Decreto nº 92.380 de 6 de Fevereiro de 1986

Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS - Autarquia vinculada ao Ministério do Interior, áreas de terra, tituladas a diversos particulares, com aproximadamente 1.380,9620 ha (um mil, trezentos e oitenta hectares e nove mil, seiscentos e vinte centiares) abrangidas pela bacia hidráulica e faixa seca do Açude Público "PATU", e as áreas dos empréstimos, localizados no Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, assim descritas: o polígono 1 representa a bacia hidráulica do Açude Público "PATU", e tem o seu início no vértice OP que fica a 1.643,20m do ponto RN nº 485L (Marco do IBGE ao lado da estrada que liga Senador Pompeu a Mombaça), de coordenadas Y = 9.382.699,20 e X = 455.069,52; deste com uma deflexão de 31º08' D e com o rumo de 1º37' NE, mede-se 178,12m até o vértice 1P; deste com uma deflexão de 1º39' E e com o rumo de 0º02' NO, mede-se 86,96m até o vértice 2P; deste com uma deflexão de 1º45' D e com o rumo de 1º43' NE, mede-se 184,41m até o vértice 3P; deste com uma deflexão de 0º12' E e com o rumo de 1º31' NE, mede-se 102,58m até o vértice 4P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 88º29' NO, mede-se 67,92m até o vértice 6P; deste com uma deflexão de 43º30' D e com o rumo de 44º59' NO, mede-se 102,04m até o vértice 7P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 45º01' SO, mede-se 63,41m até o vértice 8P; deste com uma deflexão de 53º00' E e com o rumo de 7º59' SE, mede-se 180,82m até o vértice 12P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 82º01' SO, mede-se 93,92m até o vértice 14P; deste com uma deflexão de 85º30' E e com o rumo de 3º29' SE, mede-se 68,74m até o vértice 15P; deste com uma deflexão de 85º00' D e com o rumo de 81º31' SO, mede-se 107,63m até o vértice 17P; deste com uma deflexão de 84º00' E e com o rumo de 2º29' SE, mede-se 88.00m até o vértice 18P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 87º31' SO, mede-se 107,69m até o vértice 20P; deste com uma deflexão de 87º00' D e com o rumo de 5º29' NO, mede-se 112,17m até o Vértice 22P; deste com uma deflexão de 34º00' D e com o rumo 28º31' NE, mede-se 96,48m até o vértice 24P; deste com uma deflexão de 50º30' E e com o rumo de 21º59' NO, mede-se 153,89m até o vértice 26P; deste com uma deflexão de 57º30' E e com o rumo de 79º29' NO, mede-se 64,90m até o vértice 27P; deste com uma deflexão de 70º00' E e com o rumo de 30º31' SO, mede-se 150,27m até o vértice 29P; deste com uma deflexão de 59º00' D e com o rumo de 89º31' SO, mede-se 138,22m até o vértice 31P; deste com uma deflexão de 70º00' D e com o rumo de 20º29' NO, mede-se 112,37m até o vértice 33P; deste com uma deflexão de 100º00' D e com o rumo de 79º31' NE, mede-se 114,76m até o vértice 35P; deste com uma deflexão de 76º00' E e com o rumo de 3º31' NE, mede-se 276,96m até o vértice 38P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 86º29' NO, mede-se 105,96m até o vértice 40P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 3º31' SO, mede-se 71,76m até o vértice 42P; deste com uma deflexão de 100º00' D e com o rumo de 76º29' NO, mede-se 96,53m até o vértice 44P; deste com uma deflexão de 59º00' D e com o rumo de 17º29' NO, mede-se 231,71m até o vértice 47P; deste com uma deflexão de 105º00' D e com o rumo de 87º31' NE, mede-se 200,35m até o vértice 49P; deste com uma deflexão de 50º00' E e com o rumo de 37º31' NE, mede-se 174,75m até o vértice 51P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 52º29' NO, mede-se 184,17m até o vértice 53P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 37º31' NE, mede-se 137,00m até o vértice 54P; deste com uma deflexão de 6º15' D e com o rumo de 43º46' NE, mede-se 189,79m até o vértice 55P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 46º14' NO, mede-se 260,57m até o vértice 58P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 43º46' SO, mede-se 132,80m até o vértice 60P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 46º14' NO, mede-se 91,08m até o vértice 62P; deste com uma deflexão de 66º00' D e com o rumo de 19º46' NE, mede-se 168,86m até o vértice 65P; deste com urna deflexão de 83º00' E e com o rumo de 63º14' NO, mede-se 73,27m até o vértice 67P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 26º46' NE, mede-se 56,99m até o vértice 68P; deste com uma deflexão de 46º30' D e com o rumo de 73º16' NE, mede-se 108,90m até o vértice 69P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 16º44' NO, mede-se 60,00m até o vértice 70P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 73º16' SO, mede-se 78,20m até o vértice 72P; deste com uma deflexão de 65º00' D e com o rumo de 41º44' NO, mede-se 82,44m até o vértice 73P; deste com uma deflexão de 77º10' D e com o rumo de 35º26' NE, mede-se 84,03m até o vértice 76P; deste com uma deflexão de 26º30' D e com o rumo de 61º56' NE, mede-se 108,92m até o vértice 77P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 28º04' NO, mede-se 50,00m até o vértice 78P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 61º56' NE, mede-se 104,47m até o vértice 80P; deste com uma deflexão de 66º00' D e com o rumo de 52º04' SE, mede-se 99,88m até o vértice 82P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 37º56' NE, mede-se 73,99m até o vértice 83P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 52º04' NO, mede-se 99,80m até o vértice 84P; deste com uma deflexão de 38º00' E e com o rumo de 89º56' SO, mede-se 132,28m até o vértice 87P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 0º04' NO, mede-se 118,50m até o vértice 88P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 89º56' SO, mede-se 80,00m até o vértice 89P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 0º04' SE, mede-se 76,99m até o vértice 91P; deste com uma deflexão de 100º00' D e com o rumo de 80º04' NO, mede-se 125,38m até o vértice 93P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 9º56' SO, mede-se 71,41m até o vértice 94P; deste com uma deflexão de 80º00' E e com o rumo de 70º04' SE, mede-se 104,80m até o vértice 96P; deste com uma deflexão de 72º00' D e com o rumo de 1º56' SO, mede-se 106,62m até o vértice 98P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 88º04' NO, mede-se 70,82m até o vértice 99P; deste com uma deflexão de 64º08' E e com o rumo de 23º56' SO, mede-se 58,94m até o vértice 100P; deste com uma deflexão de 40º00' E e com o rumo de 16º04' SE, mede-se 191,39m ate o vértice 102P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 73º56' SO, mede-se 114,84m até o vértice 104P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 16º04' SE, mede-se 166,02m até o vértice 106P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 73º56' SO, mede-se 58,91m até o vértice 107P, deste com uma deflexão de 57º45' D e com o rumo de 48º19' NO, mede-se 63,20m até o vértice 108P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 41º41' SO, mede-se 48,00m até o vértice 109P; deste com uma deflexão de 80º00' E e com o rumo de 38º19' SE, mede-se 