Decreto nº 10.376 de 27 de Maio de 2020

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES-DAS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA CGU PARA A SEGES/ME (a) DA SEGES/ME PARA A CGU (b) QTD VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL DAS 102.5 5,04 - - 1 5,04 SUBTOTAL 1 - - 1 5,04 FCPE 101.4 2,30 - - 2 4,60 FCPE 101.3 1,26 2 2,52 - - FCPE 101.1 0,60 - - 1 0,60 FCPE 102.3 1,26 - - 1 1,26 SUBTOTAL 2 - - 4 6,46 TOTAL 2 2,52 5 11,50 SALDO DO REMANEJAMENTO (c = b - a) 3 8,98 ANEXO II (Revogado pelo Decreto nº 10.562, de 20200) (Vigência) (Anexo II ao Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃO CARGO/ FUNÇÃO NE/DAS/FCPE/FG 2 Assessor Especial DAS 102.5 3 Assessor DAS 102.4 GABINETE 1 Chefe de Gabinete DAS 101.5 2 Assistente DAS 102.2 ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS 1 Chefe de Assessoria Especial DAS 101.5 1 Assistente DAS 102.2 Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 1 Assistente DAS 102.2 Assessoria para Assuntos Parlamentares 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE 1 Gerente de Projeto FCPE 103.4 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação-Geral de Elaboração de Atos Normativos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 Diretor DAS 101.5 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação Institucional 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 2 FG-2 Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 2 FG-2 DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA 1 Diretor DAS 101.5 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Serviço 3 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Logística e Patrimônio 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 Diretor DAS 101.5 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Sistemas de Informação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 1 FG-1 Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 3 Chefe FCPE 101.1 CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico DAS 101.5 Coordenação-Geral de Matéria de Controle e Sancionatória 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Matéria de Transparência e Administrativa 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO 1 Secretário DAS 101.6 1 Secretário Adjunto DAS 101.5 1 Assessor FCPE 102.4 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Coordenação-Geral de Prospecção e Inovação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS ECONÔMICAS E DE DESENVOLVIMENTO 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 6 Chefe FCPE 101.2 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Auditoria de Arrecadação e Comércio Exterior 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DE SEGURANÇA PÚBLICA 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissionalizante 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça e Segurança Pública 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE AUDITORIA DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS 1 Diretor DAS 101.5 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 3 Gerente de Projeto FCPE 103.4 Divisão 6 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Transportes, Portos e Aviação Civil 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Minas e Energia 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE AUDITORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Logística e Transferências Voluntárias 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Patrimônio e Desburocratização 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE AUDITORIA DE ESTATAIS 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores Financeiro e de Desenvolvimento 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Energia e Petróleo 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Logística e Serviços 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO 1 Ouvidor-Geral DAS 101.6 1 Ouvidor-Geral Adjunto DAS 101.5 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO 1 Corregedor-Geral DAS 101.6 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 Serviço 3 Chefe FCPE 101.1 Coordenação de Apoio ao Gabinete 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Informação Correcional 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Modernização e Comunicação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 DIRETORIA DE GESTÃO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL 1 Diretor DAS 101.5 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Promoção de Integridade do Sistema de Correição do Poder Executivo federal 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Acompanhamento de Processos Correcionais 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE ENTES PRIVADOS 1 Diretor DAS 101.5 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Instrução e Julgamento de Entes Privados 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Responsabilização de Entes Privados 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 1 Diretor DAS 101.5 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Instrução e Julgamento de Servidores e Empregados Públicos 