Decreto nº 81.453 de de 15 de Março de 1978
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Aprova os Quadros de Lotação de Oficiais e Praças do estado-maior das Forças Armadas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e de conformidade com o disposto nos artigos 42 e 55, do Decreto n.º 79.031, de 23 de dezembro de 1976 (Regulamento do Estado-Maior das Forças Armadas) , DECRETA :
Publicado por Presidência da República
Brasília, 15 de março de 1978;157º da Independência e 90º da República.
Art. 1º
Ficam aprovados os Quadros de Lotação de Oficiais e Praças, anexos ao presente Decreto, relativos ao efetivo do Estado-Maior das Forças Armadas.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ernesto Geisel Geraldo Azevedo Henning Fernando Bethlem J. Araripe Macedo Tácito Theophilo
Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.3.1978
Anexo
QUADRO RESUMO DO EFETIVO DE OFICIAIS DO EMFA
POST EQUIV. A ESPECIFIC | OF.GEN | OFICIAIS SUPERIORES | OF. INTERM. | OF AUXILIARES | |||||||||||||||||||||||||
Alte Esq Esq | V Alte | C Alte | CURSO DE ESTADO MAIOR | ENGENHEIROS | CURSO DE APERF. | CT | INT | DET | Q D E | QDA | |||||||||||||||||||
CMG | CF | INTEND. | MÉD . | CMG | CF | GEOG . | (I) COM | M IND | CMG | CF | CC | INT | MED | CT | CT | 1º TEN | 1º TEN | 1º TEN | 1º TEN | 1 º TEN | |||||||||
CHG | CF | CMG | CF | CF | CC | CF | CF | CC | CC | ||||||||||||||||||||
CENFA | 1 a | 1 a | 3 | ||||||||||||||||||||||||||
VICEPFA | 1a | 1 a a | 1 a a | ||||||||||||||||||||||||||
SUDMAR | 1 | 1 | 1 | ||||||||||||||||||||||||||
SUDEX | 1 | 1 | 1 | ||||||||||||||||||||||||||
SUPER | 1 | 1 | 1 | ||||||||||||||||||||||||||
SUBEFIM | 1 a a | 1 a n | 1 a | ||||||||||||||||||||||||||
SUBTEC | 1 ab | 1 a | 1 a | ||||||||||||||||||||||||||
GABINETE | 1 a d | 1 | 1 | 1 | |||||||||||||||||||||||||
DIVISÕES | 2 | 2 | 1 | 1 | 3 | 4 | 1 | 1 a | 3 | 1a | 1 | 1 | 1 | 1 | 7 | ||||||||||||||
SEÇÕES (1) | 16a | 25a | 3 | 3 | 1 | 2 | 3 | 1 | 1 | 1 | 3 | 4 | 1 | 1 | |||||||||||||||
COSEMI | 1a | 4a | 1 | 1 | |||||||||||||||||||||||||
CDNA | 1 g | 1 g | 3 h | TOTAL | |||||||||||||||||||||||||
MARINHA | 1 | 6 | 12 | 1 | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 2 | 2 | 1 | 2 | 35 | |||||||||||||||
EXÉRCITO | 1 | 8 | 13 | 1 | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 3 | 4 | 1 | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 7 | 56 | |||||
AERONÁUTICA | 1 | 6 | 8 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 3 | 2 | 1 | 1 | 1 | 28 | ||||||||||||||
QUAL FORÇA | 1 | 1 | 2 | 3 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 14 | ||||||||||||||||||
SOMA | 1 | 1 | 5 | 23 | 33 | 3 | 6 | 8 | 2 | 3 | 3 | 1 | 1 | 4 | 1 | 9 | 1 | 1 | 8 | 4 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 10 | 133 |
OBSERVAÇÕES:
Preenchimento pela Força quando lhe couber a função.
Engenheiro.
Intendente.dos cursos da ESG.
Os Chefes
Com um de Seção devem possuir um dos cursos da ESG ou curso "A" da EsHI. Os Adjuntos das Seções devem possuir o Curso de Em respectiva Força e, em princípio, um dos Cursos da ESG. Excetuam-se dessas exigências os oficiais dos Quadros de Engenheiros e Técnicos.
De preferência com o Curso de Estado-Maior
Com o Curso de Estado-Maior e de Educação Física.
Com o Curso de Educação Física. Pode ser CT ou equivalente.
Os Chefes de Seção são do posto de CMG ou equivalente e os Adjuntos são oficiais superiores de qualquer resto.
CC/ CT ou equivalente.
Podem ser Engenheiros de Eletrônica.
