Estrutura da Vice-Presidência | Decreto nº 11.386 de 20 de Janeiro de 2023
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Altera o Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA :
Publicado por Presidência da República
Brasília, 20 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
O Anexo I ao Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º (...) V - Assessoria Especial de Comunicação; (...)" (NR) "Art. 6º À Assessoria Especial de Comunicação compete: (...)" (NR) "Art. 10 Aos Diretores de Departamento, ao Chefe de Assessoria Especial, ao Chefe de Assessoria e ao Chefe da Ajudância de Ordens incumbe planejar, coordenar e orientar a execução das atividades das respectivas áreas." (NR)
O Anexo II ao Decreto nº 11.326, de 2023 , passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a este Decreto . (Revogado pelo Decreto nº 11.424, de 2023)
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Esther Dweck Rui Costa dos Santos
Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.1.2023 - Edição extra.