Decreto nº 6.330 de 28 de dezembro de 2007

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 6.277, de 28 de novembro de 2007.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA:

Publicado por Presidência da República

Art. 1º

Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2007, das empresas do Grupo ELETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 6.277, de 28 de novembro de 2007, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo a este Decreto.

Art. 2º

As empresas estatais a que se refere o art. 1º deste Decreto deverão:

I

gerar, na execução do PDG, no exercício de 2007, os resultados fixados no Anexo II ao Decreto nº 6.277, de 2007, calculados segundo o critério de necessidade de financiamento líquido; e

II

observar, na execução dos investimentos, o teto da rubrica "Investimentos" constante do seu PDG e o limite de cada ação aprovado pela Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, acrescido dos créditos adicionais aprovados em 2007.

Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, de dezembro de 2007; 186º da Independência e 119º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.12.2007 - Edição extra ANEXO

Anexo

Texto

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2007 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. - CERON VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 244.412.789 RECEITAS 966.961.853 INVESTIMENTOS 186.651.479 RECEITA OPERACIONAL 863.052.507 AMORTIZACOES OPER.CRED. LP 52.761.310 RECEITA NAO OPERACIONAL 103.909.346 OUTRAS FONTES 52.761.310 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 8.914.800 OUTROS DISP. DE CAPITAL 5.000.000 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 8.914.800 DISPENDIOS CORRENTES 852.020.508 TOTAL DOS RECURSOS 975.876.653 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68.592.000 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 119.872.603 MATERIAIS E PRODUTOS 415.128.426 VARIACAO DO DISPONIVEL 684.041 SERVICOS DE TERCEIROS 62.626.365 UTILIDADES E SERVICOS 4.838.153 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 217.964.421 ENCARGOS FINANC. E OUTROS 48.087.003 OUTRAS FONTES 48.087.003 DEMAIS DISPEND. CORRENTES 34.784.140 TOTAL DOS USOS 1.096.433.297 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 1.096.433.297 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2007 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : BOA VISTA ENERGIA S.A. - BVENERGIA VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 22.664.386 RECEITAS 178.471.426 INVESTIMENTOS 17.973.168 RECEITA OPERACIONAL 145.715.642 AMORTIZACOES OPER.CRED. LP 4.191.218 RECEITA NAO OPERACIONAL 32.755.784 OUTRAS FONTES 4.191.218 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 1.000.000 OUTROS DISP. DE CAPITAL 500.000 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 41.100.000 DISPENDIOS CORRENTES 142.299.055 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 41.100.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.018.064 TOTAL DOS RECURSOS 220.571.426 MATERIAIS E PRODUTOS 64.897.868 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (35.080.021) SERVICOS DE TERCEIROS 16.558.609 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 2.513.304 UTILIDADES E SERVICOS 1.432.550 VARIACAO DO DISPONIVEL (23.041.268) TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 18.396.992 ENCARGOS FINANC. E OUTROS 5.499.028 OUTRAS FONTES 5.499.028 DEMAIS DISPEND. CORRENTES 5.495.944 TOTAL DOS USOS 164.963.441 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 164.963.441 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2007 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : MANAUS ENERGIA S.A. VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 378.700.826 RECEITAS 2.523.059.011 INVESTIMENTOS 325.500.000 RECEITA OPERACIONAL 2.494.509.011 AMORTIZACOES OPER.CRED. LP 53.200.826 RECEITA NAO OPERACIONAL 28.550.000 OUTRAS FONTES 53.200.826 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 409.753.011 DISPENDIOS CORRENTES 2.473.320.990 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 409.753.011 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.939.500 TOTAL DOS RECURSOS 2.932.812.022 MATERIAIS E PRODUTOS 2.063.733.022 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 9.536.590 SERVICOS DE TERCEIROS 103.652.000 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 25.000.000 UTILIDADES E SERVICOS 4.668.250 VARIACAO DO DISPONIVEL (115.326.796) TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 92.730.000 ENCARGOS FINANC. E OUTROS 46.513.218 OUTRAS FONTES 46.513.218 DEMAIS DISPEND. CORRENTES 57.085.000 TOTAL DOS USOS 2.852.021.816 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 2.852.021.816 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2007 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA - CGTEE VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 562.243.248 RECEITAS 315.156.443 INVESTIMENTOS 560.243.248 RECEITA OPERACIONAL 291.156.443 INVERSOES FINANCEIRAS 2.000.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 24.000.000 DISPENDIOS CORRENTES 369.420.176 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 385.259.548 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 59.443.999 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 385.259.548 MATERIAIS E PRODUTOS 188.445.501 TOTAL DOS RECURSOS 700.415.991 SERVICOS DE TERCEIROS 51.899.981 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 91.133.046 UTILIDADES E SERVICOS 2.375.084 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 27.614.988 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 20.499.877 VARIACAO DO DISPONIVEL 112.499.399 ENCARGOS FINANC. E OUTROS 27.614.988 OUTRAS FONTES 27.614.988 DEMAIS DISPEND. CORRENTES 19.140.746 TOTAL DOS USOS 931.663.424 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 931.663.424 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2007 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 3.807.038.971 RECEITAS 12.539.121.605 INVESTIMENTOS 130.015.722 RECEITA OPERACIONAL 7.337.231.764 AMORTIZACOES OPER.CRED. LP 751.343.372 RECEITA NAO OPERACIONAL 5.201.889.841 OPERACOES EXTERNAS 146.090.070 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 2.764.039.469 OUTRAS FONTES 605.253.302 OPERACOES DE CREDITO 1.160.500.000 OUTROS DISP. DE CAPITAL 2.925.679.877 OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRA 1.160.500.000 DISPENDIOS CORRENTES 9.288.474.265 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 1.614.125.607 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 177.627.000 DEMAIS RECURSOS DE LP 1.614.125.607 MATERIAIS E PRODUTOS 7.176.571.500 TOTAL DOS RECURSOS 18.077.786.681 SERVICOS DE TERCEIROS 181.205.463 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (216.186.849) UTILIDADES E SERVICOS 10.121.750 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 60.483.911 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 713.916.128 VARIACAO DO DISPONIVEL (4.826.570.507) ENCARGOS FINANC. E OUTROS 548.121.733 OPERACOES INTERNAS 158.410 OPERACOES EXTERNAS 122.019.030 OUTRAS FONTES 425.944.293 DEMAIS DISPEND. CORRENTES 480.910.691 TOTAL DOS USOS 13.095.513.236 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 13.095.513.236 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2007 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 1.585.596.000 RECEITAS 4.653.448.795 INVESTIMENTOS 720.000.000 RECEITA OPERACIONAL 4.430.828.870 INVERSOES FINANCEIRAS 90.000.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 222.619.925 AMORTIZACOES OPER.CRED. LP 485.596.000 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 154.920.000 OPERACOES INTERNAS 144.410.000 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 74.920.000 OPERACOES EXTERNAS 8.492.000 DEMAIS RECURSOS DE LP 80.000.000 OUTRAS FONTES 332.694.000 TOTAL DOS RECURSOS 4.808.368.795 OUTROS DISP. DE CAPITAL 290.000.000 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 160.693.603 DISPENDIOS CORRENTES 4.594.406.962 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 61.102.097 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 467.196.286 VARIACAO DO DISPONIVEL 1.149.838.467 MATERIAIS E PRODUTOS 2.011.681.919 SERVICOS DE TERCEIROS 226.795.195 UTILIDADES E SERVICOS 11.826.484 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 358.524.859 ENCARGOS FINANC. E OUTROS 1.132.548.000 OPERACOES INTERNAS 100.664.000 OPERACOES EXTERNAS 1.122.000 OUTRAS FONTES 1.030.762.000 DEMAIS DISPEND. CORRENTES 385.834.219 TOTAL DOS USOS 6.180.002.962 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 6.180.002.962 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2007 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 21.523.277 RECEITAS 142.791.261 INVESTIMENTOS 20.600.000 RECEITA OPERACIONAL 142.451.261 AMORTIZACOES OPER.CRED. LP 923.277 RECEITA NAO OPERACIONAL 340.000 OUTRAS FONTES 923.277 TOTAL DOS RECURSOS 142.791.261 DISPENDIOS CORRENTES 163.981.932 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 9.170.263 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.513.891 VARIACAO DO DISPONIVEL 33.543.685 MATERIAIS E PRODUTOS 2.240.000 SERVICOS DE TERCEIROS 32.986.805 UTILIDADES E SERVICOS 4.400.000 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 2.916.000 ENCARGOS FINANC. E OUTROS 1.176.723 OUTRAS FONTES 1.176.723 DEMAIS DISPEND. CORRENTES 11.748.513 TOTAL DOS USOS 185.505.209 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 185.505.209 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2007 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 2.037.406.909 RECEITAS 6.508.596.827 INVESTIMENTOS 1.200.000.000 RECEITA OPERACIONAL 6.163.774.385 INVERSOES FINANCEIRAS 419.782.113 RECEITA NAO OPERACIONAL 344.822.442 AMORTIZACOES OPER.CRED. LP 367.176.717 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 207.469.310 OPERACOES INTERNAS 107.649.016 OPERACOES DE CREDITO 707.855.405 OUTRAS FONTES 259.527.701 OPER.CRED.INTERNAS-MOEDA 707.855.405 OUTROS DISP. DE CAPITAL 50.448.079 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 164.340.542 DISPENDIOS CORRENTES 5.130.477.353 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 106.000.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 633.153.999 DEMAIS RECURSOS DE LP 58.340.542 MATERIAIS E PRODUTOS 2.566.003.490 TOTAL DOS RECURSOS 7.588.262.084 SERVICOS DE TERCEIROS 379.938.979 VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO (130.000.000) UTILIDADES E SERVICOS 24.501.177 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 356.467.900 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 632.064.940 VARIACAO DO DISPONIVEL (646.845.722) ENCARGOS FINANC. E OUTROS 206.707.342 OPERACOES INTERNAS 39.095.724 OUTRAS FONTES 167.611.618 DEMAIS DISPEND. CORRENTES 688.107.426 TOTAL DOS USOS 7.167.884.262 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 7.167.884.262 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2007 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : COMPANHIA ENERGÉTICA DO AMAZONAS - CEAM VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 101.000.000 RECEITAS 629.203.901 INVESTIMENTOS 101.000.000 RECEITA OPERACIONAL 552.062.760 DISPENDIOS CORRENTES 851.148.606 RECEITA NAO OPERACIONAL 77.141.141 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.929.892 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 325.162.680 MATERIAIS E PRODUTOS 563.943.237 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 325.162.680 SERVICOS DE TERCEIROS 52.166.000 TOTAL DOS RECURSOS 954.366.581 UTILIDADES E SERVICOS 3.438.899 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (24.394.793) TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 14.678.187 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 36.130.837 ENCARGOS FINANC. E OUTROS 42.346.637 VARIACAO DO DISPONIVEL (13.954.019) OUTRAS FONTES 42.346.637 DEMAIS DISPEND. CORRENTES 131.645.754 TOTAL DOS USOS 952.148.606 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 952.148.606