Artigo 7º, Inciso I do Decreto nº 9.110 de 27 de Julho de 2017
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério das Relações Exteriores e altera o Decreto nº 8.817, de 21 de julho de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Este Decreto entra em vigor:
I
em 30 de julho de 2017, quanto ao art. 1 º ; e
II
em 11 de agosto de 2017, quanto aos demais dispositivos.