Decreto nº 4.917 de 12 de dezembro de 2003
Presidência da República Secretaria Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas Grupo PETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 4.586, de 5 de fevereiro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 4.774, de 9 de julho de 2003, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 12 de dezembro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.
Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2003, das empresas Grupo PETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 4.586, de 5 de fevereiro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 4.774, de 9 de julho de 2003, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo I a este Decreto.
observar, na execução dos investimentos, o teto da rubrica "Investimentos" constante do seu Programa de Dispêndios Globais e o limite de cada ação aprovado pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, acrescido dos créditos adicionais aprovados em 2003; e
gerar, na execução do Programa de Dispêndios Globais, no exercício de 2003, os resultados fixados no Anexo II a este Decreto, calculados segundo o critério de necessidade de financiamento líquido.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Guido Mantega
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1 5.12.2003 (Edição extra)
Anexo
Texto
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 68.752.718.933 RECEITAS 115.768.320.961 INVESTIMENTOS 12.989.226.480 RECEITA OPERACIONAL 108.748.464.930 INVERSOES FINANCEIRAS 451.613.840 RECEITA NAO OPERACIONAL 7.019.856.031 AMORTIZACOES - PRINCIPAL 2.599.632.674 REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO 4.294.361 OPERACOES INTERNAS 240.000.000 DEMAIS PARTICIPACOES 4.294.361 OPERACOES EXTERNAS 1.865.916.812 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 46.466.520.086 OUTRAS FONTES 493.715.862 OPERACOES DE CREDITO 3.057.554.154 OUTROS DISP. DE CAPITAL 52.712.245.939 OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRAS 2.463.512.633 DISPÊNDIOS CORRENTES 91.027.785.069 OPER.CRED.EXT.-BENS/SERV. 594.041.521 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.224.085.993 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 1.724.904.293 MATERIAIS E PRODUTOS 16.905.521.294 DEBENTURES 300.000.000 SERVICOS DE TERCEIROS 10.871.288.327 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 1.424.904.293 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 39.328.030.916 TOTAL DOS RECURSOS 167.021.593.855 JUROS E OUTROS 1.995.745.687 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 4.702.947.937 OPERACOES INTERNAS 326.638.887 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (2.139.329.562) OPERACOES EXTERNAS 345.072.755 VARIACAO DO DISPONIVEL (9.804.708.228) OUTRAS FONTES 1.324.034.045 DEMAIS DISP. CORRENTES 18.703.112.852 TOTAL DOS USOS 159.780.504.002 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 159.780.504.002 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : FRONAPE INTERNATIONAL COMPANY - FIC VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS CORRENTES 48.838.636 RECEITAS 52.290.924 MATERIAIS E PRODUTOS 1.225.356 RECEITA OPERACIONAL 52.017.402 SERVICOS DE TERCEIROS 9.386.600 RECEITA NAO OPERACIONAL 273.522 JUROS E OUTROS 22.445 TOTAL DOS RECURSOS 52.290.924 OPERACOES INTERNAS 22.445 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (26.170.290) DEMAIS DISP. CORRENTES 38.204.235 VARIACAO DO DISPONIVEL 22.718.002 TOTAL DOS USOS 48.838.636 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 48.838.636 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 223.861.351 RECEITAS 2.370.441.024 INVESTIMENTOS 56.615.064 RECEITA OPERACIONAL 2.207.464.436 AMORTIZACOES - PRINCIPAL 117.246.287 RECEITA NAO OPERACIONAL 162.976.588 OPERACOES INTERNAS 117.246.287 TOTAL DOS RECURSOS 2.370.441.024 OUTROS DISP. DE CAPITAL 50.000.000 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (253.197.627) DISPENDIOS CORRENTES 2.050.035.086 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (300.000) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 386.659.508 VARIACAO DO DISPONIVEL 156.953.040 MATERIAIS E PRODUTOS 149.255.311 SERVICOS DE TERCEIROS 489.477.792 UTILIDADES E SERVICOS 108.018.595 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 