Artigo 5º do Decreto nº 11.677 de 30 de Agosto de 2023

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE E DE GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE CARGO EM CONFIANÇA DEVIDA A MILITARES a) DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA VPR PARA A SEGES/MGI QTD. VALOR TOTAL CCE 2.10 2,12 2 4,24 FCE 2.10 1,27 3 3,81 TOTAL 5 8,05 b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA SEGES/MGI PARA A VPR QTD. VALOR TOTAL CCE 1.10 2,12 2 4,24 FCE 1.10 1,27 3 3,81 TOTAL 5 8,05 c) DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA VPR PARA A SA/CC-PR QTD. VALOR TOTAL RMP 0003 (C) 0,49 3 1,47 RMP 0004 (D) 0,44 4 1,76 RMP 0005 (E) 0,40 1 0,40 TOTAL 8 3,63 ANEXO II (Anexo II ao Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023) "a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DAS GRATIFICAÇÕES DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: (Revogado pelo Decreto nº 11.782, de 2023) Vigência UNIDADE CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE/ RMP/RGA/RMA 1 Assessor Especial CCE 2.17 2 Assessor Especial CCE 2.15 GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA 1 Chefe de Gabinete CCE 1.18 1 Assessor Especial CCE 2.15 1 Assessor CCE 2.13 3 Assessor FCE 2.13 1 Assessor Técnico CCE 2.10 Assessoria 1 Chefe de Assessoria RMP 0001 (A) 1 Assessor CCE 2.13 1 Assessor Técnico CCE 2.10 2 Assessor Militar RMP 0002 (B) 1 Assistente RGA/RMA-0004 Coordenação 2 Coordenador RMP 0001 (A) DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 Diretor FCE 1.15 1 Assessor FCE 2.13 1 Assistente Militar RMP 0004 (D) 11 Supervisor RGA/RMA- 0005 15 Assistente RGA/RMA- 0004 4 Secretário RGA/RMA- 0003 19 Especialista RGA/RMA- 0002 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico CCE 2.10 3 Assessor Técnico FCE 2.10 1 Assistente FCE 2.07 DIRETORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS 1 Diretor CCE 1.15 1 Assessor CCE 2.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 ASSESSORIA ESPECIAL DIPLOMÁTICA 1 Chefe de Assessoria Especial FCE 1.15 3 Assessor FCE 2.13 ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 1 Assessor CCE 2.13 ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 1 Assessor CCE 2.13 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: (Revogado pelo Decreto nº 11.782, de 2023) Vigência CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL CCE 1.18 6,41 1 6,41 1 6,41 SUBTOTAL 1 1 6,41 1 6,41 CCE 1.15 5,04 3 15,12 3 15,12 CCE 1.13 3,84 2 7,68 2 7,68 CCE 1.10 2,12 - - 2 4,24 CCE 2.17 6,27 1 6,27 1 6,27 CCE 2.15 5,04 3 15,12 3 15,12 CCE 2.13 3,84 5 19,20 5 19,20 CCE 2.10 2,12 5 10,60 3 6,36 SUBTOTAL 2 19 73,99 19 73,99 FCE 1.15 3,03 2 6,06 2 6,06 FCE 1.13 2,30 3 6,90 3 6,90 FCE 1.10 1,27 - - 3 3,81 FCE 2.13 2,30 7 16,10 7 16,10 FCE 2.10 1,27 7 8,89 4 5,08 FCE 2.07 0,83 1 0,83 1 0,83 SUBTOTAL 3 20 38,78 20 38,78 TOTAL 40 119,18 40 119,18 c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE CARGO EM CONFIANÇA DEVIDA A MILITARES DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO ESTRUTURA VPR QTD. VALOR TOTAL RMP 0001 (A) 0,59 3 1,77 RMP 0002 (B) 0,54 2 1,08 RMP 0004 (D) 0,44 1 0,44 TOTAL 6 3,29 d) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO ESTRUTURA VPR QTD. VALOR TOTAL RGA/RMA 0005 0,43 11 4,73 RGA/RMA 0004 0,38 16 6,08 RGA/RMA 0003 0,34 4 1,36 RGA/RMA 0002 0,29 19 5,51 TOTAL 50 17,68 " (NR)