Artigo 2º do Estrutura da Vice-Presidência | Decreto nº 11.386 de 20 de Janeiro de 2023
Altera o Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Anexo II ao Decreto nº 11.326, de 2023 , passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a este Decreto . (Revogado pelo Decreto nº 11.424, de 2023)