413.795.690 JUROS E OUTROS 17.771.403 OPERACOES INTERNAS 17.771.403 DEMAIS DISP. CORRENTES 485.056.787 TOTAL DOS USOS 2.273.896.437 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 2.273.896.437 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - BR VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 609.025.130 RECEITAS 30.963.933.710 INVESTIMENTOS 361.255.650 RECEITA OPERACIONAL 30.688.320.660 INVERSOES FINANCEIRAS 37.000.505 RECEITA NAO OPERACIONAL 275.613.050 OUTROS DISP. DE CAPITAL 210.768.975 TOTAL DOS RECURSOS 30.963.933.710 DISPENDIOS CORRENTES 32.606.110.732 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 2.258.329.567 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 366.050.589 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 10.188.836 MATERIAIS E PRODUTOS 24.898.657.580 VARIACAO DO DISPONIVEL (17.316.251) SERVICOS DE TERCEIROS 689.160.395 UTILIDADES E SERVICOS 36.259.753 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 6.029.514.266 JUROS E OUTROS 463.771.366 OPERACOES INTERNAS 463.771.366 DEMAIS DISP. CORRENTES 122.696.783 TOTAL DOS USOS 33.215.135.862 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 33.215.135.862 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S.A.- TBG VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 369.433.455 RECEITAS 1.402.445.699 INVESTIMENTOS 157.371.000 RECEITA OPERACIONAL 1.369.367.001 AMORTIZACOES - PRINCIPAL 212.062.455 RECEITA NAO OPERACIONAL 33.078.698 OPERACOES EXTERNAS 77.025.434 TOTAL DOS RECURSOS 1.402.445.699 OUTRAS FONTES 135.037.021 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (349.581.536) DISPENDIOS CORRENTES 909.555.744 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 142.432.107 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.090.334 VARIACAO DO DISPONIVEL 83.692.929 MATERIAIS E PRODUTOS 7.787.235 SERVICOS DE TERCEIROS 40.878.543 UTILIDADES E SERVICOS 4.138.789 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 348.541.170 JUROS E OUTROS 459.632.667 OPERACOES EXTERNAS 89.417.731 OUTRAS FONTES 370.214.936 DEMAIS DISP. CORRENTES 21.487.006 TOTAL DOS USOS 1.278.989.199 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 1.278.989.199 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : PETROBRAS GAS S.A. - GASPETRO VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 95.616.294 RECEITAS 145.092.972 INVESTIMENTOS 500.000 RECEITA OPERACIONAL 1.044.687 INVERSOES FINANCEIRAS 35.700.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 144.048.285 AMORTIZACOES - PRINCIPAL 24.911.534 REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO 35.710.000 OUTRAS FONTES 24.911.534 PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS 35.710.000 OUTROS DISP. DE CAPITAL 34.504.760 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 14.091.566 DISPENDIOS CORRENTES 102.521.735 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 60.000.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.187.558 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 60.000.000 MATERIAIS E PRODUTOS 6.301 TOTAL DOS RECURSOS 254.894.538 SERVICOS DE TERCEIROS 4.559.800 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 16.068.841 UTILIDADES E SERVICOS 3.468 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 8.855.222 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 22.058.138 VARIACAO DO DISPONIVEL (81.680.572) JUROS E OUTROS 72.678.025 OUTRAS FONTES 72.678.025 DEMAIS DISP. CORRENTES 28.445 TOTAL DOS USOS 198.138.029 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 198.138.029 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : INDUSTRIA CARBOQUIMICA CATARINENSE S.A.