º53'30,2"S e 60.59'49,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'28,2" e 1.816,93 metros, até o Marco MZ­116 de coordenadas geográficas 01º53'42,8"S e 61º00'46,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'27,2" e 183,69 metros, até o Marco MN­53 de coordenadas geográficas 01º53'44,1"S e 61º00'52,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'15,0" e 2.001,52 metros, até o Marco MN­52 de coordenadas geográficas 01º53'58,0"S e 61º01'55,"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'08,9" e 1.976,59 metros, até o Marco MN­51 de coordenadas geográficas 01º54'11,8"S e 61º02'58,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'13,2" e 2.027,18 metros, até o Marco MN­50 de coordenadas geográficas 01º54'25,9"S e 61º04,02,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'16,6" e 1.998,44 metros, até o Marco MN­49 de coordenadas geográficas 01º54'39,9"S e 61º05'05,2WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'13,5" e 2.001,21 metros, até o Marco MN­48 de coordenadas geográficas 01º54'53,8"S e 61º06'08,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'09,2" e 1.595,01 metros, até o Marco MN­47 de coordenadas geográficas 01º55'04,9"S e 61º06'58,9 WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'08,3" e 2.407,57 metros, até o Marco MN­46 de coordenadas geográficas 01º55'21,7"S e 61º08'15,0"WGr; localizado na cabeceira do Igarapé das Pedras; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 10.308,27 metros, até o Marco MZ­01 de coordemadas geográficas 01º54'22,5"S e 61º011'43,8"WGr, localizado na comfluência com o Rio Camanau; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 271º69'41,0" e 1.515,73 metros, até o Marco MW­01 de coordenadas geográficas 01º54'20,8"S e 61º12'32,7"WGr, localizado na margem direita do Rio Camanau; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 3.950,30 metros, até o Marco MC­01 de coordenadas geográficas 01º55'22,6"S e 61º13'02,0"WGr, localizado em sua margem direita; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 317º34'52,7" e 2.701,47 metros, até o Marco MC­02 de coordenadas geográficas 01º54'17,8"S e 61º14'01,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 271º59'07,2" e 1.270,52 metros, até o Marco MW­03 de coordenadas geográficas 01º54'16,4"S e 61º14'42,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 272º00'07,0" e 3.224,61 metros, até o Marco MW­04 de coordenadas geográficas 01º54'12,8"S e 61º16,26,4"WGr; localizado na confluência com um igarapé sem denominação. OESTE: Do marco antes descrito, segue pelo igarapé sem denominação, a montante, com uma distância de 3.142,13 metros, até o Marco MW­05 de coordenadas geográficas 01º53'00,1"S e 61º15'56,9"WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue pelo divisor de águas dos Rios Camanau e Negro, por uma linha reta com azimute e distância de 338º28'04,2" e 2.070,03 metros, até o Marco MW­06 de coordenadas geográficas 01º51'57,4"S e 61º16'21,5WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 343º08'39,8" e 1.854,63 metros, até o Marco MZ­83 de coordenadas geográficas 01º50'59,6"S e 61º16'39,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 343º09'00,8" e 287,38 metros, até o Marco MW­07 de coordenadas geográficas 01º50'50,7"S e 61º16'41,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 343º08'56,0" e 2.589,56 metros, até o Marco MW­08 de coordenadas geográficas 01º49'30,0"S e 61º17'06,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 330º39'01,0" e 2.124,73 metros, até o Marco MW­09 de coordenadas geográficas 01º48'29,8"S e 61º17'39,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 330º39'02,8" e 1.865,31 metros, até o Marco MW­10 de coordenadas geográficas 01º47'36,8"S e 61º18'09,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 330º39'12,9" e 2.202,82 metros, até o Marco MW­11 de coordenadas geográficas 01º46'34,4"S e 61º18'44,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 330º39'16,9" e 1.834,71 metros, até o Marco MW­12 de coordenadas geográficas 01º45'42,3"S e 61º19'13,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute distância de 330º39'23,3" e 1.635,79 metros, até o Marco MW­13 de coordenadas geográficas 01º44'55,9"S e 61º19'39,5,'WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 339º39'45,0" e 949,47 metros, até o Marco MZ­153 de coordenadas geográficas 01º44'27,0"S e 61º19'50,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 339º39'45,9" e 981,64 metros, até o Marco MW­14 de coordenadas geográficas 01º43'57,0"S e 61º20'01,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 339º39'56,6" e 2.068,51 metros, até o Marco MW­15 de coordenadas geográficas 01º42'53,9"S e 61º20'24,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 339º39'55,9" e 2.085,26 metros, até o Marco MW­16 de coordenadas geográficas 01º41'50,2"S e 61º20'48,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 339º39'45,9" e 2.567,13 metros, até o Marco MW­17 de coordenadas geográficas 01º40'31,9"S e 61º21'17,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 19º10'30,7" e 1.971,47 metros, até o Marco MW­18 de coordenadas geográficas 01º39'31,3"S e 61º20'56,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 19º10'42,1" e 1.980,11 metros, até o Marco MW­19 de coordenadas geográficas 01º38'30,3"S e 61º20'35,1"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 19º10'43,3" e 1.495,37 metros, até o Marco MW­20 de coordenadas geográficas 01º37'44,4"S e 61º20'19,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º47'21,0" e 1.977,88 metros, até o Marco MW­21 de coordenadas geográficas 01º36'42,2"S e 61º20'36,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º47'39,3" e 2.045,26 metros, até o Marco MW­22 de coordenadas geográficas 01º35'38,0"S e 61º20'53,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º47'47,0" e 1.905,88 metros, até o Marco MW­23 de coordenadas geográficas 01º34'38,1"S e 61º21'09,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º47'46,0" e 2.002,40 metros, até o Marco MW­24 de coordenadas geográficas 01º33'35,2"S e 61º21'26,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º47'58,9" e 2.168,77 metros, até o Marco MW­25 de coordenadas geográficas 01º32'27,1"S e 61º21'45,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'07,4" e 1.944,11 metros, até o Marco MW­26 de coordenadas geográficas 01º31'26,O"S e 61º22'01,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'06,5" e 1.895,60 metros, até o Marco MW­27 de coordenadas geográficas 01º30'26,5"S e 61º22'17,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'20,8" e 1.548,47 metros, até o Marco MZ­286 de coordenadas geográficas 01º29'37,9"S e 61º22'31,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'11,7" e 385,84 metros, até o Marco MW­28 de coordenadas geográficas 01º29'25,7"S e 61º22'34,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'23,3" e 2.191,80 metros, até o Marco MW­29 de coordenadas geográficas 01º28'16,9"S e 61º22'52,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'36,4" e 1.866,41 metros, até o Marco MW­30 de coordenadas geográficas 01º27'18,3"S e 61º23'08,8"WGr daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'38,8" e 1.992,81 metros, até o Marco MW­31 de coordenadas geográficas 01º26'15,7"S e 61º23'25,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'46,8" e 2.008,36 metros, até o Marco MW­32 de coordenadas geográficas 01º25'12,6"S e 61º23'42,8"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'50,1" e 2.205,41 metros, até o Marco MW­33 de coordenadas geográficas 01º24'03,3"S e 61º24'01,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'56,2" e 2.007,84 metros, até o Marco MW­34 de coordenadas geográficas 01º23'00,2"S e 61º24'18,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'57,7" e 1.970,53 metros, até o Marco MW­35 de coordenadas geográficas 01º21'58,3"S e 61º24'35,3"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º49'07,5" e 1.669,40 metros, até o Marco MW­36 de coordenadas geográficas 01º21'05,9"S e 61º24'49,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º49'12,4" e 1.443,65 metros, até o Marco MZ­351 de coordenadas geográficas 01º20'20,5"S e 61º25'01,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'59,9" e 740,39 metros, até o Marco MW­37 de coordenadas geográficas 01º19'57,2"S e 61º25'08,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º49'05,0" e 2.124,03 metros, até o Marco MW­38 de coordenadas geográficas 01º18'50,5"S e 61º25'26,1"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º49'17,2" e 2.118,35 metros, até o Marco MW­39 de coordenadas geográficas 01º17'44,0"S e 61º25'44,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º49'16,9" e 1.886,43 metros, até o Marco MW­40 de coordenadas geográficas 01º16'44,7"S e 61º26'00,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distãncia de 344º49'13,0" e 1.884,84 metros, até o Marco MW­41 de coordenadas geográficas 01º15'45,5"S e 61º26'16,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º49'25,2" e 2.279,54 metros, até o Marco MW­42 de coordenadas geográficas 01º14'33,9"S e 61º26'35,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º49'29,8" e 1.754,18 metros, até o Marco MW­43 de coordenadas geográficas 01º13'38,8"S e 61º26'50,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º49'03,5,' e 1.123,03 metros, até o Marco MC­06 de coordenadas geográficas 01º13'03,5"S e 61º26'59,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 289º36'44,0" e 2.301,97 metros, até o Marco MC­05 de coordenadas geográficas 01º12'38,4"S e 61º28'10,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 289º35'17,1" e 1.869,75 metros, até o Marco MC­04 de coordenadas geográficas 01º12'18,0"S e 61º29'07,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 289º34'52,1" e 2.114,76 metros, até o Marco MC­03 de coordenadas geográficas 01º11'55,0"S e 61º30'11,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 289º33'51,1" e 2.030,28 metros, até o Marco MJ­29 de coordenadas geográficas 01º11'32,9"S e 61º38'13,4"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27º18'35,7" e 1.109,93 metros, até o Marco MZ­454 de coordenadas geográficas 01º11'00,7"S e 61º30'56,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27º18'36,8" e 827,40 metros, até o Marco MJ­28 de coordenadas geográficas 01º10'36,8"S e 61º30'44,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27º18'43,5" e 2.231,74 