192,98m até o vértice 111P; deste com uma deflexão de 70º00' D e com o rumo de 31º41' SO, mede-se 74,92m até o vértice 112P; deste com uma deflexão de 36º30' E e com o rumo de 4º49' SE, mede-se 121,84m até o vértice 114P; deste com uma deflexão de 33º30' E e com o rumo de 38º19' SE, mede-se 148,78m até o vértice 116P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 51º41' SO, mede-se 44,86m até o vértice 117P; deste com uma deflexão de 75º00'D e com o rumo de 53º19' NO, mede-se 212,70m até o vértice 120P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 36º41'SO, mede-se 64,41m até o vértice 121P; deste com uma deflexão de 68º00' E e com o rumo de 31º19' SE, mede-se 200,95m até o vértice 122P; deste com uma deflexão de 90º00'D e com o rumo de 58º41'SO, mede-se 37,47m até o vértice 123P; deste com uma deflexão de 69º30'D e com o rumo de 51º49' NO, mede-se 227,50m até o vértice 125P;deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 38º11' SO, mede-se 199,14m até o vértice 127P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 51º49' NO, mede-se 83,50m até o vértice 129P; deste com uma deflexão de 16º30' D e com o rumo de 35º19' NO, mede-se 253,28m até o vértice 131P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 54º41' SO, mede-se 67,81m até o vértice 132P; deste com uma deflexão de 80º00' E e com o rumo de 25º19' SE, mede-se 191,28m até o vértice 135P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 64º41' SO, mede-se 64,07m até o vértice 136P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 25º19' SE, mede-se 284,41m até o vértice 139P, deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 64º41' SO, mede-se 73,00m até o vértice 140P; deste com uma deflexão de 67º00' D e com o rumo de 48º19' NO, mede-se 214,13m até o vértice 142P; deste com uma deflexão de 44º00' E e com o rumo de 87º41' SO, mede-se 194,58m até o vértice 144P; deste com uma deflexão de 32º00' E e com o rumo de 55º41' SO, mede-se 85,46m até o vértice 146P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 34º19' NO, mede-se 68,40m até o vértice 148P; deste com uma deflexão de 34º00' D e com o rumo de 0º19' NO, mede-se 89,49m até o vértice 149P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 89º41' SO, mede-se 161,71m até o vértice 151P; deste com uma deflexão de 67º15' D e com o rumo de 23º04' NO, mede-se 103,18m até o vértice 152P; deste com uma deflexão de 50º00' D e com o rumo de 26º56' NE, mede-se 100,47m até o vértice 153P; deste com uma deflexão de 32º00' D e com o rumo de 58º56' NE, mede-se 120,22m até o vértice 155P, deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 31º04' NO, mede-se 110,05m até o vértice 157P; deste com uma deflexão de 100º00' D e com o rumo de 68º56' NE, mede-se 157,45m até o vértice 158P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 21º04' NO, mede-se 126,97m até o vértice 159P; deste com uma deflexão de 80º00' E e com o rumo de 78º56' SO, mede-se 125,52m até o vértice 161P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 11º04' NO, mede-se 268,17m até o vértice 164P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 78º56' NE mede-se 182,00m até o vértice 165P; deste com uma deflexão de 14º00' D e com o rumo de 87º04' SE, mede-se 106,94m até o vértice 166P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 2º56' NE, mede-se 108,98m até o vértice 167P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 87º04' NO, mede-se 196,01m até o vértice 170P; deste com uma deflexão de 22º45' E e com o rumo de 70º11' SO, mede-se 155,61m até o vértice 171P; deste com uma deflexão de 45º00' D e com o rumo de 64º49' NO, mede-se 163,87m até o vértice 172P; deste com uma deflexão de 26º00' E e com o rumo de 89º11' SO, mede-se 86,53m até o vértice 174P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 0º49' NO, mede-se 107,50m até o vértice 175P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 89º11' SO, mede-se 218,80m até o vértice 178P; deste com uma deflexão de 77º00' D e com o rumo de 13º49' NO, mede-se 30,47m até o vértice 179P; deste com uma deflexão de 6º30' E e com o rumo de 20º19' NO, mede-se 88,78m até o vértice 180P; deste com uma deflexão de 6º00' D e com o rumo de 14º19' NO, mede-se 77,46m até o vértice 182P; deste com uma deflexão de 16º00' D e com o rumo de 1º41' NE, mede-se 96,79m até o vértice 183P; deste com uma deflexão de 55º00' E e com o rumo de 53º19' NO, mede-se 111,42m até o vértice 184P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 36º41' SO, mede-se 333,04m até o vértice 187P; deste com uma deflexão de 49º00' D e com o rumo de 85º41' SO, mede-se 142,72m até o vértice 189P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 4º19' NO, mede-se 30,00m até o vértice 190P; deste com uma deflexão de 32º45' D e com o rumo de 28º26' NE, mede-se 149,88m até o vértice 192P; deste com uma deflexão de 69º00' E e com o rumo de 40º34' NO, mede-se 143,70m até o vértice 194P; deste com uma deflexão de 42º00' E e com o rumo de 82º34' NO, mede-se 159,79m até o vértice 195P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 7º26' SO, mede-se 188,98m até o vértice 197P; deste com uma deflexão de 27º00' E e com o rumo de 19º34' SE, mede-se 183,73m até o vértice 199P; deste com uma deflexão de 48º00' D e com o rumo de 28º26' SO, mede-se 76,79m até o vértice 200P; deste com uma deflexão de 89º50' E e com o rumo de 61º24' SE, mede-se 197,02m até o vértice 202P; deste com uma deflexão de 55º00' D e com o rumo de 6º24' SE, mede-se 119,00m até o vértice 203P; deste com uma deflexão de 53º00' E e com o rumo de 59º24' SE, mede-se 143,36m até o vértice 205P; deste com uma deflexão de 0º11'E e com o rumo de 59º35' SE, mede-se 88,47m até o vértice 206P; deste com uma deflexão de 95º08' D e com o rumo de 35º33' SO, mede-se 192,23m até o vértice 208P; deste com uma deflexão de 50º00' D e com o rumo de 85º33' SO, mede-se 125,98m até o vértice 210P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 4º27' SE, mede-se 222,12m até o vértice 212P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 85º33' NE, mede-se 139,75m até o vértice 213P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 4º27' NO, mede-se 125,09m até o vértice 215P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 85º33' NE, mede-se 146,91m até o vértice 217P; deste com uma deflexão de 33º00' E e com o rumo de 52º33' NE, mede-se 119,82m até o vértice 218P; deste com uma deflexão de 27º30' E e com o rumo de 25º03' NE, mede-se 172,45m até o vértice 219P; deste com uma deflexão de 51º00' D e com o rumo de 76º03' NE, mede-se 100,92m até o vértice 220P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 13º57' SE, mede-se 36,57m até o vértice 222P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 76º03' SO, mede-se 60,92m até o vértice 223P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 13º57' SE, mede-se 124,65m até o vértice 225P; deste com uma deflexão de 70º00' D e com o rumo de 56º03' SO, mede-se 107,86m até o vértice 227P; deste com uma deflexão