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sustitutividade” em Conceitos

  • ConceitoSustitutividade

    jurídico.Assim, tem-se que uma das características mais marcantes da jurisdição acaba sendo o seu caráter substitutivo ou substitutividade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoImpacialidade

    Contudo, para que tal modelo de substitutividade de fato funcione como um instrumento de realização do Direito e pacificação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade