“supremo tribunal federal” em Conceitos

• ConceitoMinistério do trabalho

  Para tanto, baseia-se em valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Segurança e da medicina do trabalho
  • Outras medidas de proteção
  • Ministério do trabalho
• ConceitoAção individual e coletiva

  Nessa mesma linha, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem reconhecido a admissibilidade do pedido de exibição...

  • Consumidor
  • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • Meios de Solução de Conflitos
  • Ação individual e coletiva

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