“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 12 de Abril de 1999
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:...
Decreto Não Numeradode 02 de Dezembro de 1998
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:...
Decreto Não Numeradode 20 de Junho de 1997
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:...
Decreto Não Numeradode 01 de Abril de 1997
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:...
Decreto Não Numeradode 10 de Março de 1997
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:...
Decreto Não Numeradode 21 de Janeiro de 1998
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:...
Decreto Não Numeradode 23 de Janeiro de 1998
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:...
Decreto Não Numeradode 09 de Março de 1998
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:...