Artigo 2º do Decreto nº 10.853 de 9 de Novembro de 2021
Altera o Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha do Ministério da Defesa.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Fica revogado o art. 1º do Decreto nº 7.006, de 10 de novembro de 2009 , na parte em que altera o § 1º do art. 6º do Decreto nº 5.417, de 2005.[]