Artigo 5º, Inciso I, Alínea d do Decreto nº 11.677 de 30 de Agosto de 2023
Altera o Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República, e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Ficam revogados os seguintes dispositivos:
I
do Anexo I ao Decreto nº 11.326, de 2023:
a
o inciso VII do caput do art. 1º;
b
o inciso IV do caput do art. 4º;
c
os incisos IV a VI do caput do art. 6º; e
d
o art. 8º;
II
o Decreto nº 11.386, de 20 de janeiro de 2023; e
III
do Decreto nº 11.522, de 10 de maio de 2023:
a
o art. 2º; e
b
o Anexo II.