de 62º00' E e com o rumo 5º57'SE, mede-se 90,00m até o vértice 228P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 84º03' NE, mede-se 59,89m até o vértice 229P; deste com uma deflexão de 43º30' E e com o rumo de 40º33' NE, mede-se 223,42m até o vértice 231P; deste com uma deflexão de 76º00' D e com o rumo de 63º27' SE, mede-se 47,93m até o vértice 233P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 26º33' SO, mede-se 115,79m até o vértice 234P; deste com uma deflexão de 28º00' E e com o rumo de 1º27' SE, mede-se 167,80m até o vértice 236P; deste com uma deflexão de 17º00' D e com o rumo de 15º33' SO, mede-se 73,92m até o vértice 237P; deste com uma deflexão de 78º00' E e com o rumo de 62º27' SE, mede-se 90,89m até o vértice 238P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 27º33' SO, mede-se 52,77m até o vértice 239P; deste com uma deflexão de 85º05' D e com o rumo de 67º22' NO, mede-se 147,19m até o vértice 240P; deste com uma deflexão de 95º05' E e com o rumo de 17º33' SO, mede-se 203,02m até o vértice 242P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 72º27' NO, mede-se 224,67m até o vértice 246P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 17º33' SO, mede-se 175,33m até o vértice 248P; deste com uma deflexão de 110º00' E e com o rumo de 87º33' NE, mede-se 270,44m até o vértice 250P; deste com uma deflexão de 60º00' D e com o rumo de 32º27' SE, mede-se 57,72m até o vértice 252P; deste com uma deflexão de 40º00' D e com o rumo de 7º33' SO, mede-se 115,07m até o vértice 253P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 82º27' SE, mede-se 62,99m até o vértice 254P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 7º33' NE, mede-se 112,84m até o vértice 256P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 82º27' SE, mede-se 112,07m até o vértice 258P; deste com uma deflexão de 72º00' D e com o rumo de 10º27' SE, mede-se 90,00m até o vértice 259P; deste com uma deflexão de 39º00' D e com o rumo de 28º33' SO, mede-se 76,96m até o vértice 260P; deste com uma deflexão de 43º00' D e com o rumo de 71º33' SO mede-se 107,27m até o vértice 261P; deste com uma deflexão de 42º15' D e com o rumo de 66º12' NO, mede-se 232,97m até o vértice 264P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 23º48' SO, mede-se 77,95m até o vértice 265P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 66º12' SE, mede-se 100,31m até o vértice 267P; deste com uma deflexão de 54º30' D e com o rumo de 11º42' SE, mede-se 103,98m até o vértice 268P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 78º18' NE, mede-se 70,81m até o vértice 270P; deste com uma deflexão de 100º30' D e com o rumo de 1º12' SE, mede-se 62,07m até o vértice 271P; deste com uma deflexão de 51º38' D e com o rumo de 4º26' SO, mede-se 46,40m até o vértice 272P; deste com uma deflexão de 19º15' E e com o rumo de 14º49' SE, mede-se 49,51m até o vértice 273P; deste com uma deflexão de 98º00' D e com o rumo de 83º11' SO, mede-se 69,32m até o vértice 1P1; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 6º49' NO, mede-se 84,58m até o vértice 2P1; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 83º11' SO, mede-se 211,68m até o vértice 4P1; deste com urna deflexão de 90º00' E e com o rumo de 6º49' SE, mede-se 113,87m até o vértice 6P1; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 83º11' SO, mede-se 96,40m até o vértice 9P1; deste com uma deflexão de 77º15' D e com o rumo de 19º34' NO, mede-se 84,67m até o vértice 10P1; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 70º26' SO, mede-se 124,96m até o vértice 11P1; deste com uma deflexão de 80º00' E e com o rumo de 9º34' SE, mede-se 189,79m até o vértice 12P1, deste com urna deflexão de 34º00' D e com o rumo de 24º26' SO, mede-se 211,12m até o vértice 14P1; deste com uma deflexão de 43º30' E e com o rumo de 19º04' SE, mede-se 231,63m até o vértice 16P1; deste com uma deflexão de 3º15' E e com o rumo de 22º19' SE, mede-se 95,93m até o vértice 17P1; deste com uma deflexão de 1º45' D e com o rumo de 20º34' SE, mede-se 56,79m até o vértice 18P1; deste com uma deflexão de 50º00' D e com o rumo de 29º26' SO, mede-se 161,59m até o vértice 20P1; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 60º34' NO, mede-se 51,75m até o vértice 21P1; deste com uma deflexão de 39º57' D e com o rumo de 20º37' NO, mede-se 189,48m até o vértice 22P1; deste com uma deflexão de 1º40'E e com o rumo de 22º17' NO, mede-se 69,65m até o vértice 23P1; deste com uma deflexão de 1º18' E e com o rumo de 23º35' NO, mede-se 108,88m até o vértice 24P1; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 66º25' SO, mede-se 39,53m até o vértice 25P1; deste com uma deflexão de 57º00' E e com o rumo de 9º25' SO, mede-se 186,47m até o vértice 27P1; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 80º35' NO, mede-se 96,52m at4- o vértice 30P1; deste com uma deflexão de 58º00' D e com o rumo de 22º35' NO, mede-se 60,93m até o vértice 31P1; deste com uma deflexão de 100º00' E e com o rumo de 57º25' SO, mede-se 89,88m até o vértice 32P1; deste com uma deflexão de 100º00' E e com o rumo de 42º35' SE, mede-se 215,26m até o vértice 34P1; deste com uma deflexão de 33º00' D e com o rumo de 9º35' SE, mede-se 74,90m até o vértice 35P1; deste com urna deflexão de 90º00' D e com o rumo de 80º25' SO, mede-se 99,80m até o vértice 36P1; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 9º35' SE, mede-se 165,43m até o vértice 40P1; deste com uma deflexão de 39 000' D e com o rumo de 29º25' SO, mede-se 69,73m até o vértice 41P1; deste com uma deflexão de 100º00' E e com o rumo de 70º35' SE, mede-se 222,96m até o vértice 43P1; deste com uma deflexão de 58º00' D e com o rumo de 12º35' SE, mede-se 104,16m até o vértice 45P1; deste com uma deflexão de 71º00' D e com o rumo de 58º25' SO, mede-se 63,92m até o vértice 46P1; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 31º35' NO, mede-se 137,96m até o vértice 47P1; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 58º25' SO, mede-se 116,98m até o vértice 48P1; deste com uma deflexão de 42º00' D e com o rumo de 79º35' NO, mede-se 99,29m até o vértice 51P1; deste com uma deflexão de 85º10' E e com o rumo de 5º35' SE, mede-se 93,62m até o vértice 53P1; deste com uma deflexão de 51º00' E e com o rumo de 56º35' SE, mede-se 123,95m até o vértice 54P1; deste com uma deflexão de 110º00' D e com o rumo de 53º25' SO, mede-se 71,00m até o vértice 55P1; deste com uma deflexão de 54º00' D e com o rumo de 72º35' NO, mede-se 102,93m até o vértice 56P1; deste com uma deflexão de 80º00' E e com o rumo de 27º25' SO, mede-se 69,99m até o vértice 57P1; deste com uma deflexão de 49º00' E e com o rumo de 21º35' SE, mede-se 50,00m até o vértice 58P1; deste com uma deflexão de 29º00' D e com o rumo de 7º25' SO, mede-se 54,99m até o vértice 59P1; deste com uma deflexão de 115º00' D e com o rumo de 57º35' NO, mede-se 77,97m até o vértice 60P1; deste com uma deflexão de 60º00' E e com o rumo de 62º25' SO, mede-se 58,00m até o vértice 61P1; deste com uma deflexão de 98º00' D e com o rumo de 19º35' NO, mede-se 212,87m até o vértice 2P2; deste com uma deflexão de 40º30' D e com o rumo de 20º55' NE, mede-se 449,15m até o vértice 5P2; deste com uma deflexão de 46º00' E e com o rumo de 25º05' NO, mede-se 233,82m até o vértice 7P2; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 64º55' SO, mede-se 157,79m até o vértice 9P2; deste com uma deflexão de 44º00' E e com o rumo de 20º55' SO, mede-se 330,47m até o vértice 13P2; deste com uma deflexão de 54º00' D e com o rumo de 74º55' SO, mede-se 151,83m até o vértice 15P2; deste com uma deflexão de 89º30' D e com o rumo de 15º35' NO, mede-se 197,82m até o vértice 17P2; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 74º25' SO, mede-se 412,58m até o vértice 20P2; deste com uma deflexão de 74º00' D e com o rumo de 31º35' NO, mede-se 163,18m até o vértice 22P2; deste com uma deflexão de 50º00' D e com o rumo de 81º35' NO, mede-se 151,29m até o vértice 24P2; deste com uma deflexão de 59º00' E e com o rumo de 22º35' NO, mede-se 129,96m até o vértice 26P2; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 67º25' SO, mede-se 82,66m até o vértice 27P2; deste com uma deflexão de 69º45' E e com o rumo de 2º20' SE, mede-se 137,94m até o vértice 29P2; deste com uma deflexão de 51º30' D e com o rumo de 49o10' SO, mede-se 123,86m até o vértice 30P2; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 40º50' NO, mede-se 154,64m até o vértice 33P2; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 49º10' SO, mede-se 91,96m até o vértice 34P2; deste com uma deflexão de 80º00' E e com o rumo de 30º50' SE, mede-se 115,00m até o vértice 35P2, deste com uma deflexão de 29º00' E e com o rumo de 59º50' SE, mede-se 161,79m até o vértice 37P2; deste com uma deflexão de 63º00' E e com o rumo de 57º10' NE, mede-se 121,53m até o vértice 39P2; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 32º50' SE, mede-se 133,38m até o vértice 41P2; deste com uma deflexão de 64º00' D e com o rumo de 31º10' SO, mede-se 187,89m até o vértice 42P2; deste com uma deflexão de 100º00' E e com o rumo de 68º50' SE, mede-se 110,71m até o vértice 43P2; deste com uma deflexão de 100º00' E e com o rumo de 31º10' NE, mede-se 140,17m até o vértice 45P2; deste com uma deflexão de 85º00' D e com o rumo de 53º50' SE, mede-se 118,43m até o vértice 47P2; deste com uma deflexão de 40º00' D e com o rumo de 13º50' SE, mede-se 290,74m até o vértice 50P2, deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 76º10' SO, mede-se 260,59m até o vértice 53P2; deste com uma deflexão de 100º00' E e com o rumo de 23º50' SE, mede-se 202,41m até o vértice 56P2; deste com uma deflexão de 85º00' D e com o rumo de 61º10' SO, mede-se 180,05m até o vértice 58P2; deste com uma deflexão de 80º00' E e com o rumo de 18º50' SE, mede-se 169,99m até o vértice 59P2; deste com uma deflexão de 100º00' E e com o rumo de 61º10' NE, mede-se 373,45m até o vértice 62P2; deste com uma deflexão de 38º30' D e com o rumo de 80º20' SE, mede-se 233,59m até o vértice 64P2; deste com uma deflexão de 78º00' D e com o rumo de 2º20' SE, mede-se 206,42m até o vértice 65P2; deste com uma deflexão de 46º00' D e com o rumo de 43º40' SO, mede-se 214,95m até o vértice 67P2; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 46º20' SE, mede-se 141,36m até o vértice 69P2; deste com uma deflexão de 50º00' D e com o rumo de 3º40' SO, mede-se 115,51m até o vértice 71P2; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 86º20' NO, mede-se 151,95m até o vértice 72P2; deste com uma deflexão de 63º45' D e com o rumo de 22º35' NO, mede-se 278,98m até o vértice 74P2; deste com uma deflexão de 100º00' E e com o rumo de 77º25' SO, mede-se 842,96m até o vértice 79P2; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 12º35' SE, mede-se 372,35m até o vértice 83P2; deste com uma deflexão de 66º06' D e com o rumo de 53º31' SO, mede-se 175,31m até o vértice 85P2; deste com uma deflexão de 86º45' D e com o rumo de 39º44' NO, mede-se 160,70m até o vértice 86P2; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 50º16' SO, mede-se 121,82m até o vértice 87P2; deste com uma deflexão de 35º15' E e com o rumo de 15º01' SO, mede-se 147,40m até o vértice 89P2; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 74º59' NO, mede-se 189,55m até o vértice 92P2; deste com uma deflexão de 68º00' D e com o rumo de 6º59' NO, mede-se 137,77m até o vértice 94P2; deste com uma deflexão de 16º00' D e com o rumo de 9º01' NE, mede-se 140,92m até o vértice 96P2, deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 80º59' NO, mede-se 103,18m até o vértice 98P2; deste com uma deflexão de 52º00' E e com o rumo de 47º01' SO, mede-se 206,15m até o vértice 100P2; deste com uma deflexão de 68º00' E e com o rumo de 20º59' SE, mede-se 282,87m até o vértice 103P2; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 69º01' SO, mede-se 103,51m até o vértice 105P2; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 20º59' NO, mede-se 133,88m até o vértice 106P2; deste com uma deflexão de 82º30' E e com o rumo de 76º31' SO, mede-se 242,88m até o vértice 108P2; deste com uma deflexão de 50º00' D e com o rumo de 53º29' NO, mede-se 83,34m até o vértice 110P2; deste com uma deflexão de 83º46' E e com o rumo de 42º45' SO, mede-se 157,22m até o vértice 111P2; deste com uma deflexão de 48º00' D e com o rumo de 89º15' NO, mede-se 154,41m até o, vértice 112P2; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo 0º45' NE, mede-se 282,69m até o vértice 4P3; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 89º15' NO, mede-se 124,96m até o vértice 5P3; deste com uma deflexão de 54º00' E e com o rumo de 36º45' SO, mede-se 82,94m até o vértice 7P3; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 53º15' NO, mede-se 223,33m até o vértice 10P3; deste com uma deflexão de 30º00' D e com o rumo de 23º15' NO, mede-se 362,77m até o vértice 13P3; deste com uma deflexão de 120º00' E e com o rumo de 36º45' SO, mede-se 45,68m até o vértice 14P3; deste com uma deflexão de 45º40' E e com o rumo de 8º55' SE, mede-se 115,00m até o vértice 15P3; deste com uma deflexão de 8º30' D e com o rumo de 0º25' SE, mede-se 65,98m até o vértice 16P3; deste com uma deflexão de 21º20' D e com o rumo de 20º55' SO, mede-se 53,76m até o vértice 17P3; deste com uma deflexão de 28º40' D e com o rumo de 49º35' SO, mede-se 291,76m até o vértice 20P3; deste com uma deflexão de 6º00' D e com o rumo de 55º35' SO, mede-se 290,60m até o vértice 23P3; deste com uma deflexão de 87º14' D e com o rumo de 37º11' NO, mede-se 150,82m até o vértice 25P3; deste com uma deflexão de 63º00' E e com o rumo de 79º49' SO, mede-se 113,98m até o vértice 26P3; deste com uma deflexão de 83º00' E e com o rumo de 17º11' SE, mede-se 54,97m até o vértice 27P3; deste com uma deflexão de 16º15' E e com o rumo de 33º26' SE, mede-se 50,00m até o vértice 28P3; deste com uma deflexão de 18º15' E e com o rumo de 51º41' SE, mede-se 76,00m até o vértice 29P3; deste com uma deflexão de 4º30' D e com o rumo de 47º11' SE, mede-se 187,96m até o vértice 31P3; deste com uma deflexão de 65º30' E e com o rumo de 67º19' NE, mede-se 124,82m até o vértice 32P3; deste com uma deflexão de 32º00' D e com o rumo de 80º41' SE, mede-se 534,40m até o vértice 35P3; deste com uma deflexão de 59º00' D e com o rumo de 21º41' SE, mede-se 100,00m até o vértice 36P3; deste com uma deflexão de 54º00' E e com o rumo de 75º41' SE, mede-se 108,94m até o vértice 38P3; deste com uma deflexão de 27º00' E e com o rumo de 77º19' NE, mede-se 105,55m até o vértice 115P2; deste com uma deflexão de 20º41' D e com o rumo de 82º00' SE, mede-se 329,28m até o vértice 119P2; deste com uma deflexão de 66º07' D e com o rumo de 151º53' SE, mede-se 37,98m até o vértice 120P2; deste com uma deflexão de 7º30' D e com o rumo de 8º23' SE, mede-se 66,87m até o vértice 121P2; deste com uma deflexão de 9º15' E e com o rumo de 17º38' SE, mede-se 84,67m até o vértice 122P2; deste com uma deflexão de 1º00' D e com o rumo de 16º38' SE, mede-se 113,10m até o vértice 123P2; deste com uma deflexão de 15º00' E e com o rumo de 31º38' SE, mede-se 43,89m até o vértice 124P2; deste com uma deflexão de 7º45' E e com o rumo de 39º23' SE, mede-se 74,88m até o vértice 125P2; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 50º37' SO, mede-se 155,74m até o vértice 2P4; deste com uma deflexão de 38º00' D e com o rumo de 88º37' SO, mede-se 168,76m até o vértice 3P4; deste com uma deflexão de 90º40' E e com o rumo de 2º03' SE, mede-se 157,46m até o vértice 5P4; deste com uma deflexão de 19º40' E e com o rumo de 21º43' SE, mede-se 96,87m até o vértice 6P4; deste com uma deflexão de 52º30' E e com o rumo de 74º13' SE, mede-se 314,40m até o vértice 8P4; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 15º47' SO, mede-se 428,56m até o vértice 11P4; deste com uma deflexão de 14º20' E e com o rumo de 1º27' SO, mede-se 394,42m até o vértice 17P4; deste com uma deflexão de 66º03' D e com o rumo de 67º30' SO, mede-se 298,06m até o vértice 20P4; deste com uma deflexão de 16º10' E e com o rumo de 51º20' SO, mede-se 162,59m até o vértice 22P4; deste com uma deflexão de 8º17' D e com o rumo de 59º37' SO, mede-se 447,09m até o vértice 25P4; deste com uma deflexão de 17º30' D e com o rumo de 77º07' SO, mede-se 211,38m até o vértice 28P4; deste com uma deflexão de 86º45' E e com o rumo de 16º08' SE, mede-se 101,44m até o vértice 30P4; deste com uma reflexão de 86º00' E e com o rumo de 77º52' NE, mede-se 258,18m até o vértice 32P4; deste com uma deflexão de 17º00' E e com o rumo de 60º52' NE, mede-se 998,61m até o vértice 42P4; deste com uma deflexão de 21º00' E e com o rumo de 39º52' NE, mede-se 210,96m até o vértice 44P4; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 50º08' NO, mede-se 213,63m até o vértice 46P4; deste com uma deflexão de 64º00' D e com o rumo de 13º52' NE, mede-se 124,37m até o vértice 48P4; deste com uma deflexão de 5º52' E e com o rumo de 8º00' NE, mede-se 116,91m até o vértice 49P4; deste com uma deflexão de 9º13' D e com o rumo de 17º13' NE, mede-se 149,78m até o vértice 51P4; deste com uma deflexão de 0º15' E e com o rumo de 16º58' NE, mede-se 42,75m até o vértice 137P2; deste com uma deflexão de 14º38' D e com o rumo de 31º36' NE, mede-se 407,80m até o vértice 140P2; deste com uma deflexão de 74º00' D e com o rumo de 74º24' SE, mede-se 111,45m até o vértice 142P2; deste com uma deflexão de 110º00' E e com o rumo de 4º24' NO, mede-se 104,52m até o vértice 145P2; deste com uma deflexão de 65º00' E e com o rumo de 69º24' NO, mede-se 211,35m até o vértice 148P2; deste com uma deflexão de 92º00' D e com o rumo de 22º36' NE, mede-se 192,48m até o vértice 152P2; deste com uma deflexão de 61º00' D e com o rumo de 83º36' NE, mede-se 55,66m até o vértice 154P2; deste com uma deflexão de 65º00' E e com o rumo de 18º36' NE, mede-se 256,66m até o vértice 156P2; deste com uma deflexão de 47º00' D e com o rumo de 65º36' NE, mede-se 119,00m até o vértice 157P2; deste com uma deflexão de 91º15' D e com o rumo de 23º09' SE, mede-se 112,97m até o vértice 158P2; deste com uma deflexão de 55º00' E e com o rumo de 78º09' SE, mede-se 87,80m até o vértice 159P2; deste com uma deflexão de 59º00' E e com o rumo de 42º51' NE, mede-se 131,27m até o vértice 160P2; deste com uma deflexão de 40º49' D e com o rumo de 83º40' NE, mede-se 140,78m até o vértice 161P2; deste com uma deflexão de 86º00' D e com o rumo de 10º20' SE, mede-se 169,69m até o vértice 163P2; deste com uma deflexão de 27º00' E e com o rumo de 16º40' SO, mede-se 203,11m até o vértice 165P2; deste com uma deflexão de 14º30' D e com o rumo de 31º10' SO, mede-se 556,00m até o vértice 169P2; deste com uma deflexão de 51º00' E e com o rumo de 19º50' SE, mede-se 118,00m até o vértice 170P2; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 70º10' NE, mede-se 94,82m até o vértice 171P2; deste com uma deflexão de 49º00' E e com o rumo de 21º10' NE, mede-se 136,58m até o vértice 174P2; deste com uma deflexão de 40º20' D e com o rumo de 61º30' NE, mede-se 478,48m até o vértice 178P2; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 28º30' SE, mede-se 418,94m até o vértice 183P2; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 61º30' NE, mede-se 62,88m até o vértice 184P2; deste com uma deflexão de 57º00' E e com o rumo de 4º30' NE, mede-se 269,18m até o vértice 186P2; deste com uma deflexão de 63º00' D e com o rumo de 67º30' NE, mede-se 150,83m até o vértice 188P2; deste com uma deflexão de 100º00' E e com o rumo de 32º30' NO, mede-se 300,70m até o vértice 191P2; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 57º30' NE, mede-se 161,75m até o vértice 193P2; deste com uma deflexão de 48º30' E e com o rumo de 9º00' NE, mede-se 302,93m até o vértice 195P2; deste com uma deflexão de 72º00. E e com o rumo de 63º00' NO, mede-se 263,91m até o vértice 198P2; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 27º00' NE, mede-se 212,00m até o vértice 200P2; deste com uma deflexão de 55º00' D e com o rumo de 82º00' NE, mede-se 129,73m até o vértice 201P2; deste com uma deflexão de 65º00' D e com o rumo de 33º00' SE, mede-se 85,18m até o vértice 202P2; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 57º00' NE, mede-se 129,67m até o vértice 204P2; deste com uma deflexão de 68º00' D e com o rumo de 55º00' SE, mede-se 270,08m até o vértice 207P2; deste com uma deflexão de 55º00' E e com o rumo de 70º00' NE, mede-se 136,40m até o vértice 209P2; deste com uma deflexão de 60º00' D e com o rumo de 50º00' SE, mede-se 207,38m até o vértice 211P2; deste com uma deflexão de 107º00' E e com o rumo de 23º00' NE, mede-se 285,09m até o vértice 214P2; deste com uma deflexão de 50º00' D e com o rumo de 73º00' NE, mede-se 78,98m até o vértice 215P2; deste com uma deflexão de 71º20' E e com o rumo de 1º40' NE, mede-se 208,19m até o vértice 218P2; deste com uma deflexão de 73º57' D e com o rumo de 75º37' NE, mede-se 263,54m até o vértice 222P2; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 