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Coração para favoritarDecreto 44.033 de 9 de Julho de 1958

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição, atendendo ao que requereu a Sociedade Rádio Emissora Metropolitana Limitada e tendo em vista o art. 5º nº XII, da mesma Constituição, DECRETA:

Rio de Janeiro, 9 de julho de 1958; 137º da Independência; 70º da República.


Coração para favoritar

Art. 1º


Parágrafo único


Coração para favoritar

Art. 2º



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JUSCELINO KUBITSCHEK Lucio Meira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.8.1958