Decreto nº 7.467 de 28 de Abril de 2011
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz para o ano de 2011.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 28 de abril de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
Ficam distribuídos os efetivos de oficiais pelos Postos, Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha para o ano de 2011, na forma do anexo a este Decreto.
DILMA ROUSSEFF Nelson Jobim
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.4.2011
Anexo
Texto
ANEXO DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 2011 POSTOS QUADROS GENERAIS SUBTOTAL SUPERIORES INTERM. E SUBALT. SUBTOTAL TOTAL AE VA CA CMG CF CC CT 1T 2T CORPO DA ARMADA OFICIAIS DA ARMADA (CA) 5 18 34 57 235 389 533 575 297 242 2.271 2.328 COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ARMADA (QC-CA) - - - - - - - 25 27 88 140 140 SUBTOTAL 5 18 34 57 235 389 533 600 324 330 2.411 2.468 CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (FN) 1 2 6 9 60 116 159 151 88 61 635 644 COMPLEMENTAR DE OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (QC-FN) - - - - - - - 6 7 31 44 44 SUBTOTAL 1 2 6 9 60 116 159 157 95 92 679 688 CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (IM) - 1 6 7 51 112 155 137 82 65 602 609 COMPLEMENTAR DE OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (QC-IM) - - - - - - - 43 47 102 192 192 SUBTOTAL - 1 6 7 51 112 155 180 129 167 794 801 CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA OFICIAIS ENGENHEIROS DA MARINHA (EN) - 1 5 6 56 71 89 66 238 - 520 526 SUBTOTAL - 1 5 6 56 71 89 66 238 - 520 526 CORPO DE SAÚDE DA MARINHA MÉDICOS (Md) - 1 4 5 47 87 140 144 189 - 607 612 CIRURGIÕES DENTISTAS (CD) - - - - 15 56 69 76 76 - 292 292 APOIO À SAÚDE (S) - - - - 14 56 76 78 110 - 334 334 SUBTOTAL - 1 4 5 76 199 285 298 375 - 1.233 1.238 CORPO AUXILIAR DA MARINHA TÉCNICO (T) - - - - 44 196 349 324 198 - 1.111 1.111 CAPELÃES NAVAIS (CN) - - - - 2 5 7 17 15 - 46 46 AUXILIAR DA ARMADA (AA) - - - - - - - 172 146 73 391 391 AUXILIAR DE FUZILEIROS NAVAIS (AFN) - - - - - - - 67 43 30 140 140 SUBTOTAL - - - - 46 201 356 580 402 103 1.688 1.688 TOTAL 6 23 55 84 524 1.088 1.577 1.881 1.563 692 7.325 7.409 ANEXO (Redação dada pelo Decreto nº 7.587, de 2011) DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 2011 POSTOS QUADROS GENERAIS SUBTOTAL SUPERIORES INTERMEDIÁRIOS E SUBALTERNOS SUBTOTAL TOTAL AE VA CA CMG CF CC CT 1T 2T CORPO DA ARMADA OFICIAIS DA ARMADA (CA) 5 18 34 57 228 425 533 551 291 243 2.271 2.328 COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ARMADA (QC-CA) - - - - - - - 25 27 88 140 140 SUBTOTAL 5 18 34 57 228 425 533 576 318 331 2.411 2.468 CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (FN) 1 2 6 9 60 116 159 151 88 61 635 644 COMPLEMENTAR DE OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (QC-FN) - - - - - - - 6 7 31 44 44 SUBTOTAL 1 2 6 9 60 116 159 157 95 92 679 688 CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (IM) - 2 5 7 44 118 164 129 82 65 602 609 COMPLEMENTAR DE OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (QC-IM) - - - - - - - 43 47 102 192 192 SUBTOTAL - 2 5 7 44 118 164 172 129 167 794 801 CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA OFICIAIS ENGENHEIROS DA MARINHA (EN) - 1 5 6 46 66 101 53 254 - 520 526 SUBTOTAL - 1 5 6 46 66 101 53 254 - 520 526 CORPO DE SAÚDE DA MARINHA MÉDICOS (Md) - 1 4 5 47 87 131 144 198 - 607 612 CIRURGIÕES DENTISTAS (CD) - - - - 14 56 73 74 81 - 298 298 APOIO À SAÚDE (S) - - - - 13 49 76 77 113 - 328 328 SUBTOTAL - 1 4 5 74 192 280 295 392 - 1.233 1.238 CORPO AUXILIAR DA MARINHA TÉCNICO (T) - - - - 44 196 343 324 204 - 1.111 1.111 CAPELÃES NAVAIS (CN) - - - - 2 5 7 17 15 - 46 46 AUXILIAR DA ARMADA (AA) - - - - - - - 172 146 73 391 391 AUXILIAR DE FUZILEIROS NAVAIS (AFN) - - - - - - - 67 43 30 140 140 SUBTOTAL - - - - 46 201 350 580 408 103 1.688 1.688 TOTAL 6 24 54 84 498 1.118 1.587 1.833 1.596 693 7.325 7.409