14º23' NO, mede-se 130,44m até o vértice 224P2; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 75º37' NE, mede-se 69,00m até o vértice 225P2; deste com uma deflexão de 79º20' E e com o rumo de 3º43' NO, mede-se 81,45m até o vértice 226P2; deste com uma deflexão de 65º30' E e com o rumo de 69º13' NO, mede-se 243,29m até o vértice 229P2; deste com uma deflexão de 90º00 D e com o rumo de 20º47' NE, mede-se 63,14m até o vértice 230P2; deste com uma deflexão de 60º00' E e com o rumo de 39º13' NO, mede-se 86,95m até o vértice 232P2; deste com uma deflexão de 5º00' D e com o rumo de 34º13' NO, mede-se 73,96m até o vértice 233P2; deste com uma deflexão de 10º47' D e com o rumo de 23º26' NO, mede-se 105,94m até o vértice 234P2; deste com uma deflexão de 95º00'D e com o rumo de 71º34'NE, mede-se 50,79m até o vértice 235P2; deste com uma deflexão de 80º00' D e com o rumo de 28º26' SE, mede-se 112,97m até o vértice 236P2; deste com uma deflexão de 73º44' E e com o rumo de 77º50' NE, mede-se 109,13m até o vértice 237P2; deste com uma deflexão de 8º48' E e com o rumo de 69º02' NE, mede-se 116,88m até o vértice 69P1; deste com urna deflexão de 40º52' E e com o rumo de 28º10' NE, mede-se 159,16m até o vértice 71P1; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 61º50' SE, mede-se 40,98m até o vértice 72P1; deste com uma deflexão de 73º00' D e com o rumo de 11º10' SO, mede-se 159,87m até o vértice 74P1; deste com uma deflexão de 80º00' E e com o rumo de 68º50' SE, mede-se 56,39m até ó vértice 76P1; deste com uma deflexão de 80º00' D e com o rumo de 11º10' SO, mede-se 111,62m até o vértice 78P1; deste com uma deflexão de 100º00' E e com o rumo de 88º50' SE, mede-se 104,49m até o vértice 80P1; deste com uma deflexão de 80º00' E e com o rumo de 11º10' NE, mede-se 79,79m até o vértice 81P1; deste com uma deflexão de 60º00' D e com o rumo de 71º10' NE, mede-se 39,50m até o vértice 82P1; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 18º50' NO, mede-se 104,96m até o vértice 83P1; deste com uma deflexão de 57º00' D e com o rumo de 38º10' NE, mede-se 89,92m até o vértice 84P1; deste com uma deflexão de 43º00' E e com o rumo de 4º50' NO, mede-se 109,85m até o vértice 86P1; deste com uma deflexão de 46º57' D e com o rumo de 42º07' NE, mede-se 81,98m até o vértice 87P1; deste com uma deflexão de 54º59' D e com o rumo de 82º54' SE, mede-se 51,50m até o vértice 89P1; deste com urna deflexão de 80º00' D e com o rumo de 2º54' SE, mede-se 281,40m até o vértice 91P1; deste com uma deflexão de 70º00' D e com o rumo de 67º06' SO, mede-se 90,86m até o vértice 93P1; deste com uma deflexão de 73º01' E e com o rumo de 5º55' SE, mede-se 139,86m até o vértice 95P1; deste com uma deflexão de 33º00' D e com o rumo de 27º05' SO, mede-se 141,57m até o vértice 96P1; deste com uma deflexão de 49º59' D e com o rumo de 77º04' SO, mede-se 73,37m até o vértice 98P1; deste com uma deflexão de 100º00' E e com o rumo de 22º56' SE, mede-se 44,85m até o vértice 99P1; deste com uma deflexão de 52º00' E e com o rumo de 74º56' SE, mede-se 69,78m até o vértice 100P1; deste com uma deflexão de 80º00' E e com o rumo de 25º04' NE, mede-se 59,00m até o vértice 101P1; deste com uma deflexão de 67º00' D e com o rumo de 81º56' SE, mede-se 64,00m até o vértice 102P1; deste com uma deflexão de 66º00' E e com o rumo de 26º04' NE, mede-se 86,43m até o vértice 104P1; deste com uma deflexão de 53º30' D e com o rumo de 79º34' NE, mede-se 66,99m até o vértice 105P1; deste com uma deflexão de 100º00' D e com o rumo de 0º26' SE, mede-se 62,96m até o vértice 106P1; deste com uma deflexão de 39º00' D e com o rumo de 38º34' SO, mede-se 151,95m até o vértice 107P1; deste com uma deflexão de 21º00' E e com o rumo de 17º34' SO, mede-se 93,87m até o vértice 108P1; deste com uma deflexão de 39º00' E e com rumo de 21º26' SE, mede-se 95,96m até o vértice 109P1; deste com uma deflexão de 85º00' E e com o rumo de 73º34' NE, mede-se 133,04m até o vértice 111P1; deste com uma deflexão de 50º00' E e com o rumo de 23º34' NE, mede-se 196,10m até o vértice 114P1; deste com uma deflexão de 32o30' D e com o rumo de 56º04' NE, mede-se 126,96m até o vértice 115P1; deste com uma deflexão de 63º09' D e com o rumo de 60º47' SE, mede-se 111,89m até o vértice 117P1; deste com uma deflexão de 58º58' D e com o rumo de 1º49' SE, mede-se 91,76m até o vértice 119P1; deste com uma deflexão de 26º30' D e com o rumo de 24º41' SO, mede-se 185,94m até o vértice 120P1; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 65º19' SE, mede-se 40,99m até o vértice 121P1; deste com uma deflexão de 77º00' E e com o rumo de 37º41' NE, mede-se 178,96m até o vértice 124P1; deste com uma deflexão de 13º00' E e com o rumo de 24º41' NE, mede-se 117,64m até o vértice 126P1; deste com uma deflexão de 47º30' D e com o rumo de 72º11' NE, mede-se 127,47m até o vértice 128P1; deste com uma deflexão de 77º00' D e com o rumo de 30º49' SE, mede-se 61,49m até o vértice 130P1; deste com uma deflexão de 46º00' D e com o rumo de 15º11' SO, mede-se 61,11m até o vértice 132P1; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 74º49' SE, mede-se 74,18m até o vértice 134P1; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 15º11' NE, mede-se 197,52m até o vértice 136P1; deste com uma deflexão de 44º00' E e com o rumo de 28º49' NO, mede-se 103,49m até o vértice 139P1; deste com uma deflexão de 78º00' E e com o rumo de 73º11' SO, mede-se 130,91m até o vértice 141P1; deste com uma deflexão de 88º00' D e com o rumo de 18º49' NO, mede-se 184,26m até o vértice 144P1; deste com uma deflexão de 67º30' E e com o rumo de 86º19' NO, mede-se 103,47m até o vértice 146P1; deste com uma deflexão de 78º00' D e com o rumo de 8º19' NO, mede-se 41,62m até o vértice 147P1; deste com uma deflexão de 2º30' D e com o rumo de 5º49' NO, mede-se 104,82m até o vértice 149P1; deste com uma deflexão de 15º45' E e com o rumo de 21º34' NO, mede-se 134,87m até o vértice 150P1; deste com uma deflexão de 47º00' D e com o rumo de 25º26' NE, mede-se 347,91m até o vértice 154P1; deste com uma deflexão de 9º00' D e com o rumo de 34º26' NE, mede-se 184,45m até o vértice 156P1; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 55º34' SE, mede-se 95,98m até o vértice 158P1; deste com uma deflexão de 100º00' E e com o rumo de 24º26' NE, mede-se 131,76m até o vértice 159P1 este com uma deflexão de 11º30' E e com o rumo de 12º56' NE, mede-se 284,59m até o vértice 162P1; deste com uma deflexão de 77º00' E e com o rumo de 62º04' NO, mede-se 48,62m até o vértice 163P1; deste com uma deflexão de 65º45' E e com o rumo de 52º11' SO, mede-se 90,24m até o vértice 164P1; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 37º49' NO, mede-se 84,68m até o vértice 166P1; deste com uma deflexão de 59º00' D e com o rumo de 21º11' NE, mede-se 295,91m até o vértice 168P1; deste com uma deflexão de 39º30' E e com o rumo de 18º19' NO, mede-se 69,44m até o vértice 169P1; deste com uma deflexão de 78º00' D e com o rumo de 59º41' NE, mede-se 101,96m até