Artigo 15 do Decreto nº 76.991 de 7 de Janeiro de 1976
Dispõe sobre a estrutura da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
Art. 15
A Coordenadoria de Planejamento compete assessorar o Superintendente nos aspectos técnicos, econômicos, organizacionais e políticos, elaborando Planos, Programas e Projetos de responsabilidade da SUFRAMA.