Busca AIConceitosTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em ConceitosConceitoSupremo tribunal federalpor via de consequência, do próprio Estado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoConduta, ação ou omissãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoPrincípios fundamentaisdispositivos referentes aos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º), aos direitos sociais (art. 7º a 11), aos...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoCrimes contra a propriedade imaterialTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a propriedade imaterialConceitoReceptaçãoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoEstupro qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproEstupro qualificadoConceitoExposição da intimidade sexualTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexual1...828384...156
