DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioConcedenteParte que outorga uma concessão (de serviço público, de uso de bem público, de direito de exploração).DicionárioError juris nocetVer 'Erro de direito escusável'.latimDicionárioJus(Literalmente: Direito Justiça Lei) Termo latino fundamental que significa o direito em sentido objetivo (a norma a lei o...latimDicionárioHerança em usufruto legítimoRefere-se ao usufruto que decorre do direito estabelecido pela legislação vigente, como no caso do usufruto legal.DicionárioIlegitimidadeCondição de uma parte que não possui o direito legal de agir em um processo judicial ou administrativo.DicionárioExtinção de usufrutoCessação do direito de usufruto, seja por morte do usufrutuário, renúncia, ou extinção da coisa objeto do usufruto.DicionárioOpção de compra (call option)Direito, mas não a obrigação, de comprar um ativo a um preço pré-determinado em uma data futura.DicionárioOpção de venda (put option)Direito, mas não a obrigação, de vender um ativo a um preço pré-determinado em uma data futura.1...248249250...844
