Artigo 8º, Inciso III do Decreto nº 11.671 de 30 de Agosto de 2023
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico.
Acessar conteúdo completoArt. 8º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019 ;
II
o Decreto nº 10.327, de 27 de abril de 2020 ; e
III
o art. 8º do Decreto nº 10.907, de 20 dezembro de 2021 .