Artigo 5º, Parágrafo Único do Decreto nº 8.895 de 3 de Novembro de 2016

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016, E SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REDUZIDO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS a) CARGOS EM COMISSÃO: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DO DNOCS PARA A SEGES/MP (a) DA SEGES/MP PARA O DNOCS (b) QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL DAS 101.4 3,84 1 3,84 - - DAS 101.3 2,10 8 16,80 - - DAS 101.2 1,27 - - 7 8,89 DAS 101.1 1,00 1 1,00 - - SUBTOTAL 10 21,64 7 8,89 SALDO DO REMANEJAMENTO (a - b = c) 3 12,75 VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (d) 113,25 VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE (e) 10,75 VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO (f) 11,35 SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (g = d - c - e - f) 78,40 b) FUNÇÕES GRATIFICADAS: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DO DNOCS PARA A SEGES/MP QTD. VALOR TOTAL DAS-UNITÁRIO FG-3 0,12 2 0,24 SALDO DO REMANEJAMENTO (a) 2 0,24 VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E SUAS ENTIDADES VINCULADAS EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (b) 1,59 SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE (c) 0,50 SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM (d) 0,35 SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (e = b - a - c - d) 0,50 ANEXO II REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR-DAS EXTINTOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 a) FUNÇOES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO REMANEJADAS: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGES/MP PARA O DNOCS QTD. VALOR TOTAL FCPE 101.1 0,60 27 16,20 TOTAL 27 16,20 b) DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO QTD. VALOR TOTAL DAS-1 1,00 27 27,00 TOTAL 27 27,00 ANEXO III (Anexo II ao Decreto nº 4.650, de 27 de março de 2003) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS: UNIDADE CARGO / FUNÇÃO /Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO DAS/FG/FCPE 1 Diretor-Geral DAS 101.6 3 Assessor Técnico DAS 102.3 20 FG-1 70 FG-2 22 FG-3 GABINETE 1 Chefe do Gabinete DAS 101.4 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 Escritório de Brasília 1 Chefe DAS 101.1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 PROCURADORIA FEDERAL 1 Procurador-Chefe DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 AUDITORIA INTERNA 1 Auditor-Chefe DAS 101.4 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 DIRETORIA ADMINISTRATIVA 1 Diretor DAS 101.5 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Divisão 4 Chefe DAS 101.2 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA 1 Diretor DAS 101.5 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 Serviço 6 Chefe FCPE 101.1 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E PRODUÇÃO 1 Diretor DAS 101.5 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 Centro de Pesquisa 1 Chefe DAS 101.1 COORDENADORIAS ESTADUAIS - ALAGOAS, BAHIA, CEARÁ, MINAS GERAIS, PARAÍBA, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE E SERGIPE 9 Coordenador DAS 101.3 Procuradoria Estadual (Ceará, Pernambuco, Piauí e Sergipe) 4 Chefe DAS 101.1 Serviço 9 Chefe FCPE 101.1 Serviço 8 Chefe DAS 101.1 Unidades de Campo 22 Chefe FG-1 Estação de Piscicultura 7 Chefe FG-1 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL DAS 101.6 6,27 1 6,27 1 6,27 DAS 101.5 5,04 3 15,12 3 15,12 DAS 101.4 3,84 4 15,36 3 11,52 DAS 101.3 2,10 20 42,00 12 25,20 DAS 101.2 1,27 3 3,81 10 12,70 DAS 101.1 1,00 52 52,00 24 24,00 DAS 102.3 2,10 3 6,30 3 6,30 DAS 102.1 1,00 5 5,00 5 5,00 SUBTOTAL 1 91 145,86 61 106,11 FCPE 101.1 0,60 - - 27 16,20 SUBTOTAL 2 - - 27 16,20 FG-1 0,20 49 9,80 49 9,80 FG-2 0,15 70 10,50 70 10,50 FG-3 0,12 24 2,88 22 2,64 SUBTOTAL 3 143 23,18 141 22,94 TOTAL 234 169,04 229 145,25