“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal
- Decreto68.774 de 21/06/1971
Art. 1º - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Educandário Senhor Bom Jesus dos Passos, com sede em Passos, Estado de Minas Gerais.
- Decreto68.692 de 28/05/1971
Art. 1º - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Instituto e Orfanato São José, com sede em Alegre, Estado do Estado do Espírito Santo.
- Decreto61.344 de 14/09/1967
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Sociedade Brasileira de Instrução Primária" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto61.704 de 13/11/1967
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935 , combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 , a Sociedade Corporação Musical "Lyra Paracatuense", com sede em Paracatu, Estado de Minas Gerais.
- Decreto62.098 de 11/01/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 a "Santa Casa de Caridade de Guaranésia", com sede em Guaranésia, Estado de Minas Gerais.
- Decreto64.597 de 28/05/1969
Art. unico - É declarada de utilidade pública nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinando com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517 de 2 de maio de 1961, a Santa Casa de Misericórdia de Itararé, com sede em Itararé, Estado de São Paulo.
- Decreto64.581 de 27/03/1969
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1.º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Ação Social da Prelazia de Pinheiro, com sede em Pinheiro, Estado do Maranhão.
- Decreto64.584 de 27/05/1969
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517 de 2 de maio de 1961 a Sociedade Portuguêsa de Beneficência, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.