Artigo 1º, Inciso II, Alínea f do Decreto nº 11.949 de 12 de Março de 2024
Altera o Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Igualdade Racial, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
do Ministério da Igualdade Racial para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
dois CCE 1.15;
b
um CCE 1.05;
c
uma FCE 1.16;
d
seis FCE 1.07; e
e
sete FCE 1.05; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério da Igualdade Racial:
a
um CCE 1.16;
b
um CCE 1.12;
c
onze CCE 1.10;
d
dois CCE 1.07;
e
um CCE 2.14;
f
duas FCE 1.15;
g
três FCE 1.13; e
h
uma FCE 1.10.