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Artigo 4º do Decreto nº 9.268 de 22 de Janeiro de 2018

Distribui o efetivo de oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para o ano de 2018.

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Art. 4º

Fica revogado o Decreto nº 9.026, de 5 de abril de 2017 .

Art. 4º do Decreto 9.268 /2018