Decreto nº 26.881 de 13 de Julho de 1949

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente Suplementar do Ministério da Agricultura.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição, DECRETA:

Publicado por Presidência da República

Rio de Janeiro, em 13 de julho de 1949; 128º da Independência e 61º da República.


Art. 1º

Fica alterada a lotação das repartições e órgãos constantes da relação anexa, na parte referente às carreiras e cargos isolados a que se refere o presente decreto.

Art. 2º

Passam a figurar conjuntamente na lotação as carreiras de Oficial Administrativo e Escriturário, Bibliotecário e Bibliotecário-auxiliar, Estatístico e Estatístico-auxiliar.

Parágrafo único

Os claros desta lotação poderão ser preenchidos, respectivamente, por oficial administrativo ou escriturário, bibliotecário ou bibliotecário-auxiliar, estatístico ou estatístico-auxiliar, de acôrdo com as necessidades do serviço.

Art. 3º

Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º

Revogam-se as disposições em contrário.


EURICO G. DUTRA Carlos de Souza Duarte

Este texto não substitui o original publicado no D.O.U. de 20.7.1949 RELAÇÃO A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº 26.881, DE 13 DE JULHO DE 1949

Anexo

II

LOTAÇÃO

Perm.

Sup.

04 - Departamento de Administração

03 - Divisão de Material

Cargos

Almoxarife.....

2

-

Oficial Administrativo e Escriturário.....

23

-

04 - Divisão de Obras

Cargos de carreira:

Estatístico-Cartografista.....

-

1

Oficial Administrativo e Escriturário.....

4

-

Desenhista.....

2

2

05 - Divisão do Orçamento

Cargos de carreira:

Contínuo.....

-

3

Oficial Administrativo e Escriturário.....

26

-

06 - Divisão do Pessoal

Cargos de carreira:

Almoxarife.....

1

-

Bibliotecário e Bibliotecário-Auxiliar.....

1

-

Contínuo.....

-

3

Oficial Administrativo e Escrituário.....

73

-

08 - Serviço de Comunicações

Cargos de carreira:

Oficial Administrativo e Escriturário.....

9

-

III

06 -

Serviço de Informação Agrícola

Cargos de carreira:

Estatístico e Estatístico-Auxiliar.....

4

-

Oficial Administrativo e Escriturário.....

7

-

Técnico Agrícola.....

1

-

Naturalista.....

1

-

Técnico em Caça e Pesca.....

1

-

IV

10 -

Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

01 - Diretoria Geral e Serviço de Administração

Cargos de carreira:

Oficial Administrativo e Escriturário.....

8

-

V

10 -

Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

02 - Universidade Rural

02 - Escola Nacional de Agronomia

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

0

-

Agrônomo Ecologista.....

1

-

Bibliotecário e Bibliotecário-Auxiliar.....

0

-

05 - Serviço Escolar e Turma de Administração

Cargos de carreira:

Bibliotecário e Bibliotecário-Auxiliar.....

1

-

Oficial Administrativo e Escriturário.....

2

-

Técnico de Educação Rural.....

1

-

VI

10 -

Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

03 - Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas

01 - Diretoria e Seções na Sede

Cargos de carreira:

Agrônomo Fruticultor.....

1

-

VII

10 -

Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

03 - Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas

02 - Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícola

01 - Diretoria e Seções na Sede

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

10

-

Agrônomo Ecologista.....

12

-

Agrônomo Biologista.....

4

-

Químico Agrícola.....

2

-

Agrônomo de Plantas Têxteis.....

3

-

VIII

10 -

Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

03 - Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas

02 - Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas

02 - Rêde Experimental I. E. E. A.

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

8

-

Agrônomo Cafeicultor.....

3

-

Agrônomo Fruticultor.....

1

-

IX

10 -

Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

03 - Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas

03 - Instituto de Química Agrícola

Cargos de carreira:

Químico Agrícola.....

24

-

X

10 -

Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

03 - Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas

04 - Instituto de Óleos

Cargos de carreira:

Engenheiro.....

1

-

Químico Agrícola.....

4

-

10 -

Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

03 - Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas

05 - Instituto de Fermentação

01 - Diretoria e Seções na Sede

Cargos de carreira:

Químico Agrícola.....

1

-

XII

10 -

Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

03 - Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas

05 - Instituto de Fermentação

Rêdes Vitinícolas

03 - Rêde Vitinícola do Centro

Cargos de carreira:

Almoxarife.....

