O efetivo dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica em tempo de paz, para 2018, observará o disposto na Tabela de Distribuição do Efetivo, na forma do Anexo.
A Tabela de Distribuição do Efetivo a que se refere o caput servirá como base para a aplicação das proporções estabelecidas no art. 61 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 , e para o consequente cálculo da quota compulsória.
O Comandante da Aeronáutica editará os atos complementares necessários à execução deste Decreto.
Fica delegada competência ao Comandante da Aeronáutica para alterar, em até vinte por cento, a distribuição do efetivo de oficiais de que trata o Anexo , observados os limites estabelecidos em lei.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Fica revogado o Decreto nº 9.026, de 5 de abril de 2017 .
MICHEL TEMER
Raul Jungmann
Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.1.2018
Anexo
Texto
ANEXO
TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA AERONÁUTICA EM TEMPO DE PAZ PARA 2018
I - QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA
A
- OF ICIAIS - GENER A IS
PO T O
A VI A D O R
E N
GE N H EIRO
I N
F A NT A RIA
I NT
E N DE NT E
M É
DI C O
O
MA
TENENT E -B RI G A DE IRO
8
-
-
-
-
8
M A
JOR -B RI G A DEIRO
20
1
-
2
1
24
B RI G A DEIRO
36
5
3
7
4
55
O
MA
64
6
3
8
6
87
B
- OF ICIAIS D E C ARR EIRA
QUA DR O S DE O FI C I A IS
POS T O
O
MA
CO R ON EL
TENENT E- CO R ON EL
M A
JOR
C A P I T Ã O
P RIMEIRO- TENENTE
SEG U
N D O - TENENTE
A VI A D O RES
350
290
520
530
600
250
2 .
540
E N
GE N H EIROS
34
65
70
160
420
-
749
I NT
E N DE NT ES
117
150
200
180
230
100
977
M É
DI CO
36
69
210
340
370
-
1 .
025
DE NT
IS T A
16
43
80
130
140
-
409
F A
RM A C Ê U T I CO
10
21
50
50
65
-
196
I N
F A NT A RIA
39
70
85
90
120
50
454
ES P
E C I AL IS T A EM A VI Õ ES
2
11
60
30
28
16
147
ES P
E C I AL IS T A EM CO M U N I C A ÇÕ ES
2
14
70
40
55
16
197
ES P
E C I AL IS T A EM A RM A M ENT O
2
11
30
25
25
12
105
ES P
E C I AL IS T A EM F OTO GR A FIA
1
7
25
18
15
10
76
ES P
E C I AL IS T A EM M ET E O R O L O GIA
2
11
40
30
30
10
123
ES P
E C I AL IS T A EM CONT ROLE DE T R Á FEGO A ÉREO
2
10
50
40
80
30
212
ES P
E C I AL IS T A EM S U P RIME NT O T É CN I C O
1
9
45
25
30
15
125
ES P
E C I AL IS T A DA A ER ON ÁU T I C A
-
-
-
450
550
350
1 .
350
A PO IO
0
0
0
0
70
-
70
O
MA
614
781
1 .
535
2 .
138
2 .
828
859
8 .
755
C -
C O N SO L ID A Ç Ã O
P O TOS
TE N
E N TE- BR I G A DEI R O
M A
JO R - BR I G A DEI R O
BR I G A DEI R O
CO R
O N EL
TE N
E N TE - CO R O N EL
M A
JOR
C AP
ITÃO
P R IMEI R O- TE N E N TE
E G U N DO- TE N E N TE
TOTAL
8
24
55
614
781
1 .
535
2 .
138
2 .
828
859
II - QUADRO FEMININO DE OFICIAIS
QUA DRO DE O FI C I A IS
POS T O
CO R ON EL
TENENT E- CO R ON EL
M A
JOR
C A P I T Ã O
P RIMEIRO- TENENTE
SEG U
N D O - TENENTE
FEMI N
I N O DE O FI C I A IS ( Q F O )
0
10
0
0
0
0
III - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES
QUA DRO DE O FI C I A IS
POS T O
CO R ON EL
TENENT E- CO R ON EL
M A
JOR
C A P I T Ã O
P RIMEIRO- TENENTE
SEG U
N D O - TENENTE
C A P E LÃ ES (Q OC A P L )
1
4
8
10
15
5
IV - QUADROS DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS
QUADRO DE OFICIAIS
POSTOS
SOMA
CORONEL
TENENTE- CORONEL
MAJOR
CAPITÃO
PRIMEIRO-TENENTE
SEGUNDO-TENENTE
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS (QCOA)
0
0
0
0
380
5
385
OFICIAIS CONVOCADOS DA RESERVA DE 2ª CLASSE (QOCON)
0
0
0
0
2.500
2.800
5300
TOTAL
2880
2805
5685
