Artigo 1º do Decreto nº 81.453 de de 15 de Março de 1978

QUADRO RESUMO DO EFETIVO DE OFICIAIS DO EMFA POST EQUIV. A ESPECIFIC OF.GEN OFICIAIS SUPERIORES OF. INTERM. OF AUXILIARES Alte Esq Esq V Alte C Alte CURSO DE ESTADO MAIOR ENGENHEIROS CURSO DE APERF. CT INT DET Q D E QDA CMG CF INTEND. MÉD . CMG CF GEOG . (I) COM M IND CMG CF CC INT MED CT CT 1º TEN 1º TEN 1º TEN 1º TEN 1 º TEN CHG CF CMG CF CF CC CF CF CC CC CENFA 1 a 1 a 3 VICEPFA 1a 1 a a 1 a a SUDMAR 1 1 1 SUDEX 1 1 1 SUPER 1 1 1 SUBEFIM 1 a a 1 a n 1 a SUBTEC 1 ab 1 a 1 a GABINETE 1 a d 1 1 1 DIVISÕES 2 2 1 1 3 4 1 1 a 3 1a 1 1 1 1 7 SEÇÕES (1) 16a 25a 3 3 1 2 3 1 1 1 3 4 1 1 COSEMI 1a 4a 1 1 CDNA 1 g 1 g 3 h TOTAL MARINHA 1 6 12 1 2 1 1 1 1 2 2 1 2 35 EXÉRCITO 1 8 13 1 2 1 1 1 1 1 1 2 1 3 4 1 2 1 1 1 1 1 7 56 AERONÁUTICA 1 6 8 1 1 1 1 1 1 3 2 1 1 1 28 QUAL FORÇA 1 1 2 3 1 1 1 2 1 1 14 SOMA 1 1 5 23 33 3 6 8 2 3 3 1 1 4 1 9 1 1 8 4 1 1 1 1 1 1 1 10 133 OBSERVAÇÕES: Preenchimento pela Força quando lhe couber a função. Engenheiro. Intendente.dos cursos da ESG. Os Chefes Com um de Seção devem possuir um dos cursos da ESG ou curso "A" da EsHI. Os Adjuntos das Seções devem possuir o Curso de Em respectiva Força e, em princípio, um dos Cursos da ESG. Excetuam-se dessas exigências os oficiais dos Quadros de Engenheiros e Técnicos. De preferência com o Curso de Estado-Maior Com o Curso de Estado-Maior e de Educação Física. Com o Curso de Educação Física. Pode ser CT ou equivalente. Os Chefes de Seção são do posto de CMG ou equivalente e os Adjuntos são oficiais superiores de qualquer resto. CC/ CT ou equivalente. Podem ser Engenheiros de Eletrônica. Podem ser Engenheiros de outras especialidades, compatíveis com o campo de atividades da Seção. Podem ser sem o Curso de Estado-Maior. QUADRO DE LOTAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA POSTO FUNÇÃO QUADRO EFETIVO PROPOSTO C Alte Subchefe CA 1 CMG Ch Seção ou Presidente de Comissão CA ou CFN 3 (b) CMG Ch Seção EN 1 CMG Ch Seção ou Adj Seção IM 1 CMG Adj Seção CA ou CFN 3 CF Ch Divisão CA,CFN ou IM 1 (d) CF Adj Divisão CA ou CFN 1 (d) CF Adj Seção ou Divisão IM 2 CF (a) Adj Seção ou Comissão CA ou CFN 11 (c) (e) CF (a) Adj Seção MD 1 CF (a) Adj Seção EN 3 (f) CC Assistente CA 1 CC Adj CDMB CA, CFM ou IM 1 (g) CT Aj de Ordens CA 2 (h) CT Adj Adm IM 1 1 º Tem Aux Adm AA ou A-FN 2 (i) TOTAL................................................................... 35 OBSERVAÇÕES: (a)- As funções de Adjunto de Seção ou Comissão podem ser exercidas indistintamente por Oficial Superior de qualquer posto. (b)- Quando a Presidência da CDMB couber à Marinha: um com Curso de Ed. Física. (c)- Quando a Vice-Presidência da CDMB couber à Marinha: um com Curso de Ed. Física. (d)- Pode ser sem o Curso de Comando e Estado-Maior. (e)- Sendo com o Curso de Aperfeiçoamento de Hidrografia para Oficiais. (f)- Das seguintes especialidades: 1 (um) de Eletrônica, 2 (dois) de Armamento e Mecânica, ou de Química, ou de Energia Nuclear, ou de Construção Naval. (g)- Com o Curso de Educação Física. Podem ser CT. (h)- Um do CEMFA e um do