Artigo 4º do Decreto nº 6.449 de 7 de Maio de 2008
Dispõe sobre a transferência da cumulatividade das Embaixadas do Brasil em Bishkek, na República Quirguiz, e em Ashgabat, na República do Turcomenistão.
Art. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.