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Artigo 2º do Decreto nº 4.916 de 12 de dezembro de 2003

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.586, de 5 de fevereiro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 4.774, de 9 de julho de 2003, e dá outras providências.

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Art. 2º

As empresas estatais a que se refere o art. 1º deste Decreto deverão:

I

observar, na execução dos investimentos, o teto da rubrica "Investimentos" constante do seu Programa de Dispêndios Globais e o limite de cada ação aprovado pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, acrescido dos créditos adicionais aprovados em 2003; e

II

gerar, na execução do Programa de Dispêndios Globais - PDG, no exercício de 2003, os resultados fixados no Anexo II a este Decreto, calculados segundo o critério de necessidade de financiamento líquido.

Anexo

Texto

A N E X O I MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 137.100.000 RECEITAS 1.493.943.053 INVESTIMENTOS 85.100.000 RECEITA OPERACIONAL 1.454.478.906 OUTROS DISP. DE CAPITAL 52.000.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 39.464.147 DISPENDIOS CORRENTES 1.257.814.621 TOTAL DOS RECURSOS 1.493.943.053 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 344.612.955 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (252.048.481) MATERIAIS E PRODUTOS 36.239.599 VARIACAO DO DISPONIVEL 153.020.049 SERVICOS DE TERCEIROS 473.900.775 UTILIDADES E SERVICOS 119.160.458 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 166.316.399 DEMAIS DISP. CORRENTES 117.584.435 TOTAL DOS USOS 1.394.914.621 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 1.394.914.621 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.- CEASA/MG VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 7.816.986 RECEITAS 27.268.000 INVESTIMENTOS 7.400.000 RECEITA OPERACIONAL 9.712.000 OUTROS DISP. DE CAPITAL 416.986 RECEITA NAO OPERACIONAL 17.556.000 DISPENDIOS CORRENTES 19.083.014 TOTAL DOS RECURSOS 27.268.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.091.135 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 3.840.000 MATERIAIS E PRODUTOS 544.001 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (840.000) SERVICOS DE TERCEIROS 5.522.175 VARIACAO DO DISPONIVEL (3.368.000) UTILIDADES E SERVICOS 5.944.003 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 729.700 DEMAIS DISP. CORRENTES 252.000 TOTAL DOS USOS 26.900.000 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 26.900.000 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS-CASEMG VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 2.374.000 RECEITAS 18.051.000 INVESTIMENTOS 2.374.000 RECEITA OPERACIONAL 15.650.000 DISPENDIOS CORRENTES 15.645.500 RECEITA NAO OPERACIONAL 2.401.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.460.000 TOTAL DOS RECURSOS 18.051.000 MATERIAIS E PRODUTOS 1.405.500 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 233.845 SERVICOS DE TERCEIROS 3.230.000 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (1.000) UTILIDADES E SERVICOS 1.700.000 VARIACAO DO DISPONIVEL (264.345) TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 1.520.000 DEMAIS DISP. CORRENTES 2.330.000 TOTAL DOS USOS 18.019.500 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 18.019.500 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 2.325.870.699 RECEITAS 2.788.703.895 INVESTIMENTOS 772.522 RECEITA OPERACIONAL 4.097.367 AMORTIZACOES - PRINCIPAL 1.955.353.993 RECEITA NAO OPERACIONAL 2.784.606.528 OUTRAS FONTES 1.955.353.993 REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO 3.198.941.000 OUTROS DISP. DE CAPITAL 369.744.184 TESOURO 3.198.941.000 DISPENDIOS CORRENTES 3.841.050.802 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 992.031.680 