Decreto nº 97.837 de 16 de Junho de 1989
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena WAIMIRIATROARI, que menciona, nos Estados do Amazonas e Roraima e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, bem como o que consta no § 2º, do art. 1º do Decreto nº 94.606, de 14 de julho de 1987. DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília-DF, 16 de junho de 1989; 168º da Independência e 101º da República.
Art. 1º
Fica homologada, para os efeitos do art. 231, da Constituição Federal , a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da Área Indígena WAIMIRIATROARI, tradicionalmente ocupada pelos índios Waimiri e Atroari, localizada nos Municípios de Novo Airão, Itapiranga e Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas, e Município de Caracaraí, no Estado de Roraima.
Art. 2º
A área indígena que trata este Decreto tem a seguinte delimitação: NORTE: Partindo do marco MJ30 de coordenadas geográficas 00º19'23,0"S e 61º04'30,9"WGr, localizado na confluência do rio Jauaperi com o Igarapé do Bugre, segue por este, a montante, com uma distância de 27.250,21 metros, até o Marco MJ31 de coordenadas geográficas 00º18'25,5"S e 60º57'10,6"WGr, localizado em sua cabeceira; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 21º40'25,1" e 2.098,56 metros, até o Marco MJ32 de coordenadas geográficas 00º17'22,0"S e 60º56'45,6"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 21º40'30,2" e 1.497,40 metros, até o Marco MJ33 de coordenadas geográficas 00º16'36,7"S e 60º56'27,7"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 79º39'20,2" e 2.038,03 metros, até o Marco MJ34 de coordenadas geográficas 00º16'24,8"S e 60º55'22,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 79º39'15,2" e 2.034,92 metros, até o Marco MJ35 de coordenadas geográficas 00º16'12,9"S e 60º54'18,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 79º39'40,5" e 1.947,74 metros, até o Marco MJ36 de coordenadas geográficas 00º16'01,5"S e 60º53'16,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 79º39'50,5" e 2.134,59 metros, até o Marco MJ37 de coordenadas geográficas 00º15'49,0"S e 60º52'08,3"WGr; daí, segue por linha reta com azimute e distância de 79º39'20,1" e 2.111,10 metros, até o Marco MJ38 de coordenadas geográficas 00º15'36,6"S e 60º51'01,1"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 10.391,95 metros, até o Marco MP186 de coordenadas geográficas 00º19'25,1"S e, 60º50'25,6"WGr, localizado na confluência com outro igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 20.243,00 metros, até o Marco MP185 de coordenadas geográficas 00º14'27,7"S e 60º46'15,0"WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 69º53'35,6" e 1.557,10 metros, até o Marco MP184 de coordenadas geográficas 00º14'10,2"S e 60º45'27,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 69º53'44,6" e 1.985,49 metros, até o Marco MP183 de coordenadas geográficas 00º13'48,0"S e 60º44'27,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 69º53'53,9" e 1.976,95 metros, até o Marco MP182 de coordenadas geográficas 00º13'25,9"S e 60º43'27,4"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí segue por este, a jusante, com uma distância de 2.347,64 metros, até o Marco MP181 de coordenadas geográficas 00º13'09,0"S e 60º42,35,0"WGr; localizado na confluência com o Igarapé Jundiá; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 2.707,86 metros, até o Marco MS171 de coordenadas geográficas 00º13'39,4"S e 60º41'30,8"WGr; localizado na interseção com a Rodovia BR174; daí, segue pelo bordo da rodovia, por uma linha reta com azimute e distância de 08º11'42,5" e 256,81 metros, até o Marco MP172 de coordenadas geográficas 00º13'31,2"S e 60º41'29,6"WGr, localizado no bordo direito da Rodovia BR174, sentido ManausBoa Vista; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 98º53'51,0" e 1 957,22 metros, até o Marco MS173 de coordenadas geográficas 00º13'41,0"S e 60º40'27,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 98º53'42,4" e 2.166,90 metros, até o Marco MS174 de coordenadas geográficas 00º13'51,9"S e 60º39'17,9" WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 98º53'32,9" e 1.855,13 metros, até o Marco MS175 de coordenadas geográficas 00º14'01,3"S e 60º38'18,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 98º22'50,5" e 1.709,08 metros, até o Marco MS176 de coordenadas geográficas 00º14'09,3"S e 60º37'24,0"WGr; localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 4.952,26 metros, até o Marco MS177 de coordenadas geográficas 00º13'29,4"S e 60º35'13,8"WGr; localizado na confluência com o Igarapé Repartimento; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 15.093,13 metros, até o marco MS178 de coordenadas geográficas 00º07'21,8"S e 60º34'24,7"WGr; localizado na confluência com o Rio Branquinho; daí, segue por este, a montente, com uma distância de 66.601,22 metros, até o Marco MP05 de coordenadas geográficas 00º09'21,5"N e 60º17'57,6"WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 12º46'53,4" e 1.241,23 metros, até o Marco MRl90 de coordenadas geográficas 00º10'00,9"N e 60º17'48,7"WGr; localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 10.244,44 metros, até o Marco MR189 de coordenadas geográficas 00º14'08,1"N e 60º18'42,1"WGr; localizado na confluência com o Rio Trairi; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 20.722,86 metros, até o Marco MR188 de coordenadas geográficas 00º21'14,8"N e 60º21'44,6"WGr; localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 38.292,20 metros, até o Marco MP216 de coordenadas geográficas 00º23,16,5"N e 60º08'45,8"WGr; localizado em sua cabeceira; daí, segue pelo divisor de águas dos Rios Carara e Marauau, por uma linha reta com azimute e distância de 49º00'26,2" e 2.033,44 metros, até o Marco ML217 de coordenadas geográficas 00º23'59,9"N e 60º07'56,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 49º00'27,0" e 1.726,29 metros, até o Marco ML218 de coordenadas geográficas 00º24'36,7"N e 60º07'14,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117º30'26,0" e 2.135,47 metros, até o Marco ML219 de coordenadas geográficas 00º24'04,6"N e 60º06'12,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117º30'25,6" e 1.942,68 metros, até o Marco ML220 de coordenadas geográficas 00º23'35,4"N e 60º05'17,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117º30'25,7" e 2.044,13 metros, até o Marco ML221 de coordenadas geográficas 00º23'04,7"N e 60º04'18,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117º30'28,0" e 1.849,74 metros, até o Marco ML222 de coordenadas geográficas 00º22'36,9"N e 60º03'25,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117º30"28,2" e 2.126,71 metros, até o Marco ML223 de coordenadas geográficas 00º22'04,9"N e 60º02'24,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117º30'26,3" e 818,97 metros, até o Marco MG133 de coordenadas geográficas 00º21'52,6"N e 60º02'01,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117º30'26,1" e 1.140,22 metros, até o Marco ML224 de coordenadas geográficas 00º21'35,5"N e 60º01'28,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117º30'27,6" e 2.005,04 metros, até o Marco ML225 de coordenadas geográficas 00º21'05,3"N e 60º00'31,1"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 117º30'29,4" e 1.968,17 metros, até o Marco ML226 de coordenadas geográficas 00º20'35,7"N e 59º59'34,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117º30'29,7" e 2.180,57 metros, até o Marco ML227 de coordenadas geográficas 00º20'03,0"N e 59º58'32,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117º30'31,3" e 1.924,23 metros, até o Marco ML228 de coordenadas geográficas 00º19'34,0"N e 59º57'37,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117º30'32,9" e 178,05 metros, até o Marco ML229 de coordenadas geográficas 00º19'31,4"N e 59º57'32,0"WGr, localizado na cabeceira de um braço afluente da margem esquerda do Rio Carara. LESTE: Do marco antes descrito, segue pelo citado braço afluente do Rio Carara, a jusante, com uma distância de 4.819,51 metros, até o Marco ML230 de coordenadas geográficas 00º17'40,4"N e 59º57'53,3"WGr, localizado na confluência com o Rio Carara daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 46.408,11 metros, até o Marco ML231 de coordenadas geográficas 00º06'01,4"N e 59º45'04,5"WGr, localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 17.730,65 metros, até o Marco MD10 de coordenadas geográficas 00º00'18,8"N e 59º50'43,0"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 158º59'11,1" e 620,91 metros, até o Marco ME02 de coordenadas geográficas 00º00'00,0" (linha do equador) e 59º50'35,8"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 153º31'11,8" e 854,48 metros, até o Marco MD09 de coordenadas geográficas 00º00'24,8"S e 59º50'23,5"WGr, localizado na cabeceira de um braço formador afluente da margem direita do Igarapé Cujubim; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 3.712,43 metros, até o Marco MD08 de coordenadas geográficas 00º01'45,1"S e 59º50'40,7"WGr, localizado na confluência com o Igarapé Cujubim; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 14.203,22 metros, até o Marco MD07 de coordenadas geográficas 00º08'34,9"S e 59º49'18,8"WGr, localizado na confluência com um braço formador afluente de sua margem direita; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 5.785,46 metros, até o Marco MD06 de coordenadas geográficas 00º11'11,4"S e 59º49'07,5"WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue pelo divisor de águas do Rio Pitinga e de um igarapé sem denominação, por uma linha reta com azimute e distância de 192º24'20,9" e 1.329,06 metros, até o Marco MD05 de coordenadas geográficas 00º11'53,6"S e 59º49'16,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192º24'21,1" e 2.178,41 metros, até o Marco MD04 de coordenadas geográficas 00º13'02,8"S e 59º49'31,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192º24'21,1" e 1.994,47 metros, até o Marco MD03 de coordenadas geográficas 00º14'06,1"S e 59º49'45,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distãncia de 192º24'21,1" e 1.875,38 metros, até o Marco MD02 de coordenadas geográficas 00º15,05,7"S e 59º49'58,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192º24'20,9" e 2.222,37 metros, até o Marco MD01 de coordenadas geográficas 00º16'16,3"S e 59º50'14,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192º24'20,1" e 2.045,21 metros, até o Marco MZ960 de coordenadas geográficas 00º17'21,2"S e 59º50'28,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192º24'21,4" e 611,10 metros, até o Marco MW295 de coordenadas geográficas 00º17'40,6"S e 59º50'32,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192º24'20,8"e 1.938,81 metros, até o Marco MW294 de coordenadas geográficas 00º18'42,2"S e 59º50'45,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192º24' 19,7 " e 2.026,79 metros, até o Marco MW293 de coordenadas geográficas 00º19'46,6"S e 59º51'00,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192º24'19,2" e 2.072,94 metros, até o Marco MW292 de coordenadas geográficas 00º20,52,4"S e 59º51'14,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192º24'20,3" e 2.054,88 metros, até o Marco MW291 de coordenadas geográficas 00º21'57,7"S e 59º51'28,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 137º57'51,0" e 1.730,54 