Decreto nº 34.195 de 13 de Outubro de 1953

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Concede a "The Oriental Missionary Society, autorização para funcionar no Brasil.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, decreta:

Publicado por Presidência da República

Rio de Janeiro, em 13 de outubro de 1953, 132º da Independência 65º da República.


Art. 1º

É concedida a " The Oriental Missionary Society ", com sede na cidade de Los Angeles, Estados Unidos da América de Norte, autorização para funcionar no Brasil, de conformidade com os estatutos que acompanha êste decreto.

Art. 2º

Qualquer alteração a que a sociedade proceder nos respectivos estatutos deverá ser previamente aprovada pelo Govêrno, sendo-lhe cassada a autorização constante do artigo anterior, se infringir êste dispositivo.


GETÚLIO VARGAS Tancredo de Almeida Neves

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.