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.855.806 TOTAL DOS RECURSOS 6.979.676.575 MATERIAIS E PRODUTOS 129.305 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (55.822.012) SERVICOS DE TERCEIROS 357.117.440 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 88.254.308 UTILIDADES E SERVICOS 347.344 VARIACAO DO DISPONIVEL (845.187.370) TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 509.199.197 JUROS E OUTROS 2.967.786.924 OUTRAS FONTES 2.967.786.924 DEMAIS DISP. CORRENTES 1.614.786 TOTAL DOS USOS 6.166.921.501 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 6.166.921.501 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : BB-ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. - BBCAR VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 15.354.779 RECEITAS 157.539.171 INVERSOES FINANCEIRAS 469.261 RECEITA OPERACIONAL 32.544.911 OUTROS DISP. DE CAPITAL 14.885.518 RECEITA NAO OPERACIONAL 124.994.260 DISPENDIOS CORRENTES 142.213.964 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 469.261 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 759.848 TOTAL DOS RECURSOS 158.008.432 MATERIAIS E PRODUTOS 362 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (14.856.061) SERVICOS DE TERCEIROS 1.837.312 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 18.124.192 UTILIDADES E SERVICOS 1.352.658 VARIACAO DO DISPONIVEL (3.707.820) TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 17.712.634 JUROS E OUTROS 99.693.157 OUTRAS FONTES 99.693.157 DEMAIS DISP. CORRENTES 20.857.993 TOTAL DOS USOS 157.568.743 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 157.568.743 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : BB-CORRETORA DE SEGUROS E ADMINIST. DE BENS S.A. - BBCOR VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 41.079.308 RECEITAS 295.252.738 OUTROS DISP. DE CAPITAL 41.079.308 RECEITA OPERACIONAL 274.696.251 DISPENDIOS CORRENTES 254.064.377 RECEITA NAO OPERACIONAL 20.556.487 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.212.992 TOTAL DOS RECURSOS 295.252.738 MATERIAIS E PRODUTOS 50.209 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 85.914.520 SERVICOS DE TERCEIROS 195.208.514 VARIACAO DO DISPONIVEL (86.023.573) UTILIDADES E SERVICOS 381.476 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 46.769.403 DEMAIS DISP. CORRENTES 4.441.783 TOTAL DOS USOS 295.143.685 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 295.143.685 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 12.449.531 RECEITAS 62.954.895 INVESTIMENTOS 12.449.531 RECEITA OPERACIONAL 46.452.623 DISPENDIOS CORRENTES 55.485.386 RECEITA NAO OPERACIONAL 16.502.272 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.287.732 REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO 5.849.531 MATERIAIS E PRODUTOS 1.598.099 TESOURO 5.849.531 SERVICOS DE TERCEIROS 15.671.870 TOTAL DOS RECURSOS 68.804.426 UTILIDADES E SERVICOS 4.015.552 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 1.791.225 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 7.018.540 VARIACAO DO DISPONIVEL (2.660.734) DEMAIS DISP. CORRENTES 8.893.593 TOTAL DOS USOS 67.934.917 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 67.934.917 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : COMPANHIA DOCAS DO PARA – CDP VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 19.384.700 RECEITAS 56.200.199 INVESTIMENTOS 19.384.700 RECEITA OPERACIONAL 46.887.846 DISPENDIOS CORRENTES 37.049.097 RECEITA NAO OPERACIONAL 9.312.353 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.135.506 REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO 5.849.531 MATERIAIS E PRODUTOS 1.357.908 TESOURO 5.849.531 SERVICOS DE TERCEIROS 14.821.247 TOTAL DOS RECURSOS 62.049.730 UTILIDADES E SERVICOS 2.109.640 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 