metros, até o Marco MJ­27 de coordenadas geográficas 01º09,32,2"S e 61º30'11,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27º18'46,3" e 1.839,04 metros, até o Marco MJ­26 de coordenadas geográficas 01º08'39,0"S e 61º29'44,3"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 27º18'51 1" e 2.219,89 metros, até o Marco MJ­25 de coordenadas geográficas 01º07'34,8"S e 61º29'11,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27º18'55,3" e 1.933,86 metros, até o Marco MJ­24 de coordenadas geográficas 01º06'38,8"S e 61º28'42,7"WGr; daí, segue por uma reta com azimute e distância de 27º19,01,7" e 1.626,91 metros, até o Marco MZ­407 de coordenadas geográficas 01º05'51,7"S e 61º28'18,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27º18'56,0" e 481,30 metros, até o Marco MJ­23 de coordenadas geográficas 01º05'37,8"S e 61º28'11,4"WGr; daí, segue por linha reta com azimute e distância de 27º19'06,0" e 1.895,05 metros, até o Marco MJ­22 de coordenadas geográficas 01º04'43,0"S e 61º27'43,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27º19'12,8" e 1.976,13 metros, até o Marco MJ­21 de coordenadas geográficas 01º03'45,8"S e 61º27'14,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27º11'32,6" e 2.098,98 metros, até o Marco MJ­20 de coordenadas geográficas 01º02'45,0"S e 61º26'43,0''WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º34'21,3" e 970,89 metros, até o Marco MZ­370 de coordenadas geográficas 01º02'16,7"S e 61º26'29,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º34'06,4" e 982,03 metros, até o Marco MJ­19 de coordenadas geográficas 01º01'48,1"S e 61º26"14,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º34'24,3" e 2.009,65 metros, até o Marco MJ­18 de coordenadas geográficas 01º00'49,6"S e 61º25'45,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º34'33,8" e 2.003,27 metros, até o Marco MJ­17 de coordenadas geográficas 00º59'51,2"S e 61º25'16,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º34'37,2" e 1.883,87 metros, até o Marco MJ­16 de coordenadas geográficas 00º58'56,4"S e 61º24'49,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º34'41,6"S e 2.020,90 metros, até o Marco MJ­15 de coordenadas geográficas 00º57'57,5" e 61º24'20,3"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º34,44,6" e 1.905,97 metros, até o Marco MJ­14 de coordenadas geográficas 00º57'02,0"S e 61º23'52,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º34"57,5" e 2.243,86 metros, até o Marco MJ­13 de coordenadas geográficas 00º55'56,7"S e 61º23'20,3"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º34'56,9" e 1.887,37 metros, até o Marco MJ­12 de coordenadas geográficas 00º55'01,7"S e 61º22'53,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º35,00,9" e 2.064,11 metros, até o Marco MJ­11 de coordenadas geográficas 00º54'01,6"S e 61º22'23,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26.35,08,2" e 1.833,65 metros, até o Marco MJ­10 de coordenadas geográficas 00º53'08,2"S e 61º21,56,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º35'11,4" e 229,13 metros, até o Marco MZ­273 de coordenadas geográficas 00º53'01,5"S e 61º21'53,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º35'10,2" e 1.937,95 metros, até o Marco MJ­09 de coordenadas geográficas 00º52,05,1"S e 61º21,25,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º35,15,6" e 1.973,68 metros, até o Marco MJ­08 de coordenadas geográficas 00º51'07,6"S e 61º20'56,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º35'24,7" e 1.959,47 metros, até o Marco MJ­07 de coordenadas geográficas 00º50'10,5"S e 61º20'28,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º35'28,0" e 2.050,23 metros, até o Marco MJ­06 de coordenadas geográficas 00º49'10,8"S e 61º19'58,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º35'35,8" e 2.022,71 metros, até o Marco MJ­05 de coordenadas geográficas 00º48'11,9"S e 61º19'29,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º35'39,1" e 1.850,51 metros, até o Marco MJ­04 de coordenadas geográficas 00º47'18,1"S e 61º19'02,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º35'46,5" e 1.988,31 metros, até o Marco MJ­03 de coordenadas geográficas 00º46'20,2"S e 61º18'34,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º35'47,8" e 2.141,31 metros, até o marco MJ­02 de coordenadas geográficas 00º45'17,8"S e 61º 18'03,0"WGr, localizado na cabeceira do Igarapé Binauau; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 31.036,75 metros, até o Marco MT­03 (SAT­03) de coordenadas geográficas 00º34'36,6"S e 61º16'56,1"WGr, localizado na confluência com o Rio Jauaperi; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 47.192,46 metros, até o Marco MJ­30, início da descrição deste perímetro.

    Parágrafo único

    Ficam excluídas, da área descrita, a superfície de inundação da barragem da Usina Hidrelétrica de Balbina, conforme Decreto nº 85.898, de 13 de abril de 1981 , e a faixa de domínio da BR­174.

    Art. 3º

    Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

    Art. 4º

    Revogam­se as disposições em contrário.


    JOSÉ SARNEY Íris Rezende Machado João Alves Filho

    Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19.6.1989