Decreto nº 7.470 de 4 de Maio de 2011
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 4 de maio de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
O Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º (...) I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que o coordenará; (...) III - Casa Civil da Presidência da República." (NR) "Art. 4º (...) I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Os membros do GEPAC serão designados pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, mediante indicação dos respectivos titulares do CGPAC.
Cabe à Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento exercer as atividades de Secretaria-Executiva do GEPAC. (...)" (NR) " Art. 5º O CGPAC e o GEPAC contarão, para seu funcionamento, com o apoio institucional e técnico-administrativo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão." (NR)
Ficam revogados os arts. 3º , 12, 14 e 15 e o Anexo IV do Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011.
DILMA ROUSSEFF Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.5.2011
Anexo
Texto
ANEXO
(Revogado pelo Decreto nº 7.675, de 2.012)
(Anexo II do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
UNIDADE
CARGO/ FUNÇÃO
Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/DAS/
FG
5
Assessor Especial
102.5
1
Assessor Especial de Controle Interno
102.5
3
Assessor
102.4
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
101.5
2
Assessor Técnico
102.3
6
Assistente
102.2
8
Assistente Técnico
102.1
Assessoria Técnica e Administrativa
1
Chefe de Assessoria
101.4
1
Gerente de Projeto
101.4
2
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
1
FG-1
Assessoria de Comunicação Social
1
Chefe de Assessoria
101.4
1
Gerente de Projeto
101.4
3
Assistente
102.2
4
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Assessoria Parlamentar
1
Chefe de Assessoria
101.4
1
Assessor
102.4
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
1
FG-1
2
FG-2
SECRETARIA-EXECUTIVA
1
Secretário-Executivo
NE
1
Secretário-Executivo Adjunto
101.6
2
Diretor de Programa
101.5
8
Assessor
102.4
Gabinete
1
Chefe
101.4
3
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
Divisão
1
Chefe
101.2
3
Assistente Técnico
102.1
Assessoria Técnica e Administrativa
1
Chefe de Assessoria
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1
Subsecretário
101.5
1
Subsecretário-Adjunto
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
3
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
3
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
5
Chefe
101.2
Serviço
8
Chefe
101.1
8
FG-1
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
Serviço
4
Chefe
101.1
4
FG-1
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
7
Chefe
101.2
Serviço
5
Chefe
101.1
12
FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
6
Coordenador
101.3
Divisão
13
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
1
FG-1
Coordenação-Geral de Gestão de Contratos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS
1
Diretor
101.5
1
Assessor
102.4
1
Assistente
102.2
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
FG-1
Coordenação-Geral de Orçamentos
1
Coordenador-Geral
101.4
4
Assessor Técnico
102.3
5
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Política Salarial e Benefícios
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Informação e Previdência Complementar
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
3
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Projetos Especiais
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Gestão Corporativa das Estatais
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assessor Técnico
102.3
3
Assistente
102.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Liquidação e Avaliação de Empresas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ACERVO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Extinção de Órgãos e de Acervos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Convênios de Órgãos Extintos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
4
Chefe
101.1
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS
1
Diretor
101.5
1
Gerente de Projeto
101.4
1
Assistente Técnico
102.1
7
FG-1
Gerência de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos
1
Gerente
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
Serviço
5
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Complementação de Aposentadorias e Pensões
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
5
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Administração
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
101.5
1
Consultor Jurídico-Adjunto
101.4
1
Assessor
102.4
2
Assistente
102.2
Gabinete
1
Chefe
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
2
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
2
Assistente
102.2
4
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos e Assuntos Internacionais
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Orçamentários e Econômicos
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente
102.2
Coordenação-Geral Jurídica de Recursos Humanos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente
102.2
Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
2
Assistente
102.2
Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos e Convênios
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente
102.2
ASSESSORIA ECONÔMICA
1
Chefe da Assessoria Econômica
101.6
1
Chefe da Assessoria Econômica-Adjunto
101.5
1
Diretor de Programa
101.5
4
Gerente de Projeto
101.4
6
Assessor
102.4
1
Assessor Técnico
102.3
4
Assistente Técnico
102.1
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS
1
Secretário
101.6
2
Assessor
102.4
Gabinete
1
Chefe
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
1
Assistente
102.2
2
Assistente Técnico
102.1
