O efetivo dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica em tempo de paz, para 2021, observará o disposto na Tabela de Distribuição do Efetivo, na forma do Anexo.
A Tabela de Distribuição do Efetivo a que se refere o caput servirá como base para a aplicação das proporções estabelecidas no art. 61 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 , e para o consequente cálculo da quota compulsória.
O Comandante da Aeronáutica editará os atos complementares necessários à execução deste Decreto.
Fica delegada competência ao Comandante da Aeronáutica para alterar, em até vinte por cento, a distribuição do efetivo de Oficiais de que trata o Anexo, observados os limites estabelecidos em lei.
Fica revogado o Decreto nº 10.231, de 6 de fevereiro de 2020 .
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.2.2022
Anexo
Texto
ANEXO
TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA AERONÁUTICA EM TEMPO DE PAZ PARA 2021
I - OFICIAIS-GENERAIS:
POSTO
AVIADOR
ENGENHEIRO
INTENDENTE
MÉDICO
INFANTARIA
SOMA
TENENTE-BRIGADEIRO
8
-
-
-
-
8
MAJOR-BRIGADEIRO
20
1
2
1
-
24
BRIGADEIRO
35
6
7
5
2
55
SOMA
63
7
9
6
2
87
II - OFICIAIS ATÉ O POSTO DE CORONEL:
QUADROS DE OFICIAIS
POSTOS
SOMA
CORONEL
TENENTE-CORONEL
MAJOR
CAPITÃO
PRIMEIRO-TENENTE
SEGUNDO-TENENTE
AVIADORES
315
360
455
580
580
200
2.490
ENGENHEIROS
40
55
90
260
360
-
805
INTENDENTES
135
150
140
195
230
95
945
MÉDICOS
67
130
190
350
410
-
1.147
DENTISTAS
16
48
90
160
115
-
429
FARMACÊUTICOS
10
28
30
65
55
-
188
INFANTARIA
39
75
75
90
110
50
439
ESPECIALISTAS EM AVIÕES
3
21
27
20
35
12
118
ESPECIALISTAS EM COMUNICAÇÕES
3
15
49
52
35
12
166
ESPECIALISTAS EM ARMAMENTO
2
11
20
20
25
12
90
ESPECIALISTAS EM FOTOGRAFIA
1
7
20
15
15
8
66
ESPECIALISTAS EM METEOROLOGIA
2
17
18
30
20
8
95
ESPECIALISTAS EM CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
2
10
35
55
65
25
192
ESPECIALISTAS EM SUPRIMENTO TÉCNICO
2
11
22
20
35
12
102
ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA
-
-
-
370
570
200
1.140
APOIO
0
0
0
0
130
-
130
SOMA
637
938
1.261
2.282
2.790
634
8.542
III - CONSOLIDAÇÃO:
POSTOS
TENENTE-BRIGADEIRO
MAJOR-BRIGADEIRO
BRIGADEIRO
CORONEL
TENENTE-CORONEL
MAJOR
CAPITÃO
PRIMEIRO-TENENTE
SEGUNDO-TENENTE
TOTAL
8
24
55
637
938
1.261
2.282
2.790
634
IV - QUADRO FEMININO DE OFICIAIS:
QUADRO DE OFICIAIS
POSTOS
CORONEL
TENENTE-CORONEL
MAJOR
CAPITÃO
PRIMEIRO-TENENTE
SEGUNDO-TENENTE
SOMA
FEMININO DE OFICIAIS (QFO)
0
5
0
0
0
0
5
V - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES:
QUADRO DE OFICIAIS
POSTOS
CORONEL
TENENTE-CORONEL
MAJOR
CAPITÃO
PRIMEIRO-TENENTE
SEGUNDO-TENENTE
SOMA
CAPELÃES (QOCAPL)
1
4
8
12
14
6
45
VI - QUADRO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS:
QUADRO DE OFICIAIS
POSTOS
MAJOR
PRIMEIRO-TENENTE
SEGUNDO-TENENTE
SOMA
OFICIAIS CONVOCADOS DA RESERVA DE 3ª CLASSE (QOCON)
20
0
0
20
QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS (QCOA)
0
105
0
105
OFICIAIS CONVOCADOS DA RESERVA DE 2ª CLASSE (QOCON)
0
3.320
2.400
5.720
TOTAL
20
3.425
2.400
5.845
