Artigo 1º do Decreto nº 10.351 de 18 de Maio de 2020
Altera o Decreto nº 10.159, de 9 de dezembro de 2019, que institui o Comitê de Governança Digital da Presidência da República.
Art. 1º
O Decreto nº 10.159, de 9 de dezembro de 2019 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º (...) V-A - Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República; V-B - Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; (...)" (NR)