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assistente Técnico
102.1
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CICLO DO PLANEJAMENTO
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Planejamento
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral de Qualidade do Plano
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
4
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
DEPARTAMENTO DE TEMAS SOCIAIS
1
Diretor
101.5
3
Gerente de Projeto
101.4
Coordenação
5
Coordenador
101.3
1
Assistente Técnico
102.1
DEPARTAMENTO DE TEMAS ECONÔMICOS E ESPECIAIS
1
Diretor
101.5
2
Gerente de Projeto
101.4
Coordenação
4
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
2
Assistente Técnico
102.1
DEPARTAMENTO DE TEMAS DE INFRAESTRUTURA
1
Diretor
101.5
2
Gerente de Projeto
101.4
Coordenação
4
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
1
Secretário
101.6
3
Secretário-Adjunto
101.5
2
Assessor
102.4
4
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
Gabinete
1
Chefe
101.4
Coordenação-Geral de Consolidação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação de Programações Estratégicas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Normas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral de Avaliação Macroeconômica
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Avaliação da Receita Pública
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
4
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
3
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
4
Assistente
102.2
3
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
2
Assistente Técnico
102.1
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA
1
Diretor
101.5
2
Gerente de Projeto
101.4
Coordenação
4
Coordenador
101.3
3
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
1
Diretor
101.5
2
Gerente de Projeto
101.4
Coordenação
4
Coordenador
101.3
3
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA
1
Diretor
101.5
2
Gerente de Projeto
101.4
Coordenação
4
Coordenador
101.3
3
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS
1
Diretor
101.5
2
Gerente de Projeto
101.4
Coordenação
4
Coordenador
101.3
3
Assistente
102.2
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1
Secretário
101.6
1
Secretário-Adjunto
101.5
1
Assessor
102.4
2
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Gabinete
1
Chefe
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
2
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Financiamentos Externos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
12
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Relacionamentos com Organismos Internacionais
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
Coordenação
2
Coordenador
101.3
4
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Comércio Exterior e Assessoria Internacional
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
SECRETARIA DE GESTÃO
1
Secretário
101.6
2
Secretário-Adjunto
101.5
5
Assessor
102.4
1
Assessor Técnico
102.3
3
Assistente Técnico
102.1
Gabinete
1
Chefe
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral de Tecnologia e Comunicação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral da Gestão da Carreira de EPPGG
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE GESTÃO
1
Diretor
101.5
3
Gerente de Projeto
101.4
2
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente Técnico
102.1
DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
1
Diretor
101.5
1
Assessor
102.4
4
Gerente de Projeto
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
2
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Informações Organizacionais
1
Coordenador-Geral
101.4
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL
1
Diretor
101.5
3
Gerente de Projeto
101.4
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM GESTÃO PÚBLICA
1
Diretor
101.5
6
Gerente de Projeto
101.4
4
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1
Secretário
101.6
1
Secretário-Adjunto
101.5
2
Assessor
102.4
2
Gerente de Projeto
101.4
4
Assistente
102.2
Divisão
1
Chefe
101.2
2
Assistente Técnico
102.1
5
FG-1
Gabinete
1
Chefe
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS
1
Diretor
101.5
1
Assessor
102.4
2
Assessor Técnico
102.3
9
Assistente
102.2
4
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral de Normas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Serviço
2
Chefe
101.1
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE REDE
1
Diretor
101.5
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Segurança da Informação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Aplicações e Serviços de Rede
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Infraestrutura de Rede
1
Coordenador-Geral
101.4
DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
1
Diretor
101.5
2
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Gestão Corporativa
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Inovações Tecnológicas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Integração e Interoperabilidade
1
Coordenador-Geral
101.4
DEPARTAMENTO DE GOVERNO ELETRÔNICO
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Prestação de Serviços por Meios Eletrônicos
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
2
Assistente
102.2
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA INFORMAÇÃO
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Informações Estratégicas
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor
102.4
Coordenação-Geral de Análise Estatística
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
1
Secretário
101.6
1
Secretário-Adjunto
101.5
1
Gerente de Projeto
101.4
3
Assessor
102.4
2
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
5
FG-1
Gabinete
1
Chefe
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
2
FG-1