metros, até o Marco MW290 de coordenaas geográficas 00º22'39,5"S e 59º50'51,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 137º57'51,4" e 1.548,93 metros, até o Marco MW289 de coordenadas geográficas 00º23'16,9"S e 59º50'17,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 137º57'53,6", e 1.583,76 metros, até o Marco MZ875 de coordenadas geográficas 00º23'55,1"S e 59º49,43,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 137º57'56,0" e 686,53 metros, até o Marco MW288 de coordenadas geográficas 00º24,11,7"S e 59º49,28,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 215º02'38,9" e 1.261,61 metros, até o Marco MW287 de coordenadas geográficas 00º24'45,3"S e 59º49,51,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 215º02,40,0" e 1.733,04 metros, até o Marco MW286 de coordenadas geográficas 00º25,31,5"S e 59º50,24,0"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 215º02,40,1" e 2.154,93 metros, até o Marco MW285 de coordenadas geográficas 00º26'28,9"S e 59º51,03,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 215º02,40,0" e 2.071,13 metros, até o Marco MW284 de coordenadas geográficas 00º27,24,0"S e 59º51,42,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 273º26'07,7" e 1.659,65 metros, até o Marco MW283 de coordenadas geográficas 00º27'20,8"S e 59º52'35,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 273º26'09,2" e 2.078,06 metros, até o Marco MW282 de coordenadas geográficas 00º27'16,8"S e 59º53'42,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 223º10'10,2" e 2.169,03 metros, até o Marco MW281 de coordenadas geográficas 00º28'08,3"S e 59º54'30,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 223º10'09,0" e 1.978,43 metros, até o Marco MW280 de coordenadas geográficas 00º28'55,2"S e 59º55'14,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 223º10'08,9" e 381,02 metros, até o Marco MZ770 de coordenadas geográficas 00º29'04,2"S e 59º55'22,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 223º10'08,3" e 1.683,04 metros, até o Marco MW279 de coordenadas geográficas 00º29'44,2"S e 59º56'00,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 223º10'08,3" e 2.076,30 metros, até o Marco MW278 de coordenadas geográficas 00º30'33,5"S e 59º56'46,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º36'25,7" e 1.733,83 metros, até o Marco MW277 de coordenadas geográficas 00º31'28,3"S e 59º56'59,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º36'25,9" e 1.961,55 metros, até o Marco MW276 de coordenadas geográficas 00º32'30,3"S e 59º57'14,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º36'25,0" e 2.103,92 metros, até o Marco MW275 de coordenadas geográficas 00º33'36,8"S e 59º57'29,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 253º09'24,9" e 1.798,60 metros, até o Marco MW274 de coordenadas geográficas 00º33'53,8"S e 59º58'25,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 253º09'26,3" e 1.941,98 metros, até o Marco MW273 de coordenadas geográficas 00º34'12,1"S e 59º59'25,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 253º09'25,9" e 2.008,19 metros, até o Marco MW272 de coordenadas geográficas 00º34'31,1"S e 60º00'27,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 253º09'25,9" e 2.054,16 metros, até o Marco MW271 de coordenadas geográficas 00º34'50,5"S e 60º01'31,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 312º10'07,0" e 1.244,96 metros, até o Marco MW270 de coordenadas geográficas 00º34'23,3"S e 60º02'01,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 312º10'05,8" e 1.998,64 metros, até o Marco MW269 de coordenadas geográficas 00º33'39,7"S e 60º02'48,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 312º10'05,5" e 1.788,58 metros, até o Marco MW268 de coordenadas geográficas 00º33'00,6"S e 60º03'31,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 312º10'04,3" e 2.100,94 metros, até o Marco MW267 de coordenadas geográficas 00º32'14,8"S e 60º04'22,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 312º10'03,7" e 2.097,48 metros, até o Marco MW266 de coordenadas geográficas 00º31'29,0"S e 60º05'12,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 248º45'59,9" e 2.369,97 metros, até o Marco MW265 de coordenadas geográficas 00º31'57,0"S e 60º06'23,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 248º46'00,0" e 2.009,23 metros, até o Marco MW264 de coordenadas geográficas 00º32'20,7"S e 60º07'24,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 248º46'00,5" e 1.924,64 metros, até o Marco MW263 de coordenadas geográficas 00º32'43,4"S e 60º08'22,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 248º46'00,2" e 2.155,71 metros, até o Marco MW262 de coordenadas geográficas 00º33'08,8"S e 60º09'27,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 188º15'52,8" e 2.198,15 metros, até o Marco MW261 de coordenadas geográficas 00º34'19,6"S e 60º09'37"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 188º15'53,3" e 2.346,32 metros, até o Marco MW260 de coordenadas geográficas 00º35'35,1"S e 60º09'48,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º35'10,7" e 3.220,51 metros, até o Marco MW259 de coordenadas geográficas 00º37'16,5"S e 60º10'14,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º35'09,8" e 1.939,81 metros, até o Marco MW258 de coordenadas geográficas 00º38,17,6"S e 60º10'30,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º35'14,5" e 2.229,77 metros, até o Marco MW257 de coordenadas geográficas 00º39'27,8"S e 60º10,48,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º35'39,4" e 1.888,45 metros, até o Marco MW256 de coordenadas geográficas 00º40'27,3"S e 60º11'03,5",WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º35'39,8" e 