o vértice 170P1; deste com uma deflexão de 100º00' D e com o rumo de 20º19' SE, mede-se 119,36m até o vértice 172P1; deste com uma deflexão de 23º30' D e com o rumo de 31º11' SO, mede-se 110,48m até o vértice 173P1; deste com uma deflexão de 110º12' E e com o rumo de 72º59' NE, mede-se 69,00m até o vértice 175P1; deste com uma deflexão de 0º13' E e com o rumo de 72º46' NE, mede-se 35,00m até o vértice 288P; deste com uma deflexão de 2º35' D e com o rumo de 75º21' NE, mede-se 69,06m até o vértice 289P; deste com uma deflexão de 92º00' E e com o rumo de 16º39' NO, mede-se 90,20m até o vértice 290P; deste com uma deflexão de 1º45' D e com o rumo de 14º54' NO, mede-se 53,90m até o vértice 291P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 75º06' NE, mede-se 91,87m até o vértice 292P; deste com uma deflexão de 35º00' D e com o rumo de 69º54' SE, mede-se 137,39m até o vértice 294P; deste com uma deflexão de 53º00' D e com o rumo de 16º54' SE, mede-se 83,46m até o vértice 295P; deste com uma deflexão de 45º00' E e com o rumo de 61º54' SE, mede-se 115,19m até o vértice 296P; deste com uma deflexão de 37º15' D e com o rumo de 24º39' SE, mede-se 198,64m até o vértice 297P; deste com uma deflexão de 45º00' E e com o rumo de 69º39' SE, mede-se 172,89m até o vértice 299P; deste com uma deflexão de 69º15' D e com o rumo de 0º24' SE, mede-se 97,84m até o vértice 300P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 89º36' NE, mede-se 90,76m até o vértice 301P; deste com uma deflexão de 70º00' D e com o rumo de 20º24' SE, mede-se 293,16m até o vértice 303P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 69º36' NE, mede-se 115,15m até o vértice 305P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 20º24' SE, mede-se 98,68m até o vértice 306P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 69º36' NE, mede-se 120,85m até o vértice 307P; deste com uma deflexão de 43º00' E e com o rumo de 26º36' NE, mede-se 245,71m até o vértice 309P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 63º24' SE, mede-se 63,94m até o vértice 311P; deste com uma deflexão de 57º00' D e com o rumo de 6º24' SE, mede-se 114,16m até o vértice 312P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 83º36' NE, mede-se 111,92m até o vértice 313P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 6º24' SE, mede-se 104,92m até o vértice 314P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 83º36' NE, mede-se 52,81m até o vértice 316P; deste com uma deflexão de 66º00' D e com o rumo de 30º24' SE, mede-se 86,99m até o vértice 317P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 59º36' NE, mede-se 80,52m até o vértice 318P; deste com uma deflexão de 38º00' E e com o rumo de 21º36' NE, mede-se 163,97m até o vértice 320P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 68º24' SE, mede-se 66,64m até o vértice 322P, deste com uma deflexão de 41º00' D e com o rumo de 27º24' SE, mede-se 86,43m até o vértice 323P; desce com uma deflexão de 65º00' E e com o rumo de 87º36' NE, mede-se 108,49m até o vértice 325P; deste com uma deflexão de 75º00' D e com o rumo de 17º24' SE, mede-se 83,77m até o vértice 326P; deste com uma deflexão de 103º00' E e com o rumo de 59º36' NE, mede-se 114,70m até o vértice 327P; deste com uma deflexão de 83º30' E e com o rumo de 23º54' NO, mede-se 354,29m até o vértice 330P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 66º06' NE, mede-se 91,61m até o vértice 332P; deste com uma deflexão de 36º00' D e com o rumo de 77º54' SE, mede-se 137,20m até o vértice 333P; deste com uma deflexão de 35º00' D e com o rumo de 42º54' SE, mede-se 110,00m até o vértice 334P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 47º06' NE, mede-se 70,96m até o vértice 335P; deste com uma deflexão de 43º28' E e com o rumo de 3º38' NE, mede-se 208,28m até o vértice 337P; deste com uma deflexão de 74º32' D e com o rumo de 78º10' NE, mede-se 80,70m até o vértice 338P; deste com uma deflexão de 57º01' D e com o rumo de 44º49' SE, mede-se 94,70m ate o vértice 339P; deste com uma deflexão de 39º41' D e com o rumo de 5º08' SE, mede-se 67,50m até o vértice 340P; deste com uma deflexão de 89º49' E e com o rumo de 85º03' NE, mede-se 46,88m até o vértice 341P; deste com uma deflexão de 38º59' E e com o rumo de 46º04' NE, mede-se 18,50m até o vértice 342P; deste com uma deflexão de 42º44' E e com o rumo de 3º20' NE, mede-se 78,10m até o vértice 344P; deste com uma deflexão de 35º58' E e com o rumo de 32º38' NO, mede-se 24,54m até o vértice 345P; deste com uma deflexão de 72º24' E e com o rumo de 74º58' SO, mede-se 29,76m até o vértice 346P; deste com uma deflexão de 77º46' D e com o rumo de 27º16' NO, mede-se 50,90m até o vértice 347P; deste com uma deflexão de 10º01' D e com o rumo de 17º15' NO, mede-se 59,86m até o vértice 348P; deste com uma deflexão de 3º29' E e com o rumo de 20º44' NO, mede-se 32,98m até o vértice 349P; deste com uma deflexão de 8º31' D e com o rumo de 12º13' NO, mede-se 81,69m até o vértice 350P; deste com uma deflexão de 85º01' D e com o rumo de 72º48' NE, mede-se 180,64m até o vértice 351P; deste com uma, deflexão de 0º01' D e com o rumo de 72º49' NE, mede-se 41,55m até o vértice 352P; deste com uma deflexão de 71º44' E e com o rumo de 1º05' NE, mede-se 363,53m até o vértice 356P; deste com uma deflexão de 0º48' D e com o rumo de 1º53' NE, mede-se 32,08m até o vértice 357P; deste com uma deflexão de 0º04' D e com o rumo de 1º57' NE, mede-se 46,36m até o vértice OP; onde dá-se uma deflexão de 31º08' D, para obter-se o rumo de 1º37' NE, ficando assim fechado o polígono 1. O polígono acima descrito abrange uma área de 1.350,5951ha, não existindo no seu interior nenhuma área pertencente aos domínios da União, Estado ou Município. O polígono 2 representa área de empréstimo, constituída da jazida nº 01 - Lote 29 e tem o seu início no vértice 10C, com o rumo de 1º32' NE, mede-se 56,81m até o vértice AUX. 1; deste com uma deflexão de 17º16' D e com o rumo de 18º48' NE, mede-se 40,30m até o vértice AUX. 2; deste com uma deflexão de 16º35' E e com o rumo de 2º13' NE, mede-se 128,59m até o vértice P16; deste com uma deflexão de 75º26' E e com o rumo de 73º13' NO, mede-se 276,94m até o vértice AUX. 3; deste com uma deflexão de 13º04' E e com o rumo de 86º17' NO, mede-se 63,64m até o vértice 15C; deste com uma deflexão de 96º11 E e com o rumo de 2º28' SE, mede-se 112,93m até o vértice 14C; deste com uma deflexão de 9º25' D e com o rumo de 6º57' SO, mede-se 90,95m até o vértice 13C; deste com uma deflexão de 4º30' E e com o rumo de 2º27' SO, mede-se 104,00m até o vértice 12C; deste com uma deflexão de 92º31' E e com o rumo de 89º56' NE, mede-se 275,33m até o vértice 11C; deste com uma deflexão de 1º16' D e com o rumo de 88º48' SE. mede-se 45,00m até o vértice 10C; onde dá-se uma deflexão de 89º40' E, para obter-se o rumo de 1º32' NE, ficando assim fechado o polígono 2. O polígono acima descrito abrange uma área de 8,7976ha, não existindo no seu interior nenhuma área pertencente aos domínios