Podem ser Engenheiros de outras especialidades, compatíveis com o campo de atividades da Seção.
Podem ser sem o Curso de Estado-Maior.
QUADRO DE LOTAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA
POSTO | FUNÇÃO | QUADRO | EFETIVO PROPOSTO |
C Alte | Subchefe | CA | 1 |
CMG | Ch Seção ou Presidente de Comissão | CA ou CFN | 3 (b) |
CMG | Ch Seção | EN | 1 |
CMG | Ch Seção ou Adj Seção | IM | 1 |
CMG | Adj Seção | CA ou CFN | 3 |
CF | Ch Divisão | CA,CFN ou IM | 1 (d) |
CF | Adj Divisão | CA ou CFN | 1 (d) |
CF | Adj Seção ou Divisão | IM | 2 |
CF (a) | Adj Seção ou Comissão | CA ou CFN | 11 (c) (e) |
CF (a) | Adj Seção | MD | 1 |
CF (a) | Adj Seção | EN | 3 (f) |
CC | Assistente | CA | 1 |
CC | Adj CDMB | CA, CFM ou IM | 1 (g) |
CT | Aj de Ordens | CA | 2 (h) |
CT | Adj Adm | IM | 1 |
1 º Tem | Aux Adm | AA ou A-FN | 2 (i) |
TOTAL..... | 35 | ||
OBSERVAÇÕES:
(a)- As funções de Adjunto de Seção ou Comissão podem ser exercidas indistintamente por Oficial Superior de qualquer posto.
(b)- Quando a Presidência da CDMB couber à Marinha: um com Curso de Ed. Física.
(c)- Quando a Vice-Presidência da CDMB couber à Marinha: um com Curso de Ed. Física.
(d)- Pode ser sem o Curso de Comando e Estado-Maior.
(e)- Sendo com o Curso de Aperfeiçoamento de Hidrografia para Oficiais.
(f)- Das seguintes especialidades: 1 (um) de Eletrônica, 2 (dois) de Armamento e Mecânica, ou de Química, ou de Energia Nuclear, ou de Construção Naval.
(g)- Com o Curso de Educação Física. Podem ser CT.
(h)- Um do CEMFA e um do SUBMAR.
(i)- Pode ser 2º Tenente ou Capitão-Tenente.
QUADRO DE LOTAÇÃO DE OFICIAIS DO EXÉRCITO
POSTO | FUNÇÃO | QUADRO | EFETIVO PROPOSTO |
Gen Bda | Subchefe | Combatente | 1 |
Cel | Ch Seção ou Presidente de Comissão | QEMA | 3 (b) |
Cel | Ch Divisão | QEMA | 1 |
Cel (a) | Ch Seção ou Adj Seção | QEMA/Int | 1 |
Cel | Ch Seção | QEM | 1 |
Cel (a) | Adj Seção | QEMA | 4 |
Cel | Ch Divisão | QSG | 1 |
Ten Cel (a) | Adj Seção ou Comissão | QEMA | 11 (c) |
Ten Cel (a) | Adj Divisão | QEMA/QSG | 4 (d) |
Ten Cel (a) | Adj Seção ou Divisão | QEMA/Int | 2 |
Ten Cel (a) | Adj Seção | QEMA/Méd | 1 |
Ten Cel (a) | Adj Seção/SOEMFA | QEM | 5 (e) |
Ten Cel (a) | Assistente | QEMA | 1 |
Maj (a) | Adj Divisão | QSG | 3 |
Maj (a) | Adj Seção | QEM | 1 (e) |
Maj | Adj Adm | Sv Int | 1 |
Maj | Ajd CDMB | QSG | 1 (f) |
Cap | Aj de Ordens | QSG | 2 (g) |
Cap | Adj Adm | Sv Int | 1 |
1 º Tem.- | Aux Adm | QOA | 7 (h) |
1 º Tem | Aux Adm | QOE (i) | 4 (h) |
TOTAL ..... | 56 | ||
OBSERVAÇÕES:
a) As funções de Assistente, Adjunto de Divisão, Seção ou Comissão podem ser exercidas indistintamente por Oficial Superior de qualquer posto.
b) Quando a Presidência da CDMB couber ao Exército: um com curso de Ed. Física.
c) Quando a Vice-Presidência da CDMB couber ao Exército: um com curso de Ed. Física.
d) Um com o Curso de Estado-Maior.
e) Das seguintes especialidades: 2 (dois) Géografos, 1 (um) de Eletrônica/Comunicações, 1 (um) de Construção, 2 (dois) Industriais (Armamento, Automóvel, Melalurgia, Química ou Eletricidade).
f) Com o Curso de Educação Física. Pode ser Capitão.
g) Um do CEMFA e outro do SUBEX.
h) Pode ser 2 º Tenente ou Capitão.
i) Sendo um Contador, um Topógrafo, um de Motomecanização e um Radiotelegrafista.
