Conteúdos Conteúdos

Coração para favoritarDecreto 40.790 de 22 de Janeiro de 1957

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição , Decreta:

Rio de Janeiro, em 22 de janeiro de 1957; 136º da Independência e 69º da República.


Coração para favoritar

Art. 1º


Parágrafo único


Coração para favoritar

Art. 2º


Coração para favoritar

Art. 3º



Ir para o topo da página

Juscelino Kubitschek Mário Meneghetti Clóvis Salgado

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24.1.1957