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO 1 Secretário DAS 101.6 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 1 Diretor DAS 101.5 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Cooperação Federativa e Controle Social 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE 1 Diretor DAS 101.5 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Integridade Pública 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Integridade Privada 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO 1 Diretor DAS 101.5 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Ética Pública e Prevenção do Conflito de Interesses 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Inovação na Prevenção à Corrupção 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 SECRETARIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO 1 Secretário DAS 101.6 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCPE 101.4 1 Secretário Adjunto DAS 101.5 DIRETORIA DE ACORDOS DE LENIÊNCIA 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Supervisão dos Acordos de Leniência 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Monitoramento dos Acordos de Leniência 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE PESQUISAS E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS 1 Diretor DAS 101.5 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Observatório da Despesa Pública 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Informações Estratégicas 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Ações Especiais 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação-Geral de Gestão de Operações Especiais 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 CONTROLADORIAS REGIONAIS DA UNIÃO NOS ESTADOS Acre 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 Alagoas 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 3 FG-1 1 FG-3 Amapá 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 3 FG-1 1 FG-3 Amazonas 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 Bahia 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 Ceará 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 Espírito Santo 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 3 FG-1 1 FG-3 Goiás 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 Maranhão 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 3 FG-1 1 FG-3 Mato Grosso 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 Mato Grosso do Sul 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 3 FG-1 1 FG-3 Minas Gerais 1 Superintendente FCPE 101.4 Divisão 5 Chefe FCPE 101.2 2 FG-1 1 FG-3 Pará 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 Paraíba 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 3 FG-1 1 FG-3 Paraná 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 Pernambuco 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 Piauí 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 3 FG-1 1 FG-3 Rio de Janeiro 1 Superintendente FCPE 101.4 1 Superintendente Adjunto FCPE 101.3 Divisão 10 Chefe FCPE 101.2 1 FG-1 1 FG-3 Rio Grande do Norte 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 3 FG-1 1 FG-3 Rio Grande do Sul 1 Superintendente FCPE 101.4 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 2 FG-1 1 FG-3 Rondônia 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 Roraima 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 3 FG-1 1 FG-3 Santa Catarina 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 3 FG-1 1 FG-3 São Paulo 1 Superintendente FCPE 101.4 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 Sergipe 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 3 FG-1 1 FG-3 Tocantins 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA DIFERENÇA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL NE 6,41 1 6,41 1 6,41 - - DAS 101.6 6,27 5 31,35 5 31,35 - - DAS 101.5 5,04 24 120,96 24 120,96 - - DAS 101.4 3,84 5 19,20 5 19,20 - - DAS 101.3 2,10 - - - - - - DAS 101.2 1,27 - - - - - - DAS 101.1 1,00 - - - - - - DAS 102.6 6,27 - - - - - - DAS 102.5 5,04 1 5,04 2 10,08 1 5,04 DAS 102.4 3,84 3 11,52 3 11,52 - - DAS 102.3 2,10 2 4,20 2 4,20 - - DAS 102.2 1,27 4 5,08 4 5,08 - - DAS 102.1 1,00 - - - - - - DAS 103.5 5,04 - - - - - - DAS 103.4 3,84 - - - - - - DAS 103.3 2,10 - - - - - - DAS 103.2 1,27 - - - - - - DAS 103.1 1,00 - - - - - - SUBTOTAL 1 45 203,76 46 208,80 1 5,04 FCPE 101.6 3,76 - - - - - - FCPE 101.5 3,03 - - - - - - FCPE 101.4 2,30 84 193,20 86 197,80 2 4,60 FCPE 101.3 1,26 22 27,72 20 25,20 (2) -2,52 FCPE 101.2 0,76 123 93,48 123 93,48 - - FCPE 101.1 0,60 99 59,40 100 60,00 1 0,60 FCPE 102.6 3,76 - - - - - - FCPE 102.5 3,03 - - - - - - FCPE 102.4 2,30 1 2,30 1 2,30 - - FCPE 102.3 1,26 11 13,86 12 15,12 1 1,26 FCPE 102.2 0,76 1 0,76 1 0,76 - - FCPE 102.1 0,60 1 0,60 1 0,60 - - FCPE 103.5 3,03 - - - - - - FCPE 103.4 2,30 4 9,20 4 9,20 - - FCPE 103.3 1,26 - - - - - - FCPE 103.2 0,76 - - - - - - FCPE 103.1 0,60 - - - - - - SUBTOTAL 2 346 400,52 348 404,46 2 3,94 FG-1 0,20 63 12,60 63 12,60 - - FG-2 0,15 4 0,60 4 0,60 - - FG-3 0,12 26 3,12 26 3,12 - - SUBTOTAL 3 93 16,32 93 16,32 - - TOTAL 484 620,60 487 629,58 3 8,98