QUADRO DE LOTAÇÃO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA
POSTO (A) | FUNÇÃO | QUADRO | EFETIVO PROPOSTO |
Brig Ar | Subchefe | Aviador | 1 |
Cel | Ch Seção ou Presidente de Comissão | Aviador | 2 (b) |
Cel | Ch Divisão | Aviador | 1 |
Cel | Ch Seção | Engenheiro | 1 |
Cel | Ch Seção | Médico | 1 |
Cel | Ch Seção ou Adj Seção | Intendente | 1 |
Cel | Adj Seção | Aviador | 3 |
Ten Cel | Adj Seção ou Comissão | Aviador | 8 (c) |
Ten Cel (a) | Adj Seção | Engenheiro | 2 (d) |
Ten Cel (a) | Adj Seção ou Divisão | Intendente | 1 |
Ten Cel (a) | Assistente | Aviador | 1 |
Maj (a) | Adj Divisão | Aviador | 1 |
Maj (a) | Adj da CDMB | Av ou Int | 1 (e) |
Cap | Ajudante de Ordens | Aviador | 2 (f) |
Cap | Adj Adm | Intendente | 1 |
1 º Tem | Auxiliar Adm | Intendente | 1 (g) |
TOTAL ..... | 28 | ||
OBSERVAÇÕES :
a) As funções de Adjunto de Divisão, Seção ou Comissão podem ser exercidas,indistintamente por Oficial Superior de qualquer posto.
b) Quando a Presidência da CDMB couber à Aeronáutica: um com curso de Ed. Física.
c) Quando a Vice-Presidência da CDMB couber ao Aeronáutica: um com curso de Ed. Física.
d) Das seguintes especialidades: 1 (um) de Comunicações/Eletrônica, e 1 (um) Industrial (Armamento, Automóvel, Metalurgia, Mecânica ou Aeronáutica).
f) Com o Curso de Educação Física. Pode ser Capitão.
g) Um do CEMFA e outro do SUBAER.
h) Pode ser 2 º Tenente ou Capitão.
QUADRO DE LOTAÇÃO DE OFICIAIS DE QUALQUER FORÇA (a)
POSTO (A) | FUNÇÃO | QUADRO | EFETIVO PROPOSTO |
Alte Esq | Ministro Chefe do EMFA | - | 1 |
V Alte | Vice-Chefe | - | 1 |
C Alte | Subchefe da Economia e Finanças | Intendente | 1 |
C Alte | Subchefe de Assuntos Tecnológicos | Engenheiro | 1 |
CMG | Assistente-Secretário (Assessor) | - | 2 (b) (c) |
CMG | Chefe do Gabinete | - | 1 (c) |
CF (d) | Assistente (Assessor do Subchefe de Economia e Finanças) | Intendente | 1 |
CF (d) | Assistente (Assessor do Subchefe de Assuntos Tecnológicos | Engenheiro | 1 |
CC | Chefe de Sub-divisão de Apoio Sanitário | Médico | 1 |
CT (e) | Ajudante-de-Ordens | - | 1 |
CT | Ajudante-de-Ordens (f) | Intendente | 1 |
CT | Ajudante-de-Ordens (g) | - | 1 |
CT | Chefe do Gabinete Odontológico | Dentista | 1 |
TOTAL ..... | 14 | ||
OBSERVAÇÕES :
a) Preenchimento pela Força quando lhe couber a função.
b) Um do CEMFA e um do VICENFA
c) Com um dos Cursos da ESG.
d) Pode ser desempenhada por Oficial Superior de qualquer posto
e) Ajudante-de-Odens do Vice-Chefe. Pode ser CC ou equivalente (Assistente).
f) Ajudante-de-Ordens do Subchefe de Economia e Finanças.
g) Ajudante-de-Ordens do Subchefe de Assuntos Tecnológicos.
QUADRO DE LOTAÇÃO DE PRAÇAS DA MARINHA
C P A
GRADUAÇÃO | ESPECIALIDADE | EFETIVO PROPOSTO |
SO | ES | 4 |
SO | TL | 1 |
1 º SG | ES | 2 |
2 º SG | EL | 1 |
2 º SG | ES | 2 |
2 º SG | TL | 1 |
2 º SG | CI | 1 |
3 º SG | MO | 1 |
3 º SG | ES | 5 |
3 º SG | AR | 1 |
CB | CP | 1 |
CB | EF | 1 |
CB | EL | 1 |
CB | MO | 1 |
CB | ES | 6 |
CB | TL | 1 |
CB | AR | 2 |
CB | CO | 3 |
MN | ES | 2 |
MN | AR | 2 |
MN | CO | 1 |
SOMA ..... | 40 |
CPCFN
1 º SG FN | ES | 1 |
2 º SG FN | ES | 2 |
3 º SG FN | ES | 2 |
CB FN | QEFL | 4 |
CB FN | MO | 6 |
SD FN | QEFL | 3 |
SOMA ..... | 18 | |
TOTAL ..... | 58 | |
QUADRO DE LOTAÇÃO DE PRAÇAS DO EXÉRCITO
GRADUAÇÃO | QUALIFICAÇÃO MILITAR | EFETIVO PROPOSTO |
ST | XX-XXX | 10 |
ST | 10-255 | 1 |
1 º SGT | XX-XXX | 8 |
1 º SGT | 11-274 | 1 |
1 º SGT | 09-251 | 1 |
2 º SGT | XX-XXX | 22 |
2 º SGT | 08-233 | 1 |
2 º SGT | 09-251 | 3 |
2 º SGT | 10-255 | 3 |
2 º SGT | 11-273 | 1 |
3 º SGT | XX-XXX | 12 |
3 º SGT | 10-255 | 1 |
3 º SGT | 10-261 | 2 |
Cb | XX-XXX | 6 |
Cb | 09-045 | 1 |
Cb | 09-051 | 4 |
Cb | 09-054 | 1 |
Cb | 10-055 | 12 |
Cb | 10-061 | 2 |
Cb | 11-075 | 2 |
Sd | XX-XXX | 38 |
Sd | 10-055 | 8 |
TOTAL ..... | 140 |
QUADRO DE LOTAÇÃO DE PRAÇAS DA AERONÁUTICA
GRADUAÇÃO | QUALIFICAÇÃO MILITAR | EFETIVO PROPOSTO |
SO | Q EA ES | 3 |
1S | Q EA ES | 1 |
2S | Q RT TE | 1 |
2S | Q EA ES | 2 |
3S | Q EA ES | 4 |
3S | Q AT VI | 1 |
3S | Q AT MR | 1 |
3S | Q RT TE | 1 |
3S | Q AT DI | 1 |
CB | Q EA DT | 15 |
CB | Q MR ME | 2 |
CB | Q MR VA | 6 |
S2 | 15 | |
TM | Q TA AR | 2 |
T1 | Q TA AR | 2 |
T1 | Q TA CO | 2 |
TOTAL ..... | 59 |
QUADRO RESUMO DE EFETIVO DE PRAÇAS DO EMFA
GRADUAÇÃO | SUBOFICIAL SUBTENENTE | 1 º SARGENTO | 2 º SARGENTO | 3 º SARGENTO | CABO | SOLDADO | |
ESPECIFICAÇÃO | |||||||
CEMFA | 1 | 2 | 1 | 5 | 3 | ||
VICENFA | 1 | 1 | 1 | 3 | 2 | ||
SUBMAR | 1 | 2 | 2 | 2 | |||
SUBEX | 1 | 1 | 3 | 2 | |||
SUBAER | 1 | 1 | 3 | 2 | |||
SUBEFIN | 1 | 1 | 1 | 2 | 2 | ||
SUBTEC | 1 | 1 | 2 | 2 | 2 | ||
GABINETE | 3 | 3 | 7 | 3 | |||
DIVISÕES | 7 | 13 | 22 | 14 | 42 | 35 | |
SEÇÕES | 4 | 1 | 6 | 6 | 6 | 18 | |
COSEMI | 2 | 1 | 2 | ||||
CDMB | 2 | 1 | 2 | TOTAL | |||
MARINHA | 5 | 3 | 7 | 9 | 26 | 8 | 58 |
EXÉRCITO | 11 | 10 | 30 | 15 | 28 | 46 | 140 |
AERONÁUTICA | 3 | 1 | 3 | 8 | 23 | 21 | 59 |
S O M A | 19 | 14 | 40 | 32 | 77 | 75 | 257 |
OBSERVAÇÃO
Não estão computadas no presente Quadro as vagas de preenchimento eventual, resultantes de rodízio, que serão lotadas pela Força Singular do Oficial General que ocupar o cargo ( Parágrafo único do Art. 42 do Regulamento do EMFA ).