SUBMAR. (i)- Pode ser 2º Tenente ou Capitão-Tenente. QUADRO DE LOTAÇÃO DE OFICIAIS DO EXÉRCITO POSTO FUNÇÃO QUADRO EFETIVO PROPOSTO Gen Bda Subchefe Combatente 1 Cel Ch Seção ou Presidente de Comissão QEMA 3 (b) Cel Ch Divisão QEMA 1 Cel (a) Ch Seção ou Adj Seção QEMA/Int 1 Cel Ch Seção QEM 1 Cel (a) Adj Seção QEMA 4 Cel Ch Divisão QSG 1 Ten Cel (a) Adj Seção ou Comissão QEMA 11 (c) Ten Cel (a) Adj Divisão QEMA/QSG 4 (d) Ten Cel (a) Adj Seção ou Divisão QEMA/Int 2 Ten Cel (a) Adj Seção QEMA/Méd 1 Ten Cel (a) Adj Seção/SOEMFA QEM 5 (e) Ten Cel (a) Assistente QEMA 1 Maj (a) Adj Divisão QSG 3 Maj (a) Adj Seção QEM 1 (e) Maj Adj Adm Sv Int 1 Maj Ajd CDMB QSG 1 (f) Cap Aj de Ordens QSG 2 (g) Cap Adj Adm Sv Int 1 1 º Tem.- Aux Adm QOA 7 (h) 1 º Tem Aux Adm QOE (i) 4 (h) TOTAL ............................................................................ 56 OBSERVAÇÕES: a) As funções de Assistente, Adjunto de Divisão, Seção ou Comissão podem ser exercidas indistintamente por Oficial Superior de qualquer posto. b) Quando a Presidência da CDMB couber ao Exército: um com curso de Ed. Física. c) Quando a Vice-Presidência da CDMB couber ao Exército: um com curso de Ed. Física. d) Um com o Curso de Estado-Maior. e) Das seguintes especialidades: 2 (dois) Géografos, 1 (um) de Eletrônica/Comunicações, 1 (um) de Construção, 2 (dois) Industriais (Armamento, Automóvel, Melalurgia, Química ou Eletricidade). f) Com o Curso de Educação Física. Pode ser Capitão. g) Um do CEMFA e outro do SUBEX. h) Pode ser 2 º Tenente ou Capitão. i) Sendo um Contador, um Topógrafo, um de Motomecanização e um Radiotelegrafista. QUADRO DE LOTAÇÃO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA POSTO (A) FUNÇÃO QUADRO EFETIVO PROPOSTO Brig Ar Subchefe Aviador 1 Cel Ch Seção ou Presidente de Comissão Aviador 2 (b) Cel Ch Divisão Aviador 1 Cel Ch Seção Engenheiro 1 Cel Ch Seção Médico 1 Cel Ch Seção ou Adj Seção Intendente 1 Cel Adj Seção Aviador 3 Ten Cel Adj Seção ou Comissão Aviador 8 (c) Ten Cel (a) Adj Seção Engenheiro 2 (d) Ten Cel (a) Adj Seção ou Divisão Intendente 1 Ten Cel (a) Assistente Aviador 1 Maj (a) Adj Divisão Aviador 1 Maj (a) Adj da CDMB Av ou Int 1 (e) Cap Ajudante de Ordens Aviador 2 (f) Cap Adj Adm Intendente 1 1 º Tem Auxiliar Adm Intendente 1 (g) TOTAL ............................................................................ 28 OBSERVAÇÕES : a) As funções de Adjunto de Divisão, Seção ou Comissão podem ser exercidas,indistintamente por Oficial Superior de qualquer posto. b) Quando a Presidência da CDMB couber à Aeronáutica: um com curso de Ed. Física. c) Quando a Vice-Presidência da CDMB couber ao Aeronáutica: um com curso de Ed. Física. d) Das seguintes especialidades: 1 (um) de Comunicações/Eletrônica, e 1 (um) Industrial (Armamento, Automóvel, Metalurgia, Mecânica ou Aeronáutica). f) Com o Curso de Educação Física. Pode ser Capitão. g) Um do CEMFA e outro do SUBAER. h) Pode ser 2 º Tenente ou Capitão. QUADRO DE LOTAÇÃO DE OFICIAIS DE QUALQUER FORÇA (a) POSTO (A) FUNÇÃO QUADRO EFETIVO PROPOSTO Alte Esq Ministro Chefe do EMFA - 1 V Alte Vice-Chefe - 1 C Alte Subchefe da Economia e Finanças Intendente 1 C Alte Subchefe de Assuntos Tecnológicos Engenheiro 1 CMG Assistente-Secretário (Assessor) - 2 (b) (c) CMG Chefe do Gabinete - 1 (c) CF (d) Assistente (Assessor do Subchefe de Economia e Finanças) Intendente 1 CF (d) Assistente (Assessor do Subchefe de Assuntos Tecnológicos Engenheiro 1 CC Chefe de Sub-divisão de Apoio Sanitário Médico 1 CT (e) Ajudante-de-Ordens - 1 CT Ajudante-de-Ordens (f) Intendente 1 CT Ajudante-de-Ordens (g) - 1 CT Chefe do Gabinete Odontológico Dentista 1 TOTAL ............................................................................ 14 OBSERVAÇÕES : a) Preenchimento pela Força quando lhe couber a função. b) Um do CEMFA e um do VICENFA c) Com um dos Cursos da ESG. d) Pode ser desempenhada por Oficial Superior de qualquer posto e) Ajudante-de-Odens do Vice-Chefe. Pode ser CC ou equivalente (Assistente). f) Ajudante-de-Ordens do Subchefe de Economia e Finanças. g) Ajudante-de-Ordens do Subchefe de Assuntos Tecnológicos. QUADRO DE LOTAÇÃO DE PRAÇAS DA MARINHA C P A GRADUAÇÃO ESPECIALIDADE EFETIVO PROPOSTO SO ES 4 SO TL 1 1 º SG ES 2 2 º SG EL 1 2 º SG ES 2 2 º SG TL 1 2 º SG CI 1 3 º SG MO 1 3 º SG ES 5 3 º SG AR 1 CB CP 1 CB EF 1 CB EL 1 CB MO 1 CB ES 6 CB TL 1 CB AR 2 CB CO 3 MN ES 2 MN AR 2 MN CO 1 SOMA ....................................... 40 CPCFN 1 º SG FN ES 1 2 º SG FN ES 2 3 º SG FN ES 2 CB FN QEFL 4 CB FN MO 6 SD FN QEFL 3 SOMA ....................................... 18 TOTAL ................................................................................... 58 QUADRO DE LOTAÇÃO DE PRAÇAS DO EXÉRCITO GRADUAÇÃO QUALIFICAÇÃO MILITAR EFETIVO PROPOSTO ST XX-XXX 10 ST 10-255 1 1 º SGT XX-XXX 8 1 º SGT 11-274 1 1 º SGT 09-251 1 2 º SGT XX-XXX 22 2 º SGT 08-233 1 2 º SGT 09-251 3 2 º SGT 10-255 3 2 º SGT 11-273 1 3 º SGT XX-XXX 12 3 º SGT 10-255 1 3 º SGT 10-261 2 Cb XX-XXX 6 Cb 09-045 1 Cb 09-051 4 Cb 09-054 1 Cb 10-055 12 Cb 10-061 2 Cb 11-075 2 Sd XX-XXX 38 Sd 10-055 8 TOTAL .................................. 140 QUADRO DE LOTAÇÃO DE PRAÇAS DA AERONÁUTICA GRADUAÇÃO QUALIFICAÇÃO MILITAR EFETIVO PROPOSTO SO Q EA ES 3 1S Q EA ES 1 2S Q RT TE 1 2S Q EA ES 2 3S Q EA ES 4 3S Q AT VI 1 3S Q AT MR 1 3S Q RT TE 1 3S Q AT DI 1 CB Q EA DT 15 CB Q MR ME 2 CB Q MR VA 6 S2 15 TM Q TA AR 2 T1 Q TA AR 2 T1 Q TA CO 2 TOTAL .................................. 59 QUADRO RESUMO DE EFETIVO DE PRAÇAS DO EMFA GRADUAÇÃO SUBOFICIAL SUBTENENTE 1 º SARGENTO 2 º SARGENTO 3 º SARGENTO CABO SOLDADO ESPECIFICAÇÃO CEMFA 1 2 1 5 3 VICENFA 1 1 1 3 2 SUBMAR 1 2 2 2 SUBEX 1 1 3 2 SUBAER 1 1 3 2 SUBEFIN 1 1 1 2 2 SUBTEC 1 1 2 2 2 GABINETE 3 3 7 3 DIVISÕES 7 13 22 14 42 35 SEÇÕES 4 1 6 6 6 18 COSEMI 2 1 2 CDMB 2 1 2 TOTAL MARINHA 5 3 7 9 26 8 58 EXÉRCITO 11 10 30 15 28 46 140 AERONÁUTICA 3 1 3 8 23 21 59 S O M A 19 14 40 32 77 75 257 OBSERVAÇÃO Não estão computadas no presente Quadro as vagas de preenchimento eventual, resultantes de rodízio, que serão lotadas pela Força Singular do Oficial General que ocupar o cargo ( Parágrafo único do Art. 42 do Regulamento do EMFA ).