1

-

XIII

10 -

Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

03 - Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas (Institutos Agronômicas e Rêdes de Experimentação Agrícola)

06 - Instituto Agronômico do Norte e Rêde de Experimentação Agrícola

Cargos de carreira:

Oficial Administrativo e Escriturário.....

2

-

07 - Instituto Agronômico do Nordeste e Rêde de Experimentação Agrícola

Cargos de carreira:

Agrônomo Biologista.....

4

-

08 - Instituto Agronômico do Sul e Rêde de Experimentação Agrícola

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

7

-

Químico Agrícola.....

1

-

09- Instituto Agronômico do Oeste e Rêde de Experimentação Agrícola

Cargos de carreira:

Agrônomo Cafeicultor.....

2

-

Químico Agrícola.....

0

-

XV

10 -

Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

05 - Superintendência de Edifícios e Parques

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

2

-

Engenheiro.....

5

-

XVII

19 -

Departamento Nacional da Produção Animal

02 - Divisão de Caça e Pesca

01 - Diretoria e Seções na Sede

Cargos de carreira:

Bibliotecário e Bibliotecário-Auxiliar.....

0

-

Técnico em Caça e Pesca.....

9

-

XX

19 -

Departamento Nacional da Produção Animal

03 - Divisão de Defesa Sanitária Animal (Inspetorias Regionais)

02 - Inspetoria Regional da D. D. S. A. em Belém (Pará)

Cargos de carreira:

Prático Rural.....

8

-

03 - Inspetoria Regional da D. D. S. A. em Fortaleza

Cargos de carreira:

Prático Rural.....

11

-

04 - Inspetoria Regional da D. D. S. A. em Recife (Pernambuco)

Cargos de carreira:

Prático Rural.....

11

-

05- Inspetoria Regional da D. D. S. A. em Salvador (Bahia)

Cargos de carreira:

Prático Rural.....

13

-

07 - Inspetoria Regional da D. D. S. A. em Belo Horizonte (MG)

Cargos de carreira:

Prático Rural.....

14

-

08 - Inspetoria Regional da D. D. S. A. em São Paulo (São Paulo)

Cargos de carreira:

Veterinário.....

9

-

XXI

19 -

Departamento Nacional da Produção Animal

04 - Divisão de Fomento da Produção Animal

01 - Diretoria e Seções na Sede

Cargos de carreira:

Agrônomo Economista.....

1

-

Prático Rural.....

7

-

XXII

19 -

Departamento Nacional da Produção Animal

04 - Divisão do Fomento da Produção Animal (Inspetorias Regionais)

03 - Inspetoria Regional da D. F. P. A. em Fortaleza (Ceará)

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

1

-

Zootecnista.....

3

-

04 - Inspetoria Regional da D. F. P. A. em Tigipió (Pernambuco)

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

8

-

Zootecnista.....

4

-

09 - Inspetoria Regional da D. F. P. A em São Carlos (São Paulo)

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

3

-

Prático Rural.....

1

-

Veterinário.....

0

-

Zootecnista.....

3

-

11 - Inspetoria Regional da D. F. P. A. em Bagé (R. G. do Sul)

Cargos de carreira:

Zootecnista.....

4

-

12 - Inspetoria Regional da D. F. P.A. em Goiânia (Goiás)

1

-

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

1

-

Oficial Administrativo e Escriturário.....

1

-

Prático Rural.....

2

-

Veterinário.....

1

-

Zootecnista.....

2

-

13 - Inspetoria Regional da D. F. P. A. em Campo Grande

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

2

-

Oficial Administrativo e Escriturário.....

1

-

Prático Rural.....

2

-

Veterinário.....

1

-

Zootecnista.....

1

-

XXIV

19 -

Departamento Nacional da Produção Animal

05 - Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal

(Inspetoria Regionais e Rêde da D.I.P.O.A. no Norte e Nordeste)

02 - Inspetoria Regional da D. I. P. O. A. em Niterói (E. do Rio)

Cargos de carreira:

Prático Rural.....

35

-

03 - Inspetoria Regional da D. I. P. O. A. em Belo Horizonte (M. G.)

Cargos de carreira:

Prático Rural.....

48

-

04 - Inspetoria Regional da D.I.P.O.A. em São Paulo (São Paulo)

Cargos de carreira:

Prático Rural.....

65

-

05 - Inspetoria Regional da D. I. P. O. A. em Curitiba (Paraná)

Cargos de carreira:

Prático Rural.....

37

-

Veterinário.....

8

-

07 - Rêde da D.I.P.O.A. no Norte e Nordeste

Cargos de carreira:

Prático Rural.....

9

-

XXV

19 -

Departamento Nacional da Produção Animal

06 - Instituto de Biologia Animal

Cargos de carreira:

Biologista.....

16

-

Contínuo.....

-

2

Oficial Administrativo e Escriturário.....

2

-

Técnico Agrícola.....

-

-

Veterinário.....

7

-

Veterinário Sanitarista.....

-

-

XXVI

19 -

Departamento Nacional da Produção Animal

07 - Instituto de Zootecnia

01 - Diretoria e dependências na Sede - Km 47

Cargos de carreira:

Biologista.....

3

-

Contínuo.....

-

1

Oficial Administrativo e Escriturário.....

3

-

Prático Rural.....

4

-

Técnico Agrícola.....

1

-

Veterinário.....

11

-

Zootecnista.....

7

-

XXIX

20 -

Departamento Nacional da Produção Mineral

02 - Divisão de Águas

01 - Diretoria e Seções na Sede

Cargos de carreira:

Almoxarife.....

0

-

Engenheiro.....

24

-

Oficial Administrativo e Escriturário.....

7

-

XXX

30 -

Departamento Nacional da Produção Mineral

02 - Divisão de Águas

(Distritos)

03 - 2º Distrito da D. Ag. em Belo Horizonte - (Minas Gerais)

Cargos de carreira:

Oficial Administrativo e Escriturário.....

3

-

07 - 6º Distrito da D. Ag. em Niterói (Estado do Rio)

Cargos de carreira:

Oficial Administrativo e Escriturário.....

1

-

XXXI

20 -

Departamento Nacional da Produção Mineral

03 - Divisão do Fomento da Produção Mineral

01 - Diretoria e Seções na Sede

Cargos de carreira:

Desenhista.....

0

-

Oficial Administrativo e Escriturário.....

4

-

XXXV

20 -

Departamento Nacional da Produção Mineral

05 - Laboratório da Produção Mineral

01 - Diretoria e Seções na Sede

Cargos de carreira:

Oficial Administrativo e Escriturário.....

4

-

XXXIX

21 -

Departamento Nacional da Produção Vegetal

02 - Divisão de Defesa Sanitária Vegetal

(Postos de Defesa Sanitária Vegetal e Postos de Defesa Agrícola)

10 - Pôsto de Defesa Sanitária Vegetal no Rio Grande do Sul

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

5

-

18 - Pôsto de Defesa Agrícola no E. do Rio

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

3

-

XL

21 -

Departamento Nacional da Produção Vegetal

03 - Divisão do Fomento da Produção Vegetal

01 - Diretoria e dependências na Sede

Cargos de carreira:

Agrônomo Cafeicultor.....

6

-

Dactilógrafo.....

2

2

Desenhista.....

1

-

Oficial Administrativo e Escriturário.....

6

-

Químico Agrícola.....

1

-

XLI

21 -

Departamento Nacional da Produção Vegetal

03 - Divisão do Fomento da Produção Vegetal (Seções de Fomento Agrícola)

02 - Seção de Fomento Agrícola em Campo Grande (D. Federal)

Cargos de carreira:

Agrônomo Fruticultor.....

0

-

04 - Seção de Fomento Agrícola em Boa Vista (Território de Rio Branco)

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

0

-

05 - Seção de Fomento Agrícola em Pôrto Velho (Território de Guaporé)

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

0

-

07 - Seção de Fomento Agrícola em Manaus (Amazonas)

Cargos de carreira;

Agrônomo.....

1

-

08 - Seção de Fomento Agrícola em Belém (Pará)

Cargos de carreira:

Dactilógrafo.....

2

1

Oficial Administrativo e Escriturário.....

0

-

10 - Seção de Fomento Agrícola em Teresina (Piauí)

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

3

-

12 - Seção de Fomento Agrícola em Natal (Rio Grande do Norte)

Cargos de carreira:

Agrônomo de Plantas Têxteis.....

2

-

14 - Seção de Fomento Agrícola em Recife (Pernambuco)

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

6

-

16 - Seção de Fomento Agrícola em Aracaju (Sergipe)

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

18 - Seção de Fomento Agrícola em Vitória (Espírito Santo)

Cargos de carreira:

Oficial Administrativo e Escriturário.....

1

-

Agrônomo.....

3

-

19 - Seção de Fomento Agrícola em Niterói (Estado do Rio)

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

10

-

Agrônomo do Fomento Agrícola .....

5

-

20 - Seção de Fomento Agrícola em São Paulo (São Paulo)

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

11

-

Classificador de Produtos Vegetais.....

1

Oficial Administrativo e Escriturário.....

5

-

21 - Seção de Fomento Agrícola em Curitiba (Paraná)

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

15

-

Agrônomo de Fomento Agrícola.....

2

-

22 - Seção de Fomento Agrícola em Florianópolis (Santa Catarina)

Cargos de carreira:

Agrônomo .....

1

-

23 - Seção de Fomento Agrícola em Pôrto Alegre (R. G. do Sul)

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

7

-

24 - Seção de Fomento Agrícola em Belo Horizonte (Minas Gerais)

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

16

-

Agrônomo Cafeicultor.....

3

-

Agrônomo do Fomento Agrícola.....

3

-

25 - Seção de Fomento Agrícola em Goiânia (Goiás)

Cargos de Carreira:

Agrônomo.....

4

-

26 - Seção do Fomento Agrícola em Cuiabá (Mato Grosso)

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

1

-

XLII

21 -

Departamento Nacional da Produção Vegetal

04 - Divisão de Terras e Colonização

01 - Diretoria e Seções na Sede

Cargos de carreira:

Agrônomo do Fomento Agrícola.....

2

-

Engenheiro.....

9

-

Médico Sanitarista.....

2

-

Veterinário Sanitarista.....

1

-

XLIII

21 -

Departamento Nacional da Produção Vegetal

04 - Divisão de Terras e Colonização (Núcleos Coloniais e Colônias Agrícolas)

07 - Núcleo Colonial Agro-Industrial de São Francisco (Pernambuco)

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

1

-

14 - Colônia Agrícola Nacional de Dourados

Cargos de carreira:

Médico Sanitarista.....

1

-

XLIV

22 -

Serviço de Economia Rural

01 - Diretoria e dependências na Sede

Cargos de carreira:

Agrônomo Economista.....

22

-

Cargo isolado, efetivo:

Revisor.....

-

1

XLV

22 -

Serviço de Economia Rural (Agências)

12 - Agência do S. E. R. em Salvador (Bahia)

Cargos de carreira:

Agrônomo Economista.....

1

-

14 - Agência do S. E. R. em Belo Horizonte (Minas Gerais)

Cargos de carreira:

Agrônomo Economista.....

1

-

16 - Agência do S. E. R. em São Paulo (São Paulo)

Cargos de carreira:

Classificador de Produtos Vegetais.....

21

-

17 - Agência do S. E. R. em Curitiba (Paraná)

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

0

-

XLVI

23 -

Serviço de Estatística da Produção

Cargos de carreira:

Auxiliar de Ensino.....

-

2

Calculista.....

1

-

Estatístico e Estatístico-Auxiliar.....

22

-

Estatístico-Cartografista.....

-

8

XLVII

24 -

Serviço de Expansão do Trigo

01 - Diretoria e Seções na Sede

Cargos de carreira:

Agrônomo do Fomento Agrícola.....

1

-

XLVIII

24 -

Serviço de Expansão do Trigo

02 - Inspetorias Regionais nos Estados

Cargos de carreira

Agrônomo do Fomento Agrícola.....

2

-

XLIX

25 -

Serviço Florestal

01 - Diretoria e dependências na Sede

Cargo isolado em comissão:

Diretor (J. B. - S. F.).....

-

-

Cargo isolado, efetivo:

Microfotógrafo.....

-

-

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

12

-

Agrônomo Biologista.....

1

-

Agrônomo Silvicultor.....

11

-

Agrônomo Cafeicultor.....

2

-

Contínuo.....

-

2

Dactilógrafo.....

1

1

Desenhista.....

-

-

Jardineiro.....

-

-

Naturalista.....

-

-

Oficial Administrativo e Escriturário.....

2

-

Prático de Laboratório.....

-

-

L

25 -

Serviço Florestal

(Hortos Florestais, Parques Nacionais - Floresta Nacional Araripe-Apodi e Jardim Botânico)

02 - Hôrto Florestal de Santa Cruz (D. Federal)

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

2

-

03 - Hôrto Florestal de Saltinho (Pernambuco)

Cargos de carreira:

Agrônomo Silvicultor.....

-

-

04 -

Hôrto Florestal de Ibura (Sergipe)

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

1

-

05 - Hôrto Florestal de Lorena (São Paulo)

Cargos de carreira:

Agrônomo Silvicultor.....

2

-

06 - Hôrto Florestal de Silvânia.....

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

1

-

07 - Hôrto Florestal de Silvânia

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

1

-

Técnico Agrícola.....

1

-

08 - Jardim Botânico (D. Federal)

Cargo isolado, em comissão:

Diretor (J. B. - S. F.).....

1

-

Cargo isolado, efetivo:

Microfotógrafo.....

-

1

Cargos de carreira:

Agronômico Biologista.....

1

-

Agrônomo Silvicultor.....

1

-

Contínuo.....

-

1

Desenhista.....

-

1

Dactilógrafo.....

1

-

Jardineiro.....

-

8

Naturalista.....

23

-

Oficial Administrativo e Escriturário.....

1

-

Prático de Laboratório.....

-

1

09 - Parque Nacional de Itatiaia (Est. do Rio)

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

2

-

Naturalista.....

-

-

10 - Parque Nacional da Serra dos Órgãos (E. Rio)

Cargos de carreira:

Agrônomo Silvicultor.....

1

-

Naturalista.....

-

-

12 - Floresta Nacional Araripe-Apodi

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

1

-

Agrônomo de Plantas Têxteis.....

-

-

LI

27 -

Serviço de Meteorologia

(Distritos)

01 - Diretoria e dependências na Sede

Cargos de carreira:

Estatístico e Estatístico-Auxiliar.....

1

-

Calculista.....

33

-

LII

27 -

Serviço de Meteorologia

02 - 1º Distrito - Instituto Regional de Meteorologia do Distrito Federal e Estado do Rio

Cargos de carreira:

Oficial Administrativo e Escriturário.....

3

-

03 - 2º Distrito - Instituto Regional de Meteorologia de São Paulo - São Paulo

Cargos de carreira:

Oficial Administrativo e Escriturário.....

2

-

Observador Meteorológico.....

-

38

04 - 3º Distrito - Instituto Regional de Meteorologia de Pôrto Alegre - R. G. do Sul

Cargos de carreira:

Observador Meteorológico.....

-

29

05 - 4º Distrito - Instituto de Meteorologia de Belo Horizonte (Minas Gerais)

Cargos de carreira:

Oficial Administrativo e Escriturário.....

3

-

07 - 6º Distrito - Instituto Regional de Meteorologia de Recife (Pernambuco)

Cargos de carreira:

Oficial Administrativo e Escriturário.....

0

-

LIII

28 -

Serviço de Proteção aos Índios

Cargos de carreira:

Desenhista.....

-

1

LIV

29 -

Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário

01 - Superintendência e dependências na Sede

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

6

-

Agrônomo Ecologista.....

1

-

Auxiliar de Ensino.....

-

1

Técnico de Educação Rural.....

13

-

Técnico Agrícola.....

1

-

Cargos isolados, efetivo:

Revisor.....

-

1

LV

29 -

Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário (Escolas)

02 - Escolas Agrotécnicas de Barbacena - (Minas Gerais)

Cargos de carreira:

Técnico Rural.....

0

-

08 - Escola Agrícola "Ildefonso Simões Lopes" (Km 47)

Cargos de carreira:

Auxiliar de Ensino.....

-

2

10 - Escola de Indicação Agrícola "Manuel Barata" (Belém - Pará)

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

3

-

11 - Escola de Iniciação Agrícola "Benjamin Constant" (Quissamã - Sergipe)

Cargos de carreira:

Auxiliar de Ensino.....

-

3

12 - Escola de Iniciação Agrícola "Sérgio de Carvalho" (São Francisco - Bahia)

Cargos de carreira:

Auxiliar de Ensino.....

-

5

13 - Escola de Iniciação Agrícola "Visconde de Mauá" (Ouro Fino - Minas Gerais)

Cargos de carreira:

Auxiliar de Ensino.....

-

3

15 - Escola de Iniciação Agrícola do Acre (Rio Branco)

Cargos de carreira:

Agrônomo.....

0

-

LVI

07 - Seção de Segurança Nacional do Ministério da Agricultura

Cargos de carreira:

Oficial Administrativo e Escriturário.....

4

-

Não remover!