Decreto nº 6.549 de 26 de Agosto de 2008

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Altera a Tabela de Distribuição do Efetivo de oficiais da ativa da Aeronáutica de que trata o art. 1º do Decreto nº 6.406, de 19 de março de 2008.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2º da Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006, DECRETA:

Publicado por Presidência da República

Brasília, 26 de agosto de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

Art. 1º

A Tabela de Distribuição do Efetivo de oficiais da ativa da Aeronáutica de que trata o art. 1º do Decreto nº 6.406, de 19 de março de 2008 , passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto .

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Nelson Jobim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.8.2008

Anexo

Texto

ANEXO TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DE OFICIAIS PARA 2008 POSTOS GENERAIS SUB TOTAL SUPERIORES SUB TOTAL INTERMEDIÁRIOS SUB TOTAL TOTAL QUADROS E SUBALTERNOS TB MB BR CEL TCEL MAJ CAP 1TEN 2TEN I - OFICIAIS DE CARREIRA AVIADORES 7 20 35 62 246 434 460 1.140 320 580 226 1.126 2.328 ENGENHEIROS − 1 4 5 27 25 45 97 85 180 − 265 367 INTENDENTES − 1 6 7 105 167 140 412 113 223 70 406 825 MÉDICOS − 1 4 5 27 65 80 172 193 361 − 554 731 DENTISTAS − − − − 5 51 61 117 67 99 − 166 283 FARMACÊUTICOS − − − − 5 18 30 53 35 38 − 73 126 INFANTARIA − − 1 1 22 60 85 167 36 98 30 164 332 ESP. AVIÕES − − − − − 2 23 25 61 51 11 123 148 ESP. COMUNICAÇÕES − − − − − 2 21 23 60 61 12 133 156 ESP. ARMAMENTO − − − − − 1 20 21 29 30 11 70 91 ESP. FOTOGRAFIA − − − − − 0 8 8 18 23 5 46 54 ESP. METEOROLOGIA − − − − − 0 18 18 35 36 2 73 91 ESP. CTA − − − − − 2 9 11 35 42 10 87 98 ESP. SUP. TÉCNICO − − − − − 0 0 0 30 48 9 87 87 ESP. AER. (QOEA) − − − − − − − − 152 390 313 855 855 SUBTOTAL 7 23 50 80 437 827 1.000 2.264 1.269 2.260 699 4.228 6.572 II - OFICIAIS TEMPORÁRIOS COMPLEM. (QCOA) − − − − − − − − − 445 440 885 885 SUBTOTAL − − − − − − − − − 445 440 885 885 T O T A L 7 23 50 80 437 827 1.000 2.264 1.269 2.705 1.139 5.113 7.457 Não remover!