Fica aprovada, para o ano de 1946, a anexa tabela de gratificação, a título de representação, do pessoal em exercício no exterior, em funções diplomáticas ou consulares, organizada pelo Ministério das Relações Exteriores.
A tabela de que trata o artigo anterior entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 1946.
Revogam-se as disposições em contrário.
P. Leão veloso
José linhares
Este texto não substitui o publicado na Coleção de Leis do Brasil de 1945.
Anexo
TABELA DE REPRESENTAÇÃO
MISSÕES DIPLOMÁTICAS E REPARTIÇÕES CONSULARES
| "A" | "B" | "C" | "D" |
| Cr$ | Cr$ | Cr$ | Cr$ |
Embaixadores ..... | 200.000,00 | 250.000,00 | 300.000,00 | 350.000,00 |
Classes M e N Ministros Plenipotenciários ..... | 150.000,00 | 160.000,00 | 170.000,00 | 180.000,00 |
Classe M Ministros Conselheiros, Cônsules Gerais e Conselheiros Comerciasis ..... | 110.000,00 | 120.000,00 | 130.000,00 | 140.000,00 |
Classe L Secretários e Cônsules ..... | 80.000,00 | 85.000,00 | 90.000,00 | 95.000,00 |
Classe K Secretários e Cônsultes ..... | 70.000,00 | 75.000,00 | 80.000,00 | 85.000,00 |
Classe J Secretários e Vice-Cônsules ..... | 55.000,00 | 60.000,00 | 65.000,00 | 70.000,00 |
| Belgrado Berlim Boulogne Bremen Bucarest Budapest Cherburgo Colônia Dantzig Francfort Gidínia Hamburgo Havre Iocoama Kaunas Kobe Trieste Tóquio Shangai Viena | Antuérpia Alexandria Athenas Baía Blanca Bogotá Bordéus Bruxelas Cadiz Dacar Funchal Gênova Gotemburgo Guatemala Las Palmas Lima Livorno Lion Málaga Marselha México Milão Montreal Nápoles Ottawa Quito Roma Rosário Santiago Trujillo Valência Valparaíso Vaticano Vigo Wellinton | Assunção Argel Barcelona Boston Buenos Aires Caiena Caro Camberra Capetown Caracas Cardiff Chicago Copenhague Dubln Estocolmo Filadélfia Genebra Glasgow Havana Helsinki Houston Istambul La Paz Liverpool Lisboa Los Angeles Madrird Miami Montevidéu Norfolk Nova Orleans Oslo Panamá Paramaribo Paris Pôrto Port of Spain S. Francisco São José Southampton Zurique | Amsterdam Ancara Beirute Berna Calcutá Chunking Haia Londres Moscou Nova York Praga Roterdam Teeran Varsórvia Washington |
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