2.112,59 metros, até o Marco MW255 de coordenadas geográficas 00º41'33,8"S e 60º11'20,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º35'45,9" e 1.747,56 metros, até o Marco MZ438 de coordenadas geográficas 00º42'28,8"S e 60º11'34,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º35'57,4" e 44,28 metros, até o Marco MW254 de coordenadas geográficas 00º42'30,2"S e 60º11'35,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º34'27,8" e 1.962,48 metros, até o Marco MW253 de coordenadas geográficas 00º43'32,0"S e 60º11'51,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º34'18,7" e 2.044,17 metros, até o Marco MW252 de coordenadas geográficas 00º44'36,4"S e 60º12'07,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º34'14,7" e 1.990,72 metros, até o Marco MW251 de coordenadas geográficas 00º45'39,0"S e 60º12'23,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º34'14,6" e 2.193,44 metros, até o Marco MAl91 de coordenadas geográficas 00º46'48,1"S e 60º12'41,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º32'17,6" e 2.004,68 metros, até o Marco MA192 de coordenadas geográficas 00º47'51,3"S e 60º12'57,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º32'21,1" e 2.636,27 metros, até o Marco MA193 de coordenadas geográficas 00º49'14,3"S e 60º13'19,2"WGr; localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 680,07 metros, até o Marco MA194 de coordenadas geográficas 00º49'35,2"S e 60º13'16,0"WGr, localizado na confluência com o Rio Uatuma; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 2.959,13 metros, até o Marco MA195 de coordenadas geográficas 00º50'22,8"S e 60º12'06,6"WGr, localizado na confluência com o braço formador afluente da margem esquerda; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 681,81 metros, até o Marco MA196 de coordenadas geográficas 00º50'43,4"S e 60º12'13,2"WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 165º29'36,0" e 2.162,76 metros, até o Marco MA197 de coordenadas geográficas 00º51'51,5"S e 60º11'55,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 165º29'32,1" e 1.912,87 metros, até o Marco MA198 de coordenadas geográficas 00º52'51,8"S e 60º11'40,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 165º29'38,5" e 1.971,78 metros, até o Marco MAl99 de coordenadas geográficas 00º53'53,8"S e 60º11'24,1"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 165º29'29,9" e 1.961,42 metros, até o Marco MA200 de coordenadas geográficas 00º54'55,6"S e 60º11'08,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 176º59'50,3" e 1.877,17 metros, até o Marco MA201 de coordenadas geográficas 00º55'56,6"S e 60º11'05,0"WGr. daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 176º59'50,4" e 2.283,69 metros, até o Marco MA202 de coordenadas geográficas 00º57'10,8"S e 60º11'01,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 176º69'37,6" e 1.231,55 metros, até o Marco MA203 de coordenadas geográficas 00º57'50,8"S e 60º10'58,9"WGr, localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 8.994,90 metros, até o Marco MA204 de coordenadas geográficas 01º00'21,9"S e 60º08'52,4"WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 195º22'06,2" e 1.302,70 metros, até o Marco MA205 de coordenadas geográficas 01º01'02,8"$ e 60º09'03,5"WGr, localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 37.230,86 metros, até o Marco MA162 de coordenadas geográficas 01º14'14,2"S e 60º10'15,9"WGr, localizado na confluência com o Rio Uatuma; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 31.774,13 metros, até o Marco MA161 de coordenadas geográficas 01º11'53,5"S e 60º21'36,8"WGr, localizado na confluência com o Rio Santo Antônio do Abunari; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 15.070,84 metros, até o Marco MO121 de coordenadas geográficas 01º15'39,3"S e 60º24'25,4"WGr, localizado na interseção com a Rodovia BR174; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 196º02'19,7" e 1.795,14 metros, até o Marco MO122 de coordenadas geográficas 01º16'35,4"S e 60º24'41,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 195º19'52,8" e 2.038,40 metros, até o Marco MO123 de coordenadas geográficas 01º17'39,4"S e 60º24'58,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º59'32,1" e 2.126,62 metros até o Marco MO124 de coordenadas geográficas 01º18'46,6"S e 60º25'15,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194º43'29,5" e 2.290,23 metros, até o Marco MO125 de coordenadas geográficas 01º19'58,7"S e 60.25'34,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 195º45'25,7" e 2.060,14 metros, até o Marco MO126 de coordenadas geográficas 01º21'03,2"S e 60º25'52,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 196º33'51,4" e 2.002,76 metros, até o Marco MO127 de coordenadas geográficas 01º22'05,7"S e 60º26'10,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º10'04,3" e 2.011,53 metros, até o Marco MO128 de coordenadas geográficas 01º23'08,2"S e 60º26'29,6"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º15'19,1" e 2.015,71 metros, até o Marco MO129 de coordenadas geográficas 01º24'10,9"S e 60º26'48,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º12'07,1" e 2.061,79 metros, até o Marco MO130 de coordenadas geográficas 01º25'15,0"S e 60º27'08,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º22'05,8" e 1.994,76 metros, até o Marco MO131 de coordenadas geográficas 01º26'17,0"S e 60º27'27,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º20,59,0" e 2.040,42 metros, até o Marco MO132 de coordenadas geográficas 01º27'20,3"S e 60º27'47,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º12'03,6" e 1.117,80 metros, até o Marco MZ127 de coordenadas