da União. Estado ou Município. O Polígono nº 3 representa área de empréstimo, constituída da Jazida nº 1-A Lote 30 e tem seu início no vértice AUX. 6 + 49, com o rumo de 74º55' SE, mede-se 100,85m até o vértice P19; deste com uma deflexão de 9º28' E e com o rumo de 84º23' SE. mede-se 99,76m até o vértice P20, deste com uma deflexão de 76º02' E e com o rumo de 19º35' NE, mede-se 177,89m até o vértice P25; deste com uma deflexão de 88º05' E e com o rumo de 68º30' NO, mede-se 124,98m até o vértice P24; deste com uma deflexão de 106º26' E e com o rumo de 5º04' SO, mede-se 115,73m até o vértice P22; deste com uma deflexão de 100º42' D e com o rumo de 74º14' NO, mede-se 43,00m até o vértice AUX. 5; deste com uma deflexão de 1º51' e com o rumo de 76º05' NO, mede-se 57,81m até o vértice P21; deste com uma deflexão de 85º09' E e com o rumo de 18º46' SO, mede-se 44,81m até o vértice AUX. 6; deste com uma deflexão de 3º08' D e com o rumo de 211,54' SO, mede-se 49,00m até o vértice AUX. 6 + 49, onde dá-se uma deflexão de 96º49' E, para obter-se o rumo de 74º55' SE, ficando assim fechado o polígono 3. O polígono acima descrito abrange uma área de 2,9421ha, não existindo no seu interior nenhuma área pertencente aos domínios da União, Estado ou Município. O polígono 4 representa área de empréstimo, constituída da Jazida nº 02 - Lote 31 e tem o seu início no vértice P2 = J2, com o rumo de 74º19' SE, mede-se 209,66m até o vértice P4; deste com uma deflexão de 94º47' E e com o rumo de 10º54' NE, mede-se 245,85m até o vértice P13; deste com uma deflexão de 84º55' E e com o rumo de 74º01' NO, mede-se 83,94m até o vértice P12; deste com uma deflexão de 91º48' D e com o rumo de 17º47' NE, mede-se 405,90m até o vértice P27; deste com uma deflexão de 96º15' E e com o rumo de 78º28' NO, mede-se 215,70m até o vértice P25; deste com uma deflexão de 81º03' E e com o rumo de 20º29' SO, mede-se 189,26m até o vértice P19; deste com uma deflexão de 80º55' D e com o rumo de 78º36' NO, mede-se 97,33m até o vértice 18; deste com uma deflexão de 85º00' E e com o rumo de 16º24' SO, mede-se 251,95m até o vértice P9; deste com uma deflexão de 94º25' E e com o rumo de 78º01' SE, mede-se 105,72m até o vértice P10; deste com uma deflexão de 90º46' D e com o rumo de 12º45' SO, mede-se 195,12m até o vértice P1; deste com uma deflexão de 87º04' E e com o rumo de 74º19' SE, mede-se 95,48m até o vértice P2 = J2, ficando assim fechado o polígono 4. O polígono acima descrito abrange uma área de 18,6272ha, não existindo no seu interior nenhuma área pertencente aos domínios da União, Estado ou Município. A área total a ser desapropriada, englobada pelos quatro polígonos, atinge o valor de 1.380,9620ha.

As áreas de terra, descritas no artigo anterior, pertencem aos seguintes proprietários: Afrodízio Ferreira de Almeida - Lote 70, com 1,9122ha; Antônio Ferreira da Silva - Lote 19, com 21,3640ha; Benedito Vicente da Silva - Lote 23, com 4,2934ha; Cecília Costa Oliveira - Lote 24, com 83,4265ha; Damião Alves de Almeida - Lotes 51 e 52, com respectivamente 7,4771ha e 4,5590ha, num total de 12,0361ha; Edmilson Alves da Silva - Lote 42, com 10,2399ha; Espólio de Antônio de Sá Vieira - Lote 32, com 23,3989ha; Espólio de Antônio Pereira de Lucena - Lote 60, com 24,5990ha; Espólio de Francisco Alves Lima - Lote 25, com 39,2322ha; Espólio de Francisco José Canuto - Lote 35, com 25,7918ha; Espólio de João Bezerra de Paiva - Lotes 37 e 46, com respectivamente 13,4651ha e 10,6193ha, num total de 24,0844ha; Espólio de Manoel Aprígio Aguiar - Lote 05, com 11,5988ha; Espólio de Miguel Alves da Costa - Lote 50, com 35,6479ha; Espólio de Raimundo Jacob de Oliveira - Lote 33, com 44,2525ha; Expedito Damasceno - Lote 28, com 18,7262ha; Félix Aristides da Silva - Lote 17, com 0,9797ha; Fernando Cavalcante - Lote 11, com 0,2213ha; Francisco Alves de Carvalho - Lote 01, com 62,2600ha; Francisco Assis de Araújo - Lote 43, com 5,8322ha; Francisco Canuto Filho - Lote 36, com 19,0156ha; Francisco Dias de Oliveira - Lote 29, com 8,7976ha; Francisco Everardo AIves Lacerda e outros - Lotes 56 e 57, com respectivamente 26,9401ha e 1,5653ha num total de 28,5054ha; Francisco Franklin de Oliveira Filho - Lotes 02, 04, 45, 48 e 61, com respectivamente 8,7303ha, 37,7744ha, 81,1955ha, 84,9239ha e 23,5554ha, num total de 236,1795ha; Francisco Gaspar Alexandre - Lote 44, com 3,3940ha; Francisco Jaime de Lima e outros - Lote 27, com 28,0475ha; Francisco Nascimento Alencar - Lotes 34 e 40, com respectivamente 15,6464ha e 1,8792ha, num total de 17,5256ha; Francisco Zomim de Oliveira - Late 06, com 19,6257 ha; Geraldo Alves - Lote 67, com 1,314 ha; Geraldo Araújo - Lote 62, com 15,6714 ha; João Bezerra de Holanda - Lote 47, com 35,1097 ha; João Canuto da Silva - Lotes 39 e 41, com respectivamente, 5,0088 ha e 2,7877 ha, num total de 7,7965 ha; João da Cruz do Nascimento - Lote 13, com 1,8682 ha; João Ferreira Moreno - Lote 08, com 3,7427 ha; Joaquim Antônio de Sousa - Lote 21, com 0,4547 ha; Joaquim Raimundo - Lote 38, com 54,5442 ha; José Alves Carvalho - Lote 03, com 168,4718 ha; José Cícero Alves de AImeida - Lote 26, com 41,0765 ha; José Germano de Oliveira - Lote 18, com 1,5436 ha; José Lindolfo da Silva - Lote 69, com 1,4105 ha; José Maria Saraiva Nogueira - Lotes 30 e 31, com respectivamente 2,9421 ha e 18,6272 ha, num total de 21,5693 ha; José Moreira de Souza - Lote 15, com 3,2701 ha; José Severo da Silva - Lotes 7 e 14, com respectivamente 15,1924 ha e 9,7912 ha, num total de 24,9836 ha; Luis Alves de Melo - Lotes 63 e 66, com respectivamente 1,7642 ha e 4,0628 ha, num total de 5,8270 ha; Luis Vitoriano de Oliveira - Lote 64, com 3,3257 ha; Lourival Cruz do Nascimento - Lote 16, com 1,4835 ha; Manoel Lacerda Vieira - Lote 55, com 44,9738 ha; Maria Aprigio da Conceição - Lote 20, com 1,9660 ha; Maria das Mercês Teles de Castro - Lote 68, com 8,9040 ha; Maria José Alves Santana - Lote 53, com 33,3231 ha; Moacir Lacerda Vieira - Lote 54, com 1,3743 ha; Nilza Bezerra Sá Lote 22, com 21,1882 ha; Paulo Batista da Silva - Lote 10, com 0,9393 ha; Paulo Vieira de Oliveira - Lote 58, com 23,8908 ha; Raimundo Aprigio da Silva - Lote 12, com 4,5284 ha; Sebastião Aristides da Silva - Lote 09, com 1,7943 ha; Severina Alves Correia - Lotes 49 e 65, com respectivamente 4,4938 ha e 24,5532 ha, num total de 29,0470 ha e Vicente Alves de Almeida - Lote 59, com 4,5745 ha.

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DNOCS - fica autorizado a promover e executar, com recursos do Programa de Aproveitamento de Recursos Hídricos do Nordeste - PROHIDRO, Programa de Integração Nacional - PIN e Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste - PROTERRA, as desapropriações de que trata este Decreto.

O expropriante, no exercício das prerrogativas que lhes são asseguradas por este Decreto, poderá proceder, se alegar urgência, de conformidade com o artigo 15 do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações da Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.