“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal
- Decreto66.554 de 11/05/1970
Art. 1º - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Casa do Candango, com sede em Brasília, Distrito Federal.
- Decreto64.414 de 28/04/1969
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 2º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º, in fine, do Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Fundação Educacional do Distrito Federal", com sede no Distrito Federal