Ouvidoria do Servidor
1
Ouvidor-Geral
101.4
Serviço
2
Chefe
101.1
Auditoria de Recursos Humanos
1
Auditor-Chefe
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
Coordenação
3
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
2
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente Técnico
102.1
Divisão
3
Chefe
101.2
DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DO SERVIDOR
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Benefícios
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Previdência e Atuária
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
4
Chefe
101.2
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Avaliação de Desempenho
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Negociação e Relações Sindicais
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Estudos e Informações Gerenciais
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Carreiras e Análise do Perfil da Força de Trabalho
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assessor Técnico
102.3
Divisão
1
Chefe
101.2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
1
Diretor
101.5
1
Assessor
102.4
1
Assessor Técnico
102.3
Coordenação-Geral de Modernização de Processos e Sistemas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Produção da Folha de Pagamento
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
4
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Suporte ao Desenvolvimento e Segurança de Sistemas
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
Divisão
2
Chefe
101.2
1
FG-1
Coordenação-Geral de Cadastro
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
DEPARTAMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS
1
Diretor
101.5
1
Assessor Técnico
102.3
Coordenação-Geral de Elaboração, Sistematização e Aplicação das Normas
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente Técnico
102.1
Divisão
7
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Procedimentos Judiciais
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
3
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Benefícios de Caráter Indenizatório
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
1
Secretário
101.6
2
Secretário-Adjunto
101.5
4
Assessor
102.4
Coordenação-Geral de Legislação Patrimonial
1
Coordenador-Geral
101.4
4
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Divisão
2
Chefe
101.2
2
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral da Amazônia Legal
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Administração
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Gabinete
1
Chefe
101.4
2
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
3
Assistente Técnico
102.1
144
FG-1
100
FG-2
15
FG-3
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Regularização Patrimonial
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Incorporação
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente Técnico
102.1
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS
1
Diretor
101.5
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Arrecadação
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão
1
Chefe
101.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Cobrança
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
2
Assistente Técnico
102.1
DEPARTAMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Controle de Utilização do Patrimônio
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
2
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Identificação do Patrimônio
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
1
Assistente Técnico
102.1
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
3
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
Divisão
1
Chefe
101.2
1
Assistente
102.2
3
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
3
Chefe
101.2
2
Assistente Técnico
102.1
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
27
Superintendente
101.4
Coordenação
61
Coordenador
101.3
Divisão
75
Chefe
101.2
Serviço
75
Chefe
101.1
SECRETARIA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
1
Secretário
101.6
1
Secretário-Adjunto
101.5
2
Assessor
102.4
1
Assessor Técnico
102.3
3
Assistente
102.2
Gabinete
1
Chefe
101.4
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA E DE ENERGIA
1
Diretor
101.5
2
Diretor de Programa
101.5
1
Assessor
102.4
Coordenação-Geral de Infraestrutura para a COPA 2014
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Petróleo e Gás
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Recursos Hídricos
1
Coordenador-Geral
101.4
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA SOCIAL
1
Diretor
101.5
1
Diretor de Programa
101.5
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Habitação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Saneamento
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Saúde e Justiça
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Educação e Cultura
1
Coordenador-Geral
101.4
DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES
1
Diretor
101.5
1
Assessor
102.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Sistemas
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
Coordenação-Geral de Conteúdo
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
NE
5,40
1
5,40
1
5,40
101.6
5,28
10
52,80
10
52,80
101.5
4,25
54
229,50
54
229,50
101.4
3,23
179
578,17
179
578,17
101.3
1,91
189
360,99
189
360,99
101.2
1,27
199
252,73
199
252,73
101.1
1,00
135
135,00
135
135,00
102.5
4,25
6
25,50
6
25,50
102.4
3,23
47
151,81
47
151,81
102.3
1,91
56
106,96
56
106,96
102.2
1,27
132
167,64
132
167,64
102.1
1,00
112
112,00
112
112,00
SUBTOTAL 1
1.120
2.178,50
1.120
2.178,50
FG-1
0,20
192
38,40
192
38,40
FG-2
0,15
102
15,30
102
15,30
FG-3
0,12
15
1,80
15
1,80
SUBTOTAL 2
309
55,50
309
55,50
TOTAL
1.429
2.234,00
1.429
2.234,00
Não remover!