Artigo 1º, Inciso III do Decreto nº 9.316 de 20 de Março de 2018
Institui o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas à Contaminação Ambiental no Município de Barcarena, Estado do Pará.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica instituído o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas à Contaminação Ambiental no Município de Barcarena, Estado do Pará, com o objetivo de acompanhar as seguintes ações decorrentes da contaminação ambiental:
I
socorro e assistência;
II
reestabelecimento de serviços essenciais afetados;
III
monitoramento e recuperação; e
IV
reconstrução.