Artigo 4º do Decreto nº 10.924 de 30 de dezembro de 2021
Cria o Centro de Obtenções do Exército e altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Ficam revogados:
I
os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 5.751, de 2006 :
a
a alínea "g" do inciso IV do caput do art. 4º ;
b
o inciso III do caput do art. 13 ; e
c
o parágrafo único do art. 16 ;
II
o art. 1º do Decreto nº 6.710, de 23 de dezembro de 2008 , na parte em que altera os incisos II e V do caput do art. 17 do Decreto nº 5.751, de 2006; e
III
o art. 8º do Decreto nº 8.913, de 23 de novembro de 2016 , na parte em que altera os seguintes dispositivos do Decreto nº 5.751, de 2006:
a
a alínea "b" do inciso I do caput do art. 6º ; e
b
o inciso II do caput do art. 7º-B .