60.681 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 4.809.700 VARIACAO DO DISPONIVEL (5.676.614) DEMAIS DISP. CORRENTES 815.096 TOTAL DOS USOS 56.433.797 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 56.433.797 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 94.181.496 RECEITAS 158.067.279 INVESTIMENTOS 9.386.516 RECEITA OPERACIONAL 58.910.037 AMORTIZACOES - PRINCIPAL 1.559.746 RECEITA NAO OPERACIONAL 99.157.242 OPERACOES EXTERNAS 1.559.746 REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO 89.084.765 OUTROS DISP. DE CAPITAL 83.235.234 TESOURO 89.084.765 DISPENDIOS CORRENTES 150.891.921 TOTAL DOS RECURSOS 247.152.044 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.503.241 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 8.204.049 MATERIAIS E PRODUTOS 1.276.634 VARIACAO DO DISPONIVEL (10.282.676) SERVICOS DE TERCEIROS 12.790.124 UTILIDADES E SERVICOS 8.169.000 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 6.113.416 JUROS E OUTROS 3.409.046 OPERACOES EXTERNAS 3.409.046 DEMAIS DISP. CORRENTES 68.630.460 TOTAL DOS USOS 245.073.417 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 245.073.417 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 45.456.545 RECEITAS 51.051.000 INVESTIMENTOS 41.426.849 RECEITA OPERACIONAL 39.718.413 AMORTIZACOES - PRINCIPAL 4.029.696 RECEITA NAO OPERACIONAL 11.332.587 OPERACOES INTERNAS 2.195.637 REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO 30.849.531 OUTRAS FONTES 1.834.059 TESOURO 30.849.531 DISPENDIOS CORRENTES 37.989.504 TOTAL DOS RECURSOS 81.900.531 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.852.565 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (1.615.080) MATERIAIS E PRODUTOS 215.000 VARIACAO DO DISPONIVEL 3.160.598 SERVICOS DE TERCEIROS 10.618.185 UTILIDADES E SERVICOS 2.326.802 TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 4.986.961 DEMAIS DISP. CORRENTES 2.989.991 TOTAL DOS USOS 83.446.049 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 83.446.049 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. - RFFSA - EM LIQUIDAÇÃO VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 10.072.068 RECEITAS 151.385.394 AMORTIZACOES - PRINCIPAL 10.072.068 RECEITA OPERACIONAL 7.876.569 OUTRAS FONTES 10.072.068 RECEITA NAO OPERACIONAL 143.508.825 DISPENDIOS CORRENTES 138.634.503 REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO 5.000.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.597.356 TESOURO 5.000.000 MATERIAIS E PRODUTOS 1.488.828 TOTAL DOS RECURSOS 156.385.394 SERVICOS DE TERCEIROS 15.940.384 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (3.060.061) UTILIDADES E SERVICOS 3.139.200 VARIACAO DO DISPONIVEL (4.618.762) TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 4.534.822 DEMAIS DISP. CORRENTES 56.933.913 TOTAL DOS USOS 148.706.571 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 148.706.571 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : BESC FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 515.110 RECEITA 23.895.147 OUTROS DISP. DE CAPITAL 515.110 RECEITA OPERACIONAL 22.750.554 DISPENDIOS CORRENTES 23.121.828 RECEITA NAO OPERACIONAL 1.144.593 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.868.823 DEMAIS OBRIGACOES 47.015.144 LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS 234.661 DEPOSITOS A PRAZO 47.015.144 SERVICOS DE TERCEIROS 4.923.453 TOTAL DOS RECURSOS 70.910.291 UTILIDADES E SERVIÇOS 546.760 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS 28.781 TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 1.808.509 VARIACAO DO DISPONIVEL 1.367.258 JUROS E OUTROS 5.828.499 DEPÓSITOS 5.753.258 OUTRAS OBRIGAÇÕES 75.241 DEMAIS DISP. CORRENTES 911.123 TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 23.636.938 APLIC. EM OPER. DE CREDITO 48.669.392 TOTAL DOS USOS 72.306.330 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 72.306.330 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : BANCO DO ESTADO DO CEARA S.A. - BEC VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 40.352.885 RECEITA 307.071.777 INVESTIMENTOS 22.904.702 RECEITA OPERACIONAL 306.955.671 AMORTIZACOES PRINCIPAL 1.448.183 RECEITA NAO OPERACIONAL 116.106 OPERACOES INTERNAS 1.448.183 DEMAIS OBRIGACOES 120.554.608 OUTROS DISP. DE CAPITAL 16.000.000 DEPOSITOS A VISTA (2.920.363) DISPENDIOS CORRENTES 257.392.090 DEPOSITOS A PRAZO 52.309.422 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.469.990 OUTRAS OBRIGACOES 71.165.549 LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS 2.700 TOTAL DOS RECURSOS 427.626.385 SERVICOS DE TERCEIROS 46.655.581 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (89.266.961) UTILIDADES E SERVIÇOS 9.558.713 VARIACAO DO DISPONIVEL (16.614.449) TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 31.322.223 JUROS E OUTROS 108.699.073 OPERACOES INTERNAS 240.751 DEPÓSITOS 53.343.971 OUTRAS OBRIGAÇÕES 55.114.351 DEMAIS DISP. CORRENTES 17.683.810 TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 297.744.975 APLIC. EM OPER. DE CREDITO 24.000.000 TOTAL DOS USOS 321.744.975 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 321.744.975 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : BEC DISTRIBUIDORA DE TIT. E VALORES MOBILIARIOS LTDA. VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS CORRENTES 2.204.438 RECEITA 3.765.209 SERVICOS DE TERCEIROS 1.332.284 RECEITA OPERACIONAL 3.762.820 TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 862.993 RECEITA NAO OPERACIONAL 2.389 DEMAIS DISP. CORRENTES 9.161 TOTAL DOS RECURSOS 3.765.209 TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 2.204.438 VARIACAO DO DISPONIVEL (1.560.771) TOTAL DOS USOS 2.204.438 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 2.204.438 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : BANCO DO ESTADO DO PIAUI S.A. - BEP VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 4.750.100 RECEITA 57.940.000 INVESTIMENTOS 283.600 RECEITA OPERACIONAL 57.800.000 INVERSOES FINANCEIRAS 150.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 140.000 AMORTIZACOES PRINCIPAL 4.293.000 DEMAIS OBRIGACOES 10.000.000 OPERACOES INTERNAS 3.943.000 DEPOSITOS A VISTA 5.000.000 DEMAIS OBRIGAÇÕES 350.000 DEPOSITOS A PRAZO 15.000.000 OUTROS DISP. DE CAPITAL 23.500 OUTRAS OBRIGACOES (10.000.000) DISPENDIOS CORRENTES 45.348.000 TOTAL DOS RECURSOS 67.940.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.151.000 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS 1.350.000 SERVICOS DE TERCEIROS 9.181.000 VARIACAO DO DISPONIVEL 1.564.100 UTILIDADES E SERVIÇOS 1.400.000 TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 2.950.000 JUROS E OUTROS 14.950.000 OPERACOES INTERNAS 1.300.000 DEPÓSITOS 10.650.000 OUTRAS OBRIGAÇÕES 3.000.000 DEMAIS DISP. CORRENTES 4.716.000 TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 50.098.100 APLIC. EM OPER. DE CREDITO 20.756.000 TOTAL DOS USOS 70.854.100 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 70.854.100 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : BANCO DO BRASIL S.A. - BB VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 16.688.859.509 RECEITA 37.260.490.000 INVESTIMENTOS 1.199.396.670 RECEITA OPERACIONAL 36.961.791.000 AMORTIZACOES PRINCIPAL 14.691.827.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 298.699.000 OPERACOES INTERNAS 2.303.607.000 TESOURO-RECEB.CRED. DIVERSOS 614.078.000 OPERACOES EXTERNAS 12.388.220.000 RECURSO DE EMP. E FINANC. LP 19.701.051.000 OUTROS DISP. DE CAPITAL 797.635.839 OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA 4.448.379.000 DISPENDIOS CORRENTES 33.998.539.000 OPER.CRED. EXTERNAS 15.252.672.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.235.836.000 DEMAIS OBRIGACOES 3.851.969.000 LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS 90.999.000 DEPOSITOS A VISTA (2.233.092.000) SERVICOS DE TERCEIROS 2.485.552.000 DEPOSITOS A PRAZO 6.624.996.000 UTILIDADES E SERVIÇOS 763.131.000 OUTRAS OBRIGACOES (539.935.000) TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 2.551.739.000 TOTAL DOS RECURSOS 61.427.588.000 JUROS E OUTROS 20.021.252.000 VAR.OBRIG.EMPREST.C. PRAZO 38.000.000.000 OPERACOES INTERNAS 636.637.000 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (42.607.764.000) OPERACOES EXTERNAS 33.656.000 VARIACAO DO DISPONIVEL 5.949.676.509 DEPÓSITOS 8.186.143.000 OUTRAS OBRIGAÇÕES 11.164.816.000 DEMAIS DISP. CORRENTES 2.850.030.000 TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 50.687.398.509 APLIC. EM OPER. DE CREDITO 12.082.102.000 TOTAL DOS USOS 62.769.500.509 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 62.769.500.509 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : BB-BANCO DE INVESTIMENTO S.A. - BB-BI VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 86.991.623 RECEITA 300.930.852 INVERSOES FINANCEIRAS 46.407.624 RECEITA OPERACIONAL 257.269.751 OUTROS DISP. DE CAPITAL 40.583.999 RECEITA NAO OPERACIONAL 43.661.101 DISPENDIOS CORRENTES 126.834.292 DEMAIS OBRIGACOES 137.187.549 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.484.663 DEPOSITOS A PRAZO 137.049.605 SERVICOS DE TERCEIROS 3.570.127 OUTRAS OBRIGACOES 137.944 UTILIDADES E SERVIÇOS 1.252.724 TOTAL DOS RECURSOS 438.118.401 TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 61.965.436 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (223.737.158) JUROS E OUTROS 27.327.029 VARIACAO DO DISPONIVEL (555.328) DEPÓSITOS 24.431.283 OUTRAS OBRIGAÇÕES 2.895.746 DEMAIS DISP. CORRENTES 16.234.313 TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 213.825.915 TOTAL DOS USOS 213.825.915 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 213.825.915 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 11.394.833.675 RECEITA 41.337.393.495 INVESTIMENTOS 912.696.519 RECEITA OPERACIONAL 41.120.079.164 INVERSOES FINANCEIRAS 350.000.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 217.314.331 AMORTIZACOES PRINCIPAL 45.815.194 RECURSO DE EMP. E FINANC. LP 92.652.000 OPERACOES EXTERNAS 45.815.194 OPER.CRED. EXTERNAS 92.652.000 OUTROS DISP. DE CAPITAL 10.086.321.962 DEMAIS OBRIGACOES 7.648.929.499 DISPENDIOS CORRENTES 30.372.666.280 TESOURO 463.000.001 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.753.722.218 DEPOSITOS A VISTA (561.504.001) LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS 9.028.964 DEPOSITOS A PRAZO 7.747.433.499 SERVICOS DE TERCEIROS 2.614.911.738 TOTAL DOS RECURSOS 49.078.974.994 UTILIDADES E SERVIÇOS 713.880.027 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (2.492.138.282) TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 1.187.848.327 VARIACAO DO DISPONIVEL 39.262.079 JUROS E OUTROS 21.489.760.140 OPERACOES EXTERNAS 2.882.169 DEPÓSITOS 7.625.316.278 OUTRAS OBRIGAÇÕES 13.861.561.693 DEMAIS DISP. CORRENTES 603.514.866 TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 41.767.499.955 APLIC. EM OPER. DE CREDITO 4.858.598.836 TOTAL DOS USOS 46.626.098.791 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 46.626.098.791 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A. - IRB-BRASIL RE VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 193.152.926 RECEITA 3.285.920.374 INVESTIMENTOS 5.614.058 RECEITA OPERACIONAL 3.245.817.463 INVERSOES FINANCEIRAS 1.373.868 RECEITA NAO OPERACIONAL 40.102.911 OUTROS DISP. DE CAPITAL 186.165.000 TOTAL DOS RECURSOS 3.285.920.374 DISPENDIOS CORRENTES 2.892.190.643 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (108.450.879) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 97.995.550 VARIACAO DO DISPONIVEL (92.125.926) LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS 251.119 SERVICOS DE TERCEIROS 43.979.325 UTILIDADES E SERVIÇOS 2.358.508 TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 195.142.463 JUROS E OUTROS 11.204.963 OUTRAS OBRIGAÇÕES 11.204.963 DEMAIS DISP. CORRENTES 2.541.258.715 TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 3.085.343.569 TOTAL DOS USOS 3.085.343.569 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 3.085.343.569 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL – BNDES VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 12.497.417.590 RECEITA 10.773.248.598 INVESTIMENTOS 49.401.200 RECEITA OPERACIONAL 7.826.919.979 INVERSOES FINANCEIRAS 38.246.624 RECEITA NAO OPERACIONAL 2.946.328.619 AMORTIZACOES PRINCIPAL 10.820.739.991 RECURSO DE EMP. E FINANC. LP (4.016.881.189) OPERACOES INTERNAS 120.739.991 OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA 174.000.000 OPERACOES EXTERNAS 3.200.000.000 OPER.CRED. EXTERNAS 3.000.000.000 DEMAIS OBRIGAÇÕES 7.500.000.000 VARIACAO CAMBIAL (7.190.881.189) OUTROS DISP. DE CAPITAL 1.589.029.775 DEMAIS OBRIGACOES 18.795.473.337 DISPENDIOS CORRENTES 7.063.754.105 TESOURO 6.000.000.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 356.621.182 FND 404.000.000 LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS 5.600.000 TRANSFERENCIA DO FAT 7.500.000.000 SERVICOS DE TERCEIROS 111.255.961 DEPOSITOS A VISTA (14.526.663) UTILIDADES E SERVIÇOS 14.097.778 OUTRAS OBRIGACOES 4.906.000.000 TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 1.410.320.011 TOTAL DOS RECURSOS 25.551.840.746 JUROS E OUTROS 5.119.518.214 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (8.840.055.871) OPERACOES INTERNAS 400.000.000 VARIACAO DO DISPONIVEL 31.385.494 OPERACOES EXTERNAS 2.400.000.000 VARIACAO CAMBIAL (7.654.889.207) OUTRAS OBRIGAÇÕES 9.974.407.421 DEMAIS DISP. CORRENTES 46.340.959 TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 19.561.171.695 APLIC. EM OPER. DE CREDITO (2.818.001.326) TOTAL DOS USOS 16.743.170.369 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 16.743.170.369 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL – FINAME VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 5.300.000.000 RECEITA 1.266.651.596 AMORTIZACOES PRINCIPAL 5.000.000.000 RECEITA OPERACIONAL 191.651.596 OPERACOES INTERNAS 5.000.000.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 1.075.000.000 OUTROS DISP. DE CAPITAL 300.000.000 RECURSO DE EMP. E FINANC. LP 7.262.596.670 DISPENDIOS CORRENTES (603.075.784) OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA 11.500.000.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.516.595 VARIACAO CAMBIAL (4.237.403.330) SERVICOS DE TERCEIROS 7.864.320 DEMAIS OBRIGACOES (1.276.888.307) TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 348.802.259 TESOURO 220.000.000 JUROS E OUTROS (992.228.958) DEPOSITOS A VISTA (1.496.888.307) OPERACOES INTERNAS 2.500.000.000 TOTAL DOS RECURSOS 7.252.359.959 VARIACAO CAMBIAL (4.208.359.290) OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (653.079.080) OUTRAS OBRIGACOES 716.130.332 VARIACAO DO DISPONIVEL (334.408.667) DEMAIS DISP. CORRENTES 970.000 TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 4.696.924.216 APLIC. EM OPER. DE CREDITO 1.567.947.996 TOTAL DOS USOS 6.264.872.212 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 6.264.872.212 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : BNDES PARTICIPACOES S.A. - BNDESPAR VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 12.183.576.237 RECEITA 8.194.887.115 INVERSOES FINANCEIRAS 4.350.000.000 RECEITA OPERACIONAL 6.644.887.115 AMORTIZACOES PRINCIPAL 3.432.576.237 RECEITA NAO OPERACIONAL 1.550.000.000 OPERACOES INTERNAS 3.432.576.237 RECURSO DE EMP. E FINANC. LP 4.225.234.353 OUTROS DISP. DE CAPITAL 4.401.000.000 OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA 4.450.000.000 DISPENDIOS CORRENTES 2.819.809.328 VARIACAO CAMBIAL (224.765.647) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.912.999 DEMAIS OBRIGACOES 1.200.000.000 SERVICOS DE TERCEIROS 8.490.243 TESOURO 1.200.000.000 TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 465.080.720 TOTAL DOS RECURSOS 13.620.121.468 JUROS E OUTROS 2.258.241.366 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS 1.057.943.930 OPERACOES INTERNAS 683.007.013 VARIACAO DO DISPONIVEL 322.659.161 VARIACAO CAMBIAL (224.765.647) OUTRAS OBRIGACOES 1.800.000.000 DEMAIS DISP. CORRENTES 8.084.000 TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 15.003.385.565 APLIC. EM OPER. DE CREDITO (2.661.006) TOTAL DOS USOS 15.000.724.559 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 15.000.724.559 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : BB-LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - BB-LAM VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 116.097.936 RECEITA 76.239.341 INVESTIMENTOS 95.655.573 RECEITA OPERACIONAL 73.365.674 AMORTIZACOES PRINCIPAL 20.442.363 RECEITA NAO OPERACIONAL 2.873.667 OPERACOES INTERNAS 5.453.042 RETORNO DE OPER. DE CREDITO 250.499.773 OPERACOES EXTERNAS 14.989.321 DEMAIS OBRIGACOES (45.500.659) DISPENDIOS CORRENTES 85.211.144 DEPOSITOS A PRAZO (45.500.659) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.866.850 TOTAL DOS RECURSOS 281.238.455 SERVICOS DE TERCEIROS 12.919.260 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (79.909.114) TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 17.916.582 VARIACAO DO DISPONIVEL (20.261) JUROS E OUTROS 35.492.851 OPERACOES INTERNAS 10.353.797 OPERACOES EXTERNAS 464.761 DEPOSITOS 24.674.293 DEMAIS DISP. CORRENTES 17.015.601 TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 201.309.080 TOTAL DOS USOS 201.309.080 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 201.309.080 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA : BB ADMINISTRACAO DE ATIVOS-DISTRIB. DE TIT.E VAL.MOBIL. S.A. VALORES EM R$ 1,00 U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R DISPENDIOS DE CAPITAL 161.059.630 RECEITA 806.576.965 OUTROS DISP. DE CAPITAL 161.059.630 RECEITA OPERACIONAL 806.576.965 DISPENDIOS CORRENTES 644.315.658 TOTAL DOS RECURSOS 806.576.965 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.375.908 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (2.441.873) SERVICOS DE TERCEIROS 479.028.479 VARIACAO DO DISPONIVEL 1.240.196 UTILIDADES E SERVICOS 2.245.056 TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 121.161.255 JUROS E OUTROS 2.700.000 OUTRAS OBRIGACOES 2.700.000 DEMAIS DISP. CORRENTES 18.804.960 TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 805.375.288 TOTAL DOS USOS 805.375.288 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 805.375.288 R$ mil MINISTÉRIO/EMPRESA ESTATAL M E T A MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. – CEASA/MG 2.528 Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais – CASEMG 264 MINISTÉRIO DA DEFESA Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO 29.022 MINISTÉRIO DA FAZENDA BB - Administradora de Cartões de Crédito S.A.– BB-CAR (12.082) BB - Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A. – BB-COR 24.466 Empresa Gestora de Ativos – EMGEA 1.983.687 MINITÉRIO DOS TRANSPORTES Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA 990 Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA 10.223 Companhia Docas do Pará – CDP 1.690 Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ 15.251 Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA - Em Liquidação 5.709 (*) Exclusive instituições financeiras.