-ICC (EM LIQUIDACAO) VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS CORRENTES 6.337.203 RECEITAS 247.918 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 247.918 MATERIAIS E PRODUTOS 2.400 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 6.105.000 SERVICOS DE TERCEIROS 218.922 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 6.105.000 UTILIDADES E SERVICOS 30.250 TOTAL DOS RECURSOS 6.352.918 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 20.183 VARIACAO DO DISPONIVEL (15.715) DEMAIS DISP. CORRENTES 6.017.448 TOTAL DOS USOS 6.337.203 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 6.337.203 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 13.947.109.936 RECEITAS 9.219.181.224 INVESTIMENTOS 321.013 RECEITA OPERACIONAL 9.001.244.225 AMORTIZACOES - PRINCIPAL 6.014.176.449 RECEITA NAO OPERACIONAL 217.936.999 OPERACOES EXTERNAS 68.040.000 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 3.650.396.759 OUTRAS FONTES 5.946.136.449 OPERACOES DE CREDITO 573.276.334 OUTROS DISP. DE CAPITAL 7.932.612.474 OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRAS 573.276.334 DISPENDIOS CORRENTES 9.797.919.137 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 10.778.728.124 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 515.000 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 10.778.728.124 MATERIAIS E PRODUTOS 8.531.423.095 TOTAL DOS RECURSOS 24.221.582.441 SERVICOS DE TERCEIROS 983.808 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (242.263.450) TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 25.940.478 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (237.976.774) JUROS E OUTROS 263.246.060 VARIACAO DO DISPONIVEL 3.686.856 OPERACOES EXTERNAS 19.187.876 OUTRAS FONTES 244.058.184 DEMAIS DISP. CORRENTES 975.810.696 TOTAL DOS USOS 23.745.029.073 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 23.745.029.073 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : PETROBRAS QUIMICA S.A. - PETROQUISA VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 198.303.000 RECEITAS 143.261.933 INVESTIMENTOS 130.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 143.261.933 INVERSOES FINANCEIRAS 110.145.000 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 44.414.000 AMORTIZACOES - PRINCIPAL 10.728.000 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 4.900.000 OUTRAS FONTES 10.728.000 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 4.900.000 OUTROS DISP. DE CAPITAL 77.300.000 TOTAL DOS RECURSOS 192.575.933 DISPENDIOS CORRENTES 45.873.167 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 23.501.307 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.488.467 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (11.309.965) MATERIAIS E PRODUTOS 291.000 VARIACAO DO DISPONIVEL 39.408.892 SERVICOS DE TERCEIROS 8.890.000 UTILIDADES E SERVICOS 219.200 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 18.332.000 JUROS E OUTROS 3.095.000 OUTRAS FONTES 3.095.000 DEMAIS DISP. CORRENTES 4.557.500 TOTAL DOS USOS 244.176.167 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 244.176.167 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 51.414.451.871 RECEITAS 23.911.498.810 AMORTIZACOES - PRINCIPAL 40.239.560.766 RECEITA OPERACIONAL 23.122.186.142 OPERACOES EXTERNAS 892.041.423 RECEITA NAO OPERACIONAL 789.312.668 OUTRAS FONTES 39.347.519.343 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 8.836.147.065 OUTROS DISP. DE CAPITAL 11.174.891.105 OPERACOES DE CREDITO 9.105.263.000 DISPENDIOS CORRENTES 24.831.274.653 OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRAS 9.105.263.000 MATERIAIS E PRODUTOS 23.281.667.004 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 35.053.325.507 SERVICOS DE TERCEIROS 498.085 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 35.053.325.507 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 1.028.568 TOTAL DOS RECURSOS 76.906.234.382 JUROS E OUTROS 1.519.416.456 VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO 603.450.850 OPERACOES EXTERNAS 1.184.227.607 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (1.341.785.403) OUTRAS FONTES 335.188.849 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 86.630.065 DEMAIS DISP. CORRENTES 28.664.540 VARIACAO DO DISPONIVEL (8.803.370) TOTAL DOS USOS 76.245.726.524 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 76.245.726.524 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : PETROBRAS NETHERLANDS B. V. VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 4.580.869.460 RECEITAS 626.176.233 INVESTIMENTOS 1.543.112.027 RECEITA OPERACIONAL 621.153.000 AMORTIZACOES - PRINCIPAL 3.037.757.433 RECEITA NAO OPERACIONAL 5.023.233 OUTRAS FONTES 3.037.757.433 OPERACOES DE CREDITO 219.174.347 DISPENDIOS CORRENTES 600.763.513 OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRAS 219.174.347 MATERIAIS E PRODUTOS 806.400 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 4.663.952.569 SERVICOS DE TERCEIROS 15.247.000 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 4.663.952.569 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 24.171.225 TOTAL DOS RECURSOS 5.509.303.149 JUROS E OUTROS 20.950.082 VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO 32.147.289 OPERACOES EXTERNAS 5.122.150 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (163.703.415) OUTRAS FONTES 15.827.932 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (91.905.914) DEMAIS DISP. CORRENTES 539.588.806 VARIACAO DO DISPONIVEL (104.208.136) TOTAL DOS USOS 5.181.632.973 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 5.181.632.973 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : DOWNSTREAM PARTICIPAÇÕES S.A. VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 175.000.000 RECEITAS 52.047.092 INVERSOES FINANCEIRAS 175.000.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 52.047.092 DISPENDIOS CORRENTES 2.093.176 REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO 175.000.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.261 PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS 175.000.000 MATERIAIS E PRODUTOS 600 TOTAL DOS RECURSOS 227.047.092 SERVICOS DE TERCEIROS 164.040 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (83.245.793) TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 1.833.771 VARIACAO DO DISPONIVEL 33.291.877 DEMAIS DISP. CORRENTES 40.504 TOTAL DOS USOS 177.093.176 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 177.093.176 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : ALBERTO PASQUALINI - REFAP S.A. VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 1.371.125.050 RECEITAS 6.185.621.249 INVESTIMENTOS 1.126.747.000 RECEITA OPERACIONAL 5.962.805.640 AMORTIZACOES - PRINCIPAL 175.000.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 222.815.609 OUTRAS FONTES 175.000.000 REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO 250.000.000 OUTROS DISP. DE CAPITAL 69.378.050 PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS 175.000.000 DISPENDIOS CORRENTES 5.663.257.173 PART. CAPITAL-MERC. ABERTO 75.000.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.796.655 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 1.085.538.243 MATERIAIS E PRODUTOS 3.174.253.147 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 1.085.538.243 SERVICOS DE TERCEIROS 63.012.440 TOTAL DOS RECURSOS 7.521.159.492 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 2.291.685.515 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (143.820.694) JUROS E OUTROS 110.651 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (188.234.532) OPERACOES INTERNAS 110.651 VARIACAO DO DISPONIVEL (154.722.043) DEMAIS DISP. CORRENTES 72.398.765 TOTAL DOS USOS 7.034.382.223 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 7.034.382.223 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : 5283 PARTICIPACOES LTDA. VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 202.629.479 RECEITAS 3.035.634.533 INVESTIMENTOS 202.629.479 RECEITA OPERACIONAL 3.035.634.533 DISPENDIOS CORRENTES 2.976.712.003 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 350.000.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.946.127 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 350.000.000 MATERIAIS E PRODUTOS 1.815.430.948 TOTAL DOS RECURSOS 3.385.634.533 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 1.001.544.098 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (209.074.983) JUROS E OUTROS 1.285.561 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 1.285.561 OUTRAS FONTES 1.285.561 VARIACAO DO DISPONIVEL 1.496.371 DEMAIS DISP. CORRENTES 152.505.269 TOTAL DOS USOS 3.179.341.482 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 3.179.341.482 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : PETROBRAS ENERGIA LTDA. VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 40.154.943 RECEITAS 251.723.451 OUTROS DISP. DE CAPITAL 40.154.943 RECEITA OPERACIONAL 247.652.451 DISPENDIOS CORRENTES 206.841.144 RECEITA NAO OPERACIONAL 4.071.000 MATERIAIS E PRODUTOS 153.882.834 TOTAL DOS RECURSOS 251.723.451 SERVICOS DE TERCEIROS 5.129.571 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 62.358.989 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 47.528.739 VARIACAO DO DISPONIVEL (67.086.353) DEMAIS DISP. CORRENTES 300.000 TOTAL DOS USOS 246.996.087 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 246.996.087 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : PETROBRAS NEGOCIOS ELETRONICOS S.A. VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 20.798.140 RECEITAS 2.035 INVESTIMENTOS 10.000.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 2.035 INVERSOES FINANCEIRAS 10.000.000 REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO 11.300.000 OUTROS DISP. DE CAPITAL 798.140 PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS 11.300.000 DISPENDIOS CORRENTES 515.860 TOTAL DOS RECURSOS 11.302.035 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 148.062 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 10.002.710 MATERIAIS E PRODUTOS 4.320 VARIACAO DO DISPONIVEL 9.255 SERVICOS DE TERCEIROS 285.768 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 70.210 DEMAIS DISP. CORRENTES 7.500 TOTAL DOS USOS 21.314.000 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 21.314.000 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : BRASPETRO OIL COMPANY VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 2.428.647.252 RECEITAS 341.381.813 INVESTIMENTOS 112.493.234 RECEITA OPERACIONAL 337.753.282 AMORTIZACOES - PRINCIPAL 2.219.568.494 RECEITA NAO OPERACIONAL 3.628.531 OUTRAS FONTES 2.219.568.494 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 16.007 OUTROS DISP. DE CAPITAL 96.585.524 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 2.434.682.803 DISPENDIOS CORRENTES 376.697.470 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 2.434.682.803 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.669.921 TOTAL DOS RECURSOS 2.776.080.623 MATERIAIS E PRODUTOS 66.709.054 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 12.282.883 SERVICOS DE TERCEIROS 36.508.135 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 6.254.701 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 135.115.476 VARIACAO DO DISPONIVEL 10.726.515 JUROS E OUTROS 61.751.655 OUTRAS FONTES 61.751.655 DEMAIS DISP. CORRENTES 68.943.229 TOTAL DOS USOS 2.805.344.722 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 2.805.344.722 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 10.877.358.721 RECEITAS 25.804.508.502 INVESTIMENTOS 2.203.398.546 RECEITA OPERACIONAL 25.775.375.174 INVERSOES FINANCEIRAS 151.104.800 RECEITA NAO OPERACIONAL 29.133.328 AMORTIZACOES - PRINCIPAL 6.263.983.513 OPERACOES DE CREDITO 581.027.440 OPERACOES EXTERNAS 1.170.024.939 OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRAS 581.027.440 OUTRAS FONTES 5.093.958.574 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 5.093.958.573 OUTROS DISP. DE CAPITAL 2.258.871.862 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 5.093.958.573 DISPENDIOS CORRENTES 21.494.986.817 TOTAL DOS RECURSOS 31.479.494.515 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 344.860.471 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 634.256.707 MATERIAIS E PRODUTOS 18.558.755.138 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (36.221.674) SERVICOS DE TERCEIROS 129.562.132 VARIACAO DO DISPONIVEL 294.815.990 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 1.026.430.552 JUROS E OUTROS 335.688.833 OPERACOES EXTERNAS 206.052.000 OUTRAS FONTES 129.636.833 DEMAIS DISP. CORRENTES 1.099.689.691 TOTAL DOS USOS 32.372.345.538 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 32.372.345.538 MINISTÉRIO/EMPRESA ESTATAL M E T A R$ mil MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA GRUPO PETROBRÁS Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS 7.641.291 Petrobrás Distribuidora S.A. - BR (207.736) Petrobrás Gás S.A. – GASPETRO (27.996) Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA (122.929) Indústria Carboquímica Catarinense S.A. – ICC - Em Liquidação (6.089) Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. – TBG 759.310 Petrobrás Transporte S.A. – TRANSPETRO (167.752) Downstream Participações S.A. – DOWNSTREAM (36.953) Alberto Pasqualini – REFAP S.A. (794.071) Petrobrás Energia Ltda. – PETROBRÁS ENERGIA 63.015 Petrobrás Negócios Eletrônicos S.A. – E-PETRO (11) (*) Exceto as empresas que atuam exclusivamente no exterior.