Decreto nº 9.248 de 22 de dezembro de 2017

R$ 1,00

Demais

Órgãos

PAC

Emendas Impositivas

Outras

Total

Individuais

Bancada

20000

Presidência da República

27.211.426

92.562.468

26.000.000

2.017.818.809

2.163.592.703

22000

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

0

238.097.802

335.752.242

1.467.169.746

2.041.019.790

24000

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

545.400.000

19.521.984

0

3.974.682.446

4.539.604.430

25000

Ministério da Fazenda

0

0

0

3.705.095.685

3.705.095.685

26000

Ministério da Educação

227.000.000

196.608.780

171.386.973

22.761.388.524

23.356.384.277

28000

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

0

13.711.749

0

884.030.359

897.742.108

30000

Ministério da Justiça e Cidadania

0

95.433.737

270.675.483

4.216.419.026

4.582.528.246

32000

Ministério de Minas e Energia

36.800.000

0

0

488.580.866

525.380.866

35000

Ministério das Relações Exteriores

0

42.801

0

1.337.942.065

1.337.984.866

36000

Ministério da Saúde

790.738.380

3.823.156.747

1.020.852.425

23.368.914.207

29.003.661.759

37000

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União

0

0

0

87.095.743

87.095.743

39000

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

12.366.900.000

740.231

499.507.291

923.055.922

13.790.203.444

40000

Ministério do Trabalho

0

5.934.538

0

685.999.634

691.934.172

42000

Ministério da Cultura

118.926.468

45.967.661

0

541.438.501

706.332.630

44000

Ministério do Meio Ambiente

0

6.067.638

0

725.504.559

731.572.197

47000

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

48.700.000

0

0

1.380.640.268

1.429.340.268

51000

Ministério do Esporte

108.520.000

280.452.557

0

846.823.262

1.235.795.819

52000

Ministério da Defesa

5.395.844.989

188.686.182

0

7.444.646.795

13.029.177.966

53000

Ministério da Integração Nacional

2.728.238.586

374.488.471

840.251.339

2.289.107.220

6.232.085.616

54000

Ministério do Turismo

0

178.670.783

0

631.406.180

810.076.963

55000

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

28.900.000

64.282.913

0

4.757.220.207

4.850.403.120

56000

Ministério das Cidades

5.758.533.842

1.154.618.588

445.551.906

617.320.385

7.976.024.721

60000

Gabinete da Vice-Presidência da República

0

0

0

2.721.131

2.721.131

63000

Advocacia-Geral da União

0

0

0

445.364.797

445.364.797

71000

Encargos Financeiros da União

0

0

0

3.237.218.306

3.237.218.306

73000

Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

0

0

0

12.629.501

12.629.501

74000

Operações Oficiais de Crédito

0

0

0

903.987.388

903.987.388

Reserva para Emendas Impositivas Individuais

663.945.137

663.945.137

Reserva para Emendas Impositivas de Bancada

132.170.757

132.170.757

TOTAL

28.181.713.691

7.442.990.767

3.742.148.415

89.754.221.529

129.121.074.402

ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

ATÉ DEZ

20000 Presidência da República

1.959.219

22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

1.417.170

24000 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

4.281.658

25000 Ministério da Fazenda

3.649.304

26000 Ministério da Educação

24.483.656

28000 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

928.030

30000 Ministério da Justiça e Cidadania

4.207.629

32000 Ministério de Minas e Energia

468.881

35000 Ministério das Relações Exteriores

1.337.942

36000 Ministério da Saúde

19.624.503

37000 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União

87.096

39000 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

1.002.555

40000 Ministério do Trabalho

686.000

42000 Ministério da Cultura

539.439

44000 Ministério do Meio Ambiente

725.505

47000 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

1.380.640

51000 Ministério do Esporte

803.823

52000 Ministério da Defesa

7.474.306

53000 Ministério da Integração Nacional

2.289.107

54000 Ministério do Turismo

631.406

55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

5.952.520

56000 Ministério das Cidades

617.320

60000 Gabinete da Vice-Presidência da República

2.721

63000 Advocacia-Geral da União

445.365

71000 Encargos Financeiros da União - Demais

1.336.487

71102 Encargos Financeiros da União - MP

1.014.482

71104 Encargos Financeiros da União - Remun. Agentes Financeiros

959.820

73000 Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

15.972

74000 Operações Oficiais de Crédito - Demais

4.800

74902 Operações Oficiais de Crédito - FIES

899.987

SUBTOTAL

89.227.343

PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC

29.669.032

EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS

7.442.991

EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA

3.742.148

TOTAL

130.081.514

R$ milhões

DISCRIMINAÇÃO

REALIZADA

PREVISTA

1º Bim.

2º Bim.

3º Bim.

4º Bim.

5º Bim.

6º Bim.

Total

RECEITA ARRECADADA PELO TESOURO NACIONAL

166.291

156.544

135.862

145.099

154.469

177.841

936.106

ADMINISTRADA PELA RFB (*)

153.722

139.838

124.468

128.795

140.535

143.024

830.382

COTA-PARTE DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

7.364

7.607

3.228

6.658

7.457

3.333

35.646

CONTRIBUIÇÃO SEGURIDADE SERVIDORES

2.031

2.052

2.208

2.107

2.108

3.186

13.692

CONCESSÕES E PERMISSÕES

444

1.586

571

2.182

401

26.247

31.431

DEMAIS

2.729

5.461

5.388

5.356

3.969

2.051

24.954

RECEITA ARRECADADA POR OUTROS ÓRGÃOS

65.173

72.445

68.354

73.605

70.074

93.065

442.717

CONTRIBUIÇÃO DOS EMP. E TRAB. P/SEG. SOCIAL

55.299

60.138

59.333

59.935

60.308

80.528

375.541

CONTRIBUIÇÃO PARA O SALÁRIO EDUCAÇÃO

4.301

3.127

3.124

3.137

3.160

3.311

20.160

FONTES PRÓPRIAS

1.852

2.586

2.597

2.030

2.060

2.169

13.293

DEMAIS

3.719

6.594

3.301

8.503

4.547

7.058

33.722

TOTAL

231.463

228.990

204.216

218.705

224.543

270.906

1.378.823

(*) LIQUIDA DE RESTITUÍÇÕES E INCENTIVOS FISCAIS

R$ milhões

RECEITAS

REALIZADA

PREVISTA

TOTAL

1º Bim.

2º Bim.

3º Bim.

4º Bim.

5º Bim.

6º Bim.

IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO

4.652

4.946

5.343

5.716

5.993

5.527

32.178

IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO

-16

23

18

27

16

9

77

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

6.959

7.010

7.035

7.782

9.233

9.386

47.405

I.P.I. - FUMO

625

956

871

953

974

934

5.313

I.P.I. - BEBIDAS

540

468

431

356

492

672

2.960

I.P.I. - AUTOMÓVEIS

623

763

658

793

865

716

4.418

I.P.I. - VINCULADO À IMPORTAÇÃO

1.917

2.131

2.304

2.406

2.649

2.487

13.895

I.P.I. - OUTROS

3.253

2.692

2.770

3.274

4.254

4.577

20.820

IMPOSTO SOBRE A RENDA

70.303

63.706

50.992

48.978

50.054

51.566

335.599

I.R. - PESSOA FÍSICA

3.688

9.647

5.830

4.992

4.871

3.984

33.012

I.R. - PESSOA JURÍDICA

31.614

20.944

11.785

19.946

20.104

10.822

115.215

I.R. - RETIDO NA FONTE

35.001

33.115

33.377

24.039

25.079

36.761

187.372

I.R.R.F. - RENDIMENTOS DO TRABALHO

19.452

18.733

14.359

11.301

11.812

15.245

90.902

I.R.R.F. - RENDIMENTOS DO CAPITAL

9.003

7.419

13.875

7.072

7.536

14.556

59.462

I.R.R.F. - REMESSAS PARA O EXTERIOR

4.685

5.394

3.414

3.828

3.845

4.775

25.940

I.R.R.F. - OUTROS RENDIMENTOS

1.861

1.569

1.729

1.838

1.887

2.184

11.068

I.O.F. - IMPOSTO S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS

5.697

5.772

5.601

5.780

5.722

6.509

35.081

I.T.R. - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

32

44

41

29

1.010

219

1.375

CONVENIADO

29

40

37

26

909

197

1.238

NÃO CONVENIADO

3

4

4

3

101

22

138

COFINS - CONTRIBUIÇÃO SEGURIDADE SOCIAL

34.441

33.178

33.893

34.506

39.056

60.299

235.373

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

9.612

9.065

8.810

9.217

10.068

15.716

62.487

CSLL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO

18.980

12.396

7.302

11.020

11.572

13.766

75.035

CIDE - COMBUSTÍVEIS

927

948

955

1.009

1.013

1.027

5.880

CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF

49

72

109

99

82

60

470

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS

2.084

2.679

4.370

4.632

6.716

-21.060

-580

RECEITAS DE LOTERIAS

850

786

814

891

783

1.279

5.402

CIDE-APOIO TECNOLÓGICO

470

486

486

503

509

507

2.962

DEMAIS

765

1.406

3.070

3.238

5.423

-22.847

-8.944

RECEITA ADMINISTRADA

153.722

139.838

124.468

128.795

140.535

143.024

830.382

R$ milhões

DISCRIMINAÇÃO

Jan-Dez

1. RECEITA TOTAL

1.003.282

1.1 Receita Administrada pela RFB

830.382

1.2 Receitas Não Administradas

172.900

2. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS

228.792

2.1 FPE/FPM/IPI-EE

182.945

2.2 Demais

45.847

3. RECEITA LÍQUIDA (1-2)

774.490

4. DESPESAS

747.628

4.1 Pessoal e Encargos Sociais

285.011

4.2 Outras Correntes e de Capital

462.617

4.2.1 Não Discricionárias

190.959

4.2.2 Discricionárias - Todos os Poderes

271.658

4.2.2.1 LEJU/MPU/DPU

14.302

4.2.2.2 Poder Executivo

257.356

5. RESULTADO DO TESOURO (3-4)

26.862

6. RESULTADO DA PREVIDÊNCIA (6.1-6.2)

(185.862)

6.1 Arrecadação Líquida INSS

375.541

6.2 Benefícios da Previdência

561.403

7. RESULTADO PRIMÁRIO DO OF E DO OSS (5+6)

(159.000)

8. RESULTADO PRIMÁRIO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS

1.590

9. RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO FEDERAL (7+8)

(157.410)

R$ 1,00

Demais

Total

Órgãos

Obrigatórias

PAC

Emendas Impositivas

Outras

Total

Geral

Individuais

Bancada

20000

Presidência da República

626.125.594

27.300.000

92.562.468

26.000.000

1.959.218.809

2.105.081.277

2.731.206.871

22000

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

377.402.809

0

238.097.802

335.752.242

1.417.169.746

1.991.019.790

2.368.422.599

24000

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

174.417.919

495.400.000

19.521.984

0

3.574.682.446

4.089.604.430

4.264.022.349

25000

Ministério da Fazenda

490.463.166

0

0

0

3.618.495.685

3.618.495.685

4.108.958.851

26000

Ministério da Educação

8.918.634.636

227.000.000

196.608.780

171.386.973

22.361.388.524

22.956.384.277

31.875.018.913

28000

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

32.357.964

0

13.711.749

0

878.430.359

892.142.108

924.500.072

30000

Ministério da Justiça e Cidadania

333.131.506

0

95.433.737

270.675.483

4.207.629.026

4.573.738.246

4.906.869.752

32000

Ministério de Minas e Energia

84.898.592

36.800.000

0

0

468.880.866

505.680.866

590.579.458

35000

Ministério das Relações Exteriores

475.551.723

0

42.801

0

1.337.942.065

1.337.984.866

1.813.536.589

36000

Ministério da Saúde

78.416.617.520

872.350.000

3.823.156.747

1.020.852.425

23.368.914.207

29.085.273.379

107.501.890.899

37000

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União

19.988.963

0

0

0

87.095.743

87.095.743

107.084.706

39000

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

346.211.308

12.066.900.000

740.231

499.507.291

923.055.922

13.490.203.444

13.836.414.752

40000

Ministério do Trabalho

89.965.582

0

5.934.538

0

685.999.634

691.934.172

781.899.754

42000

Ministério da Cultura

36.064.230

118.926.468

45.967.661

0

539.438.501

704.332.630

740.396.860

44000

Ministério do Meio Ambiente

66.242.222

0

6.067.638

0

725.504.559

731.572.197

797.814.419

47000

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

215.309.745

48.700.000

0

0

1.380.640.268

1.429.340.268

1.644.650.013

51000

Ministério do Esporte

65.152.891

108.520.000

280.452.557

0

803.823.262

1.192.795.819

1.257.948.710

52000

Ministério da Defesa

7.012.959.227

4.888.159.415

188.686.182

0

7.026.146.184

12.102.991.781

19.115.951.008

53000

Ministério da Integração Nacional

59.916.066

2.698.238.586

374.488.471

840.251.339

2.289.107.220

6.202.085.616

6.262.001.682

54000

Ministério do Turismo

4.348.850

0

178.670.783

0

631.406.180

810.076.963

814.425.813

55000

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

28.801.110.138

28.900.000

64.282.913

0

4.752.520.207

4.845.703.120

33.646.813.258

56000

Ministério das Cidades

88.025.404

5.796.219.416

1.154.618.588

445.551.906

617.320.385

8.013.710.295

8.101.735.699

60000

Gabinete da Vice-Presidência da República

134.776

0

0

0

2.721.131

2.721.131

2.855.907

63000

Advocacia-Geral da União

71.747.764

0

0

0

445.364.797

445.364.797

517.112.561

71000

Encargos Financeiros da União

0

0

0

0

2.214.818.306

2.214.818.306

2.214.818.306

73000

Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

146.586.869

0

0

0

12.629.501

12.629.501

159.216.370

74000

Operações Oficiais de Crédito

0

0

0

0

903.987.388

903.987.388

903.987.388

Reserva para Emendas Impositivas Individuais

0

0

401.062.532

0

0

401.062.532

401.062.532

Reserva para Emendas Impositivas de Bancada

0

0

0

0

0

0

0

Saldo da Autorização para Ampliação (art. 7º, inciso I)

