Artigo 2º do Decreto nº 10.376 de 27 de Maio de 2020
Altera o Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Anexo II ao Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019 , passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto . (Revogado pelo Decreto nº 10.562, de 20200) (Vigência)