Artigo 2º do Decreto nº 10.499 de 28 de Setembro de 2020
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Economia.
Art. 2º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 9.294, de 28 de fevereiro de 2018 ; e
II
o Decreto nº 9.437, de 3 de julho de 2018.