0

0

0

0

75.137.017

75.137.017

75.137.017

Total Avaliação 5º Bimestre

126.953.365.464

27.413.413.885

7.180.108.162

3.609.977.658

87.309.467.936

125.512.967.641

252.466.333.105

Avaliação Extemporânea Dezembro:

Variação das Despesas Obrigatórias com Controle de Fluxo

-50.900.919

0

0

0

0

0

-50.900.919

Variação dos Valores Autorizados para Movimentação e Empenho

0

768.299.806

262.882.605

132.170.757

3.777.106.903

4.940.460.071

4.940.460.071

Total

126.902.464.545

28.181.713.691

7.442.990.767

3.742.148.415

91.086.574.839

130.453.427.712

257.355.892.257

R$ mil

ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

ATÉ DEZ

20000 Presidência da República

626.126

22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

377.403

24000 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

174.418

25000 Ministério da Fazenda

490.463

26000 Ministério da Educação

9.131.182

28000 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

32.358

30000 Ministério da Justiça e Cidadania

333.132

32000 Ministério de Minas e Energia

84.899

35000 Ministério das Relações Exteriores

475.552

36000 Ministério da Saúde

78.194.071

37000 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União

19.989

39000 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

346.211

40000 Ministério do Trabalho

89.966

42000 Ministério da Cultura

36.064

44000 Ministério do Meio Ambiente

66.242

47000 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

215.310

51000 Ministério do Esporte

64.252

52000 Ministério da Defesa

7.012.959

53000 Ministério da Integração Nacional

69.916

54000 Ministério do Turismo

4.349

55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

28.751.108

56000 Ministério das Cidades

88.025

60000 Gabinete da Vice-Presidência da República

135

63000 Advocacia-Geral da União

71.748

73000 Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

146.587

TOTAL

126.902.465

R$ milhões

DESPESAS

REALIZADO

PREVISTO

TOTAL

1º Bim.

2º Bim.

3º Bim.

4º Bim.

5º Bim.

6º Bim.

DESPESAS

196.124

194.446

213.595

210.958

210.710

283.198

1.309.031

Benefícios da Previdência

82.220

85.220

90.197

90.340

102.256

111.169

561.403

Pessoal e Encargos Sociais

46.101

42.797

47.749

49.282

42.959

56.123

285.011

Outras Desp. Obrigatórias

38.564

29.966

34.987

34.689

27.938

39.118

205.261

Abono e Seguro Desemprego

11.228

10.053

6.869

9.089

9.033

10.936

57.207

Anistiados

31

37

26

30

26

67

217

Auxílio à CDE

-

-

-

-

-

11

11

Benefícios de Legislação Especial e Indenizações

93

96

99

95

94

245

723

Benefícios de Prestação Continuada da LOAS / RMV

8.693

8.912

9.100

9.020

9.113

9.581

54.419

Complemento do FGTS

473

831

887

888

1.305

919

5.304

Créditos Extraordinários

170

114

143

103

103

236

869

Desoneração Leis nº 12.546, de 2011, nº 12.715, de 2012, e nº 12.794, de 2013

2.079

3.899

2.297

2.031

2.034

1.561

13.901

Despesas com Convênios/Doações (Poder Executivo)

33

47

46

45

51

545

767

Fabricação de Cédulas e Moedas

34

161

145

223

207

110

881

Fundef / Fundeb - Complementação

3.534

2.152

1.838

2.022

1.746

1.780

13.071

Fundo Constitucional do DF

240

257

229

221

261

192

1.400

Fundos FDA, FDNE e FDCO

-

-

-

-

-

-

-

Legislativo/Judiciário/MPU/DPU

1.304

1.857

2.032

1.892

1.845

5.372

14.302

Lei Kandir

325

325

325

325

325

2.235

3.860

Reserva de Contingência

-

-

-

-

-

1

1

Sentenças Judiciais e Precatórios - OCC

196

313

9.175

384

281

471

10.821

Subsídios, Subvenções e Proagro

8.981

254

447

7.687

606

2.175

20.150

Transferência ANA - Receitas Uso Recursos Hídricos

23

52

48

62

40

47

272

Transferência Multas ANEEL

157

154

140

143

146

197

937

Concessão de Financiamento de FIES

970

453

1.140

429

723

2.433

6.148

Despesas com Controle de Fluxo do Poder Executivo

29.240

36.463

40.662

36.646

37.558

76.788

257.356