O art. 2º do Decreto nº 1.415, de 10 de março de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação:
 "Art. 2º O Chefe da Assessoria de Estudos e Atividades Especiais é um Oficial-General, preferencialmente com um dos cursos da Escola Superior de Guerra."(NR)

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto nº 2.810 de 22 de Outubro de 1998

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, DECRETA:

Art. 1º

Art. 2º