O Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017 , passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º (...)
VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC;
VIII - de Serviços Gerais - SISG; e
IX - de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP." (NR)
Ficam revogados os Anexos I e III ao Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019.
Este Decreto entra em vigor em 18 de maio de 2020.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.4.2020
Anexo
Texto
ANEXO I
(
Anexo I ao Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017
)
(Revogado pelo Decreto nº 11,760, de 2023)
QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER CONCEDIDA A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DAS UNIDADES DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - GSISTE NOS ÓRGÃOS CENTRAIS, SETORIAIS, SECCIONAIS E CORRELATOS
SISTEMAS
NÍVEL SUPERIOR
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
TOTAL
SERVIÇOS GERAIS - SISG
932
411
1.343
PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC
562
344
906
INFORMAÇÕES ORGANIZACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL - SIORG
47
38
85
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISP
17
13
30
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL
226
175
401
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL
202
76
278
CONTABILIDADE FEDERAL
240
83
323
CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL
164
141
305
GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - SIGA
270
363
633
TOTAL
2.660
1.644
4.304
ANEXO II
(
Anexo III ao Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017
)
(Revogado pelo Decreto nº 11,760, de 2023)
QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER CONCEDIDA A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DAS UNIDADES DOS
SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - GSISTE NOS ÓRGÃOS CENTRAIS, INCLUÍDOS SERVIDORES NOS
GABINETES DE MINISTROS E NAS SECRETARIAS-EXECUTIVAS DOS MINISTÉRIOS AOS QUAIS OS ÓRGÃOS CENTRAIS ESTEJAM VINCULADOS
SISTEMAS
NÍVEL SUPERIOR
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
TOTAL
SERVIÇOS GERAIS - SISG
102
29
131
PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC
204
210
414
INFORMAÇÕES ORGANIZACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL - SIORG
47
37
84
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISP
17
13
30
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL
9
12
21
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL
7
39
46
CONTABILIDADE FEDERAL
37
20
57
CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL
147
130
277
GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - SIGA
218
345
563
TOTAL
788
835
1.623