geográficas 01º27'55,1"S e 60º27'57,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º11'50,3" e 879,64 metros, até o Marco MO133 de coordenadas geográficas 01º28'22,5"S e 60º28'06,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º11'34,3" e 2.135,01 metros, até o Marco MO134 de coordenadas geográficas 01º29'28,8"S e 60º28'26,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º10'31,1" e 2.026,03 metros, até o Marco MO135 de coordenadas geográficas 01º30'31,9"S e 60º28'45,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º04'13,0" e 1.954,40 metros, até o Marco MO136 de coordenadas geográficas 01º31'32,7"S e 60º29'04,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 196º39'59,8" e 2.169,04 metros, até o Marco MO137 de coordenadas geográficas 01º32'40,3"S e 60º29'24,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º15'09,7" e 2.066,48 metros, até o Marco MO138 de coordenadas geográficas 01º33'44,5"S e 60º29'44,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º16'30,0" e 2.168,10 metros, até o Marco MO139 de coordenadas geográficas 01º34'51,9"S e 60º30'04,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º20'33,6" e 1.828,41 metros, até o Marco MZ207 de coordenadas geográficas 01º35'48,7"S e 60º30'22,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º30'23,9" e 289,34 metros, até o Marco MO140 de coordenadas geográficas 01º35'57,7"S e 60º30'25,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º33'34,3" e 2.042,59 metros, até o Marco MO141 de coordenadas geográficas 01º37'01,1"S e 60º30'45,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º39'44,8" e 2.079,62 metros, até o Marco MO142 de coordenadas geográficas 01º38'05,6"S e 60º31'05,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º40'02,6" e 2.040,06 metros, até o Marco MO143 de coordenadas geográficas 01º39'08,9"S e 60º31'25,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º25'54,3" e 2.101,71 metros, até o Marco MA143 de coordenadas geográficas 01º40'14,2"S e 60º31'45,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192º56'20,1" e 1.949,60 metros, até o Marco MO144 de coordenadas geográficas 01º41'16,0"S e 60º31'59,7"WGr daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º54'08,1" e 2.077,67 metros, até o Marco MO145 de coordenadas geográficas 01º42'21,7"S e 60º32'15,7"WGr daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 196º43'47,8" e 2.037,57 metros, até o Marco MO146 de coordenadas geográficas 01º43'25,2"S e 60º32'34,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197º08'40,0" e 1.636,13 metros, até o Marco MA146 de coordenadas geográficas 01º44'16,1"S e 60º32'50,2"WGr, localizado na margem esquerda do Rio Pardo; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 1.722,34 metros, até o Marco MO147 de coordenadas geográficas 01º45'00,3"S e 60º32'34,3"WGr, localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 3.948,67 metros, até o Marco MO148 de coordenadas geográficas 01º46'28,4"S e 60º33'27,8"WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 171º56'40,5" e 1.411,75 metros, até o Marco MO149 de coordenadas geográficas 01º47'13,8"S e 60º33'21,3"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este a jusante, até a confluência com outro igarapé sem denominação, e por este, a montante, com uma distância total de 24.681,23 metros, até o Marco MN78 de coordenadas geográficas 01º53'10,8"S e 60º35'00,1"WGr, localizado na confluência com outro igarapé sem denominação. SUL: Do marco antes dascrito, segue pelo divisor de águas do Rio Curiauau, com os Rios Apuau e Negro, por uma linha reta com azimute e distância de 261º40'30,1" e 3.068,71 metros, até o Marco MN77 de coordenadas geográficas 01º53'25,4"S e 60º36'38,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º40'40,8" e 2.099,51 metros, até o Marco MN76 de coordenadas geográficas 01º53'35,4"S e 60º37'45,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º40'43,5" e 2.009,28 metros, até o Marco MN75 de coordenadas geográficas 01º53'45,0"S e 60º38'49,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º40'48,1" e 2.002,85 metros, até o Marco MN74 de coordenadas geográficas 01º53'54,5"S e 60º39'53,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º40'53,6" e 1.135,95 metros, até o Marco MZ282 de coordenadas geográficas 01º53'59,9"S e 60º40'30,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º40'57,0" e 866,72 metros, até o Marco MN73 de coordenadas geográficas 01º54'04,0"S e 60º40'58,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º41'03,6" e 1.966,69 metros, até o Marco MN72 de coordenadas geográficas 01º54'13,3"S e 60º42'00,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º41'16,2" e 2.064,61 metros, até o Marco MN71 de coordenadas geográficas 01º54'23,1"S e 60.43'06,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º41'24,7" e 1.973,98 metros, até o Marco MN70 de coordenadas geográficas 01º54,32,5"S e 60º44,10,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º41'32,9" e 1.978,57 metros, até o Marco MN69 de coordenadas geográficas 01º54'41,9"S e 60º45,13,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º41'43,0" e 2.019,84 metros, até o Marco MN68 de coordenadas geográficas 01º54'51,5"S e 60º46'18,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º41'49,7" e 2.001,75 metros, até o Marco MN67 de coordenadas geográficas 01º55'01,0"S e 60º47'22,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º41'51,9" e 2.007,78 metros, até o Marco MN66 de coordenadas geográficas 01º55'10,5"S e 60º48'26,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º41'54,9" e 1.995,71 metros, até o Marco MN65 de coordenadas geográficas 01º55'19,9"S e 60º49'30,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261º42'01,6" e 2.001,19 metros, até o Marco MN64 de coordenadas geográficas 01º55'29,4"S e 60.50'34,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 327º42'39,1" e 3.218,68 metros, até o Marco MN63 de coordenadas geográficas 01º54'00,9"S e 60º51'30,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 327º42'52,6" e 2.495,91 metros, até o Marco MN62 de coordenadas geográficas 01º52'52,3"S e 60º52'13,2WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 327º42'52,6" e 2.001,34 metros, até o Marco MN61 de coordenadas geográficas 01º51'57,3"S e 60º52'47,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'28,5" e 1.339,21 metros, até o Marco MN60 de coordenadas geográficas 01º52'06,6"S e 60º53,30,1"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'30,6" e 1.992,60 metros, até o Marco MN59 de coordenadas geográficas 01º52'20,5"S e 60º54'33,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'33,3" e 1.981,46 metros, até o Marco MN58 de coordenadas geográficas 01º52'34,3"S e 60º55'35,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'34,0" e 2.028,99 metros, até o Marco MN57 de coordenadas geográficas 01º52'48,4"S e 60º56'39,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'36,1" e 2.121,34 metros, até o Marco MN56 de coordenadas geográficas 01.53'03,2"S e 60º57'46,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'38,8" e 1.866,97 metros, até o Marco MN55 de coordenadas geográficas 01º53'16,2"S e 60º58'45,9" WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'35,5" e 1.999,65 metros, até o Marco MN54 de coordenadas geográficas 01º53'30,2"S e 60.59'49,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'28,2" e 1.816,93 metros, até o Marco MZ116 de coordenadas geográficas 01º53'42,8"S e 61º00'46,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'27,2" e 183,69 metros, até o Marco MN53 de coordenadas geográficas 01º53'44,1"S e 61º00'52,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'15,0" e 2.001,52 metros, até o Marco MN52 de coordenadas geográficas 01º53'58,0"S e 61º01'55,"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'08,9" e 1.976,59 metros, até o Marco MN51 de coordenadas geográficas 01º54'11,8"S e 61º02'58,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'13,2" e 2.027,18 metros, até o Marco MN50 de coordenadas geográficas 01º54'25,9"S e 61º04,02,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'16,6" e 1.998,44 metros, até o Marco MN49 de coordenadas geográficas 01º54'39,9"S e 61º05'05,2WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'13,5" e 2.001,21 metros, até o Marco MN48 de coordenadas geográficas 01º54'53,8"S e 61º06'08,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'09,2" e 1.595,01 metros, até o Marco MN47 de coordenadas geográficas 01º55'04,9"S e 61º06'58,9 WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257º42'08,3" e 2.407,57 metros, até o Marco MN46 de coordenadas geográficas 01º55'21,7"S e 61º08'15,0"WGr; localizado na cabeceira do Igarapé das Pedras; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 10.308,27 metros, até o Marco MZ01 de coordemadas geográficas 01º54'22,5"S e 61º011'43,8"WGr, localizado na comfluência com o Rio Camanau; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 271º69'41,0" e 1.515,73 metros, até o Marco MW01 de coordenadas geográficas 01º54'20,8"S e 61º12'32,7"WGr, localizado na margem direita do Rio Camanau; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 3.950,30 metros, até o Marco MC01 de coordenadas geográficas 01º55'22,6"S e 61º13'02,0"WGr, localizado em sua margem direita; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 317º34'52,7" e 2.701,47 metros, até o Marco MC02 de coordenadas geográficas 01º54'17,8"S e 61º14'01,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 271º59'07,2" e 1.270,52 metros, até o Marco MW03 de coordenadas geográficas 01º54'16,4"S e 61º14'42,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 272º00'07,0" e 3.224,61 metros, até o Marco MW04 de coordenadas geográficas 01º54'12,8"S e 61º16,26,4"WGr; localizado na confluência com um igarapé sem denominação. OESTE: Do marco antes descrito, segue pelo igarapé sem denominação, a montante, com uma distância de 3.142,13 metros, até o Marco MW05 de coordenadas geográficas 01º53'00,1"S e 61º15'56,9"WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue pelo divisor de águas dos Rios Camanau e Negro, por uma linha reta com azimute e distância de 338º28'04,2" e 2.070,03 metros, até o Marco MW06 de coordenadas geográficas 01º51'57,4"S e 61º16'21,5WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 343º08'39,8" e 1.854,63 metros, até o Marco MZ83 de coordenadas geográficas 01º50'59,6"S e 61º16'39,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 343º09'00,8" e 287,38 metros, até o Marco MW07 de coordenadas geográficas 01º50'50,7"S e 61º16'41,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 343º08'56,0" e 2.589,56 metros, até o Marco MW08 de coordenadas geográficas 01º49'30,0"S e 61º17'06,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 330º39'01,0" e 2.124,73 metros, até o Marco MW09 de coordenadas geográficas 01º48'29,8"S e 61º17'39,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 330º39'02,8" e 1.865,31 metros, até o Marco MW10 de coordenadas geográficas 01º47'36,8"S e 61º18'09,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 330º39'12,9" e 2.202,82 metros, até o Marco MW11 de coordenadas geográficas 01º46'34,4"S e 61º18'44,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 330º39'16,9" e 1.834,71 metros, até o Marco MW12 de coordenadas geográficas 01º45'42,3"S e 61º19'13,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute distância de 330º39'23,3" e 1.635,79 metros, até o Marco MW13 de coordenadas geográficas 01º44'55,9"S e 61º19'39,5,'WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 339º39'45,0" e 949,47 metros, até o Marco MZ153 de coordenadas geográficas 01º44'27,0"S e 61º19'50,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 339º39'45,9" e 981,64 metros, até o Marco MW14 de coordenadas geográficas 01º43'57,0"S e 61º20'01,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 339º39'56,6" e 2.068,51 metros, até o Marco MW15 de coordenadas geográficas 01º42'53,9"S e 61º20'24,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 339º39'55,9" e 2.085,26 metros, até o Marco MW16 de coordenadas geográficas 01º41'50,2"S e 61º20'48,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 339º39'45,9" e 2.567,13 metros, até o Marco MW17 de coordenadas geográficas 01º40'31,9"S e 61º21'17,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 19º10'30,7" e 1.971,47 metros, até o Marco MW18 de coordenadas geográficas 01º39'31,3"S e 61º20'56,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 19º10'42,1" e 1.980,11 metros, até o Marco MW19 de coordenadas geográficas 01º38'30,3"S e 61º20'35,1"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 19º10'43,3" e 1.495,37 metros, até o Marco MW20 de coordenadas geográficas 01º37'44,4"S e 61º20'19,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º47'21,0" e 1.977,88 metros, até o Marco MW21 de coordenadas geográficas 01º36'42,2"S e 61º20'36,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º47'39,3" e 2.045,26 metros, até o Marco MW22 de coordenadas geográficas 01º35'38,0"S e 61º20'53,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º47'47,0" e 1.905,88 metros, até o Marco MW23 de coordenadas geográficas 01º34'38,1"S e 61º21'09,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º47'46,0" e 2.002,40 metros, até o Marco MW24 de coordenadas geográficas 01º33'35,2"S e 61º21'26,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º47'58,9" e 2.168,77 metros, até o Marco MW25 de coordenadas geográficas 01º32'27,1"S e 61º21'45,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'07,4" e 1.944,11 metros, até o Marco MW26 de coordenadas geográficas 01º31'26,O"S e 61º22'01,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'06,5" e 1.895,60 metros, até o Marco MW27 de coordenadas geográficas 01º30'26,5"S e 61º22'17,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'20,8" e 1.548,47 metros, até o Marco MZ286 de coordenadas geográficas 01º29'37,9"S e 61º22'31,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'11,7" e 385,84 metros, até o Marco MW28 de coordenadas geográficas 01º29'25,7"S e 61º22'34,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'23,3" e 2.191,80 metros, até o Marco MW29 de coordenadas geográficas 01º28'16,9"S e 61º22'52,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'36,4" e 1.866,41 metros, até o Marco MW30 de coordenadas geográficas 01º27'18,3"S e 61º23'08,8"WGr daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'38,8" e 1.992,81 metros, até o Marco MW31 de coordenadas geográficas 01º26'15,7"S e 61º23'25,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'46,8" e 2.008,36 metros, até o Marco MW32 de coordenadas geográficas 01º25'12,6"S e 61º23'42,8"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'50,1" e 2.205,41 metros, até o Marco MW33 de coordenadas geográficas 01º24'03,3"S e 61º24'01,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'56,2" e 2.007,84 metros, até o Marco MW34 de coordenadas geográficas 01º23'00,2"S e 61º24'18,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'57,7" e 1.970,53 metros, até o Marco MW35 de coordenadas geográficas 01º21'58,3"S e 61º24'35,3"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º49'07,5" e 1.669,40 metros, até o Marco MW36 de coordenadas geográficas 01º21'05,9"S e 61º24'49,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º49'12,4" e 1.443,65 metros, até o Marco MZ351 de coordenadas geográficas 01º20'20,5"S e 61º25'01,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'59,9" e 740,39 metros, até o Marco MW37 de coordenadas geográficas 01º19'57,2"S e 61º25'08,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º49'05,0" e 2.124,03 metros, até o Marco MW38 de coordenadas geográficas 01º18'50,5"S e 61º25'26,1"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º49'17,2" e 2.118,35 metros, até o Marco MW39 de coordenadas geográficas 01º17'44,0"S e 61º25'44,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º49'16,9" e 1.886,43 metros, até o Marco MW40 de coordenadas geográficas 01º16'44,7"S e 61º26'00,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distãncia de 344º49'13,0" e 1.884,84 metros, até o Marco MW41 de coordenadas geográficas 01º15'45,5"S e 61º26'16,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º49'25,2" e 2.279,54 metros, até o Marco MW42 de coordenadas geográficas 01º14'33,9"S e 61º26'35,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º49'29,8" e 1.754,18 metros, até o Marco MW43 de coordenadas geográficas 01º13'38,8"S e 61º26'50,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º49'03,5,' e 1.123,03 metros, até o Marco MC06 de coordenadas geográficas 01º13'03,5"S e 61º26'59,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 289º36'44,0" e 2.301,97 metros, até o Marco MC05 de coordenadas geográficas 01º12'38,4"S e 61º28'10,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 289º35'17,1" e 1.869,75 metros, até o Marco MC04 de coordenadas geográficas 01º12'18,0"S e 61º29'07,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 289º34'52,1" e 2.114,76 metros, até o Marco MC03 de coordenadas geográficas 01º11'55,0"S e 61º30'11,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 289º33'51,1" e 2.030,28 metros, até o Marco MJ29 de coordenadas geográficas 01º11'32,9"S e 61º38'13,4"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27º18'35,7" e 1.109,93 metros, até o Marco MZ454 de coordenadas geográficas 01º11'00,7"S e 61º30'56,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27º18'36,8" e 827,40 metros, até o Marco MJ28 de coordenadas geográficas 01º10'36,8"S e 61º30'44,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27º18'43,5" e 2.231,74 metros, até o Marco MJ27 de coordenadas geográficas 01º09,32,2"S e 61º30'11,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27º18'46,3" e 1.839,04 metros, até o Marco MJ26 de coordenadas geográficas 01º08'39,0"S e 61º29'44,3"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 27º18'51 1" e 2.219,89 metros, até o Marco MJ25 de coordenadas geográficas 01º07'34,8"S e 61º29'11,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27º18'55,3" e 1.933,86 metros, até o Marco MJ24 de coordenadas geográficas 01º06'38,8"S e 61º28'42,7"WGr; daí, segue por uma reta com azimute e distância de 27º19,01,7" e 1.626,91 metros, até o Marco MZ407 de coordenadas geográficas 01º05'51,7"S e 61º28'18,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27º18'56,0" e 481,30 metros, até o Marco MJ23 de coordenadas geográficas 01º05'37,8"S e 61º28'11,4"WGr; daí, segue por linha reta com azimute e distância de 27º19'06,0" e 1.895,05 metros, até o Marco MJ22 de coordenadas geográficas 01º04'43,0"S e 61º27'43,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27º19'12,8" e 1.976,13 metros, até o Marco MJ21 de coordenadas geográficas 01º03'45,8"S e 61º27'14,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27º11'32,6" e 2.098,98 metros, até o Marco MJ20 de coordenadas geográficas 01º02'45,0"S e 61º26'43,0''WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º34'21,3" e 970,89 metros, até o Marco MZ370 de coordenadas geográficas 01º02'16,7"S e 61º26'29,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º34'06,4" e 982,03 metros, até o Marco MJ19 de coordenadas geográficas 01º01'48,1"S e 61º26"14,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º34'24,3" e 2.009,65 metros, até o Marco MJ18 de coordenadas geográficas 01º00'49,6"S e 61º25'45,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º34'33,8" e 2.003,27 metros, até o Marco MJ17 de coordenadas geográficas 00º59'51,2"S e 61º25'16,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º34'37,2" e 1.883,87 metros, até o Marco MJ16 de coordenadas geográficas 00º58'56,4"S e 61º24'49,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º34'41,6"S e 2.020,90 metros, até o Marco MJ15 de coordenadas geográficas 00º57'57,5" e 61º24'20,3"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º34,44,6" e 1.905,97 metros, até o Marco MJ14 de coordenadas geográficas 00º57'02,0"S e 61º23'52,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º34"57,5" e 2.243,86 metros, até o Marco MJ13 de coordenadas geográficas 00º55'56,7"S e 61º23'20,3"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º34'56,9" e 1.887,37 metros, até o Marco MJ12 de coordenadas geográficas 00º55'01,7"S e 61º22'53,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º35,00,9" e 2.064,11 metros, até o Marco MJ11 de coordenadas geográficas 00º54'01,6"S e 61º22'23,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26.35,08,2" e 1.833,65 metros, até o Marco MJ10 de coordenadas geográficas 00º53'08,2"S e 61º21,56,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º35'11,4" e 229,13 metros, até o Marco MZ273 de coordenadas geográficas 00º53'01,5"S e 61º21'53,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º35'10,2" e 1.937,95 metros, até o Marco MJ09 de coordenadas geográficas 00º52,05,1"S e 61º21,25,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º35,15,6" e 1.973,68 metros, até o Marco MJ08 de coordenadas geográficas 00º51'07,6"S e 61º20'56,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º35'24,7" e 1.959,47 metros, até o Marco MJ07 de coordenadas geográficas 00º50'10,5"S e 61º20'28,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º35'28,0" e 2.050,23 metros, até o Marco MJ06 de coordenadas geográficas 00º49'10,8"S e 61º19'58,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º35'35,8" e 2.022,71 metros, até o Marco MJ05 de coordenadas geográficas 00º48'11,9"S e 61º19'29,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º35'39,1" e 1.850,51 metros, até o Marco MJ04 de coordenadas geográficas 00º47'18,1"S e 61º19'02,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º35'46,5" e 1.988,31 metros, até o Marco MJ03 de coordenadas geográficas 00º46'20,2"S e 61º18'34,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26º35'47,8" e 2.141,31 metros, até o marco MJ02 de coordenadas geográficas 00º45'17,8"S e 61º 18'03,0"WGr, localizado na cabeceira do Igarapé Binauau; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 31.036,75 metros, até o Marco MT03 (SAT03) de coordenadas geográficas 00º34'36,6"S e 61º16'56,1"WGr, localizado na confluência com o Rio Jauaperi; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 47.192,46 metros, até o Marco MJ30, início da descrição deste perímetro.
Parágrafo único
Ficam excluídas, da área descrita, a superfície de inundação da barragem da Usina Hidrelétrica de Balbina, conforme Decreto nº 85.898, de 13 de abril de 1981 , e a faixa de domínio da BR174.
Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º
Revogamse as disposições em contrário.
JOSÉ SARNEY Íris Rezende Machado João Alves Filho
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19.6.1989