“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioFato Modificativo
Fato que altera a relação jurídica ou o direito alegado pelo autor após seu nascimento.
DicionárioMarlon Tomazette
Jurista brasileiro contemporâneo, advogado e professor. Autor de curso de Direito Empresarial moderno e abrangente.
DicionárioTítulo de hipoteca
Instrumento (geralmente escritura pública) que constitui o direito real de garantia hipotecária sobre um imóvel.
DicionárioCasa particular
Imóvel pertencente a pessoa física ou jurídica de direito privado, em oposição a prédio público.
DicionárioCedência
Ato ou efeito de ceder, transferência de um bem, direito ou posição contratual a outrem.
DicionárioPropriedade privada
Propriedade pertencente a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado em oposição à propriedade pública.
DicionárioFamulato
No direito refere-se especificamente ao fâmulo da posse.
DicionárioInconcusso
Exemplo: prova inconcussa direito inconcusso...