Artigo 1º, Inciso II, Alínea o do Decreto nº 12.107 de 10 de Julho de 2024
Altera o Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
dois CCE 1.15;
b
um CCE 1.07;
c
um CCE 2.15;
d
um CCE 2.11;
e
quatro CCE 2.05;
f
duas FCE 1.11;
g
duas FCE 1.06;
h
uma FCE 1.05;
i
uma FCE 1.04;
j
uma FCE 2.15;
k
uma FCE 2.11; e
l
três FCE 2.05; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a
um CCE 1.13;
b
dois CCE 1.12;
c
três CCE 1.10;
d
um CCE 1.06;
e
um CCE 2.12;
f
dois CCE 2.10;
g
três CCE 2.07;
h
um CCE 2.06;
i
quatro FCE 1.15;
j
nove FCE 1.13;
k
quinze FCE 1.10;
l
uma FCE 1.09;
m
quatorze FCE 1.07;
n
duas FCE 2.13; e
o
uma FCE 2.07.