Decreto nº 35.509 de 17 de Maio de 1954
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Dá nova classificação às localidades de que trata a Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Rio de Janeiro, 17 de maio de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
Art. 1º
A classificação de que trata o art. 1º do Decreto nº 30.810, de 2 de maio de 1952 , passa a ser a seguinte: Categoria A
(Vide Decreto nº 39.987, de 1956)</a> Barranco Branco - Bela Vista do Norte - Casalvasco - Corixa - Içá - Ilha da República - Abrolhos - Ilha da Trindade - Príncipe da Beira - Rio Apa - Tabatinga - Tocantins - Pôrto Esperidião - Vila Bittencourt - Eiunepé - - Coimbra - Bôca do Acre - Guaíba - Pôrto Murtinho - Uaupés - Foz do Iguaçu - Guaíra - Pôrto Mendes - Bela Vista - Pôrto Esperança - São Luiz de Caceres e localidades situadas nos Territórios Federais de Fernando de Noronha - Rio Branco - Amapá - Acre e Guaporé. Categoria B Distrito Federal - Niterói - São Gonçalo - Duque de Caxias - Nova Iguaçu - São Paulo - Quitaúna - Santos - Guarujá - Campinas - São Vicente - Palmas - Guarapuava - Castro - Lapa - Rio Negro - Ilha do Mel - União da Vitória - Clevelândia - Mafra - Pôrto União - Xapecó - Dionisio Cerqueira - Itapiranga - São Luiz Gonzaga - Santa Rosa - São Borja - Itaqui - Santiago - Quaraí - Três Passos - Icoí - Rosário - Dom Pedrito - Juiz de Fora - Santos Dumont - Uberaba - Uberlândia - Lagoa Santa - Poços de Caldas - Januária - Irapora - São Francisco - Petrolina - Barreira - Bom Jesus da Lapa - Joazeiro - Barra - Paulo Afonso - Ipameri - Goiás e demais localidades dos Estados de Mato Grosso - Amazonas - Pará - Maranhão e Piauí. Categoria C Fortaleza - Camocim - Crato - Araci - Joazeiro do Norte - Sobral - Russas - Maranguape - Itapagé - Baturité - Quixeramobim - Lavras - Missão Velha - Jaguaribe - Assaré - Crateús - Ipú - Granja - Natal - Areia Branca - Macau - Mossoró - Ceará Mirim - São José do Mipimbu - Itaretama - Currais Novos - Jardim do Seridó - Patu - João Pessoa - Campina Grande - Cabedelo - Patos - Santa Rita - Itabaina - Bananeiras - Alagoa Grande - Soledade - Pombal - Recife - Olinda - Vila Marechal Floriano - Caruaru - Garanhus - Cabo - Barreiros - Palmeares - Catende - Quipapá - Vitória de Santo Antão - São Lourenço da Mata - Paulista - Bom Jardim - Nazaré da Mata - Ribeirão - Gravatá - São Caetano - Belo Jardim - Arco Verde - Afogados de Ingazeira - Serra Talhada - Salgueiro - Ouricuri - Maceió - Penedo - Rio Largo - São Miguel dos Campos - São Luiz de Quintunde - Atalaia - Palmeira dos Índios - Pôrto Real do Colégio - Santana do Ipanema - Aracaju - Neópolis - Estância - São Cristóvão - Maruim - Japaratuba - Propriá - Itabaíana- Lagarto - Buquim - Tobias Barreto - Salvador - Ilhéus - Caravelas - Canavieiras - Pôrto Seguro - Nazaré - Belmonte - Cachoeira - Camassari - Alagoinha - Santo Amaro - Serrinha - Santo Antonio de Jesus - Jacobina - Muritiba - Feira de Santana - Itaberaba - Ubaitaba - Itabuna - Jequié - Brumado Caetité - Vitória - Vilha Velha - Cachoeira do Itapemerim - Itapemirim Guarapari - Conceição da Barra - São Mateus - Alfredo Chaves - Cariacica - Santa Tereza - Muqui - Alegre - Muniz Freire - Colatina - Barra do São Francisco - Linhares - Agulhas Negras - Angra dos Reis - Atatiaia - Campo Belo - Macaé - Parati - Cabo Frio - Itacurussá - São João da Barra - Petrópolis - Campos - Nova Friburgo - Vassouras - Barra Mansa - Barra do Piraí - Três Rios - Cantagalo - Araruama - Santo Antonio de Pádua - São Fidelis - Itaperuna - Mangaratiba - Terezópolis - Rio Bonito - Santa Maria - Madalena - Bom Jesus de Itabapoana - Lorena - Guaratinguetá - Pindamonhangaba - Taubaté - Caçapava - São José dos Campos - Itu - Sorocaba - Jundiaí - Itaperintinga - Bauru - Lins - Ribeirão Preto - Cananéia - São Sebastião - Presidente Epitácio - Iguape - Pirassununga - Piquete - Pirajuí - Cafelândia - Penápolis - Birigui - Araçatuba - Valparaiso - Andradina - Duartina - Graça - Marília - Pompéia - Tupã - Lucélia - Dracena - Palmital - Assis - Paraguaçu Paulista - Rancharia - Presidente Prudente - Presidente Bernades - Santo Anastácio - Monte Aprazível - Tanabi - Votuporanga - Fernandópolis - São Roque - Atibaia - Mogi Mirim - Rio Claro - Piracicaba - Laranjal - Ourinhos - Capão Bonito - São José do Rio Pardo - Águas de São Pedro - Cruzeiro - Cachoeira Paulista - Santo André - Jacareí - Mogi das Cruzes - Curitiba - Ponta Grossa - Paranaguá - Antonina - Londrina - Bocaiuva do Sul - Jaguariaiva - Tomazina - Quatiguá - Jacarezinho - Santo Antonio da Platina - Araiporanga - Bandeirantes - Cornélio Procópio - Bela Vista do Paraíso - Rolândia - Apucaranã - Campo Mourão - Laranjeiras do Sul - Tibagi - Irati - Imbituva - Palmeira - Florionópolis - Blumenau - Joinvile - Lajes - Laguma - Itajaí - São Francisco do Sul - Imbituba - Palhoça - Tijucas - Brusque - São Bento do Sul - Indaial - Jaraguá do Sul - Rio do Sul - São Joaquim - Tubarão - Urussanga - Araranguá - Canoinhas - Campos Novos - Videira - Joaçaba - Concórdia - Pôrto Alegre - São Leopoldo - Rio Grande - Pelotas - Caxias do Sul - Jaguarão - São Lourenço do Sul - Santa Maria - Cruz Alta - Santo Angelo - Passo Fundo - Ijuí - Uruguaiana - Alegrete - Livramento - Bage - São Gabriel - Vacaria - Cachoeira do Sul - General Câmara - Canoas - São Simão - Cacegui - Gravataí - São Sepé - Santa Cruz do Sul - Taquari - Santa Vitória - Herval do Sul - Jaguari - São Francisco de Assis - General Vargas - Lavras do Sul - Piratini - Arroio Grande - Marcelino Ramos - Encruzilhada do Sul - Caçapava do Sul - Rio Pardo - São Pedro do Sul - Várzea Grande - Viamão - Guaíba - Lagoa Vermelha - Montenegro - Caí - Taquara - Santo Antonio da Patrulha - Osório - São Francisco de Paula - Aparados da Serra - Tôrres - Flores da Cunha - Bento Gonçalves - Farroupilha - Veranópolis - Nova Prata - Guaporé - Encantado - Soledade - Carazinho - Canguçu - Camaquã - São Jerônimo - Tupanciretã - Candelária - Júlio de Castilho - Sobradinho - Vanâncio Aires - Lageado - Arroio do Meio - São José do Norte - Santa Vitória do Palmar - Erechim - Getúlio Vargas - Sarandi - Marquês de Valença. Palmeiras das Missões e as localidades do Estado de Goiás não incluídas nas outras categorias. Categoria "D" Localidades dos Estados do Ceará - Rio Grande do Norte - Paraíba - Pernambuco - Alagoas - Sergipe - Bahia e Minas Gerais não incluídas nas categorias anteriores. Categoria "E" Localidades dos Estados do Rio de Janeiro - Espírito Santo - São Paulo - Paraná - Santa Catarina e Rio Grande do Sul, não incluídas nas categorias anteriores.
Art. 2º
O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
getúlio vargas Tancredo de Almeida Neves Renato de Almeida Guillobel Zenobio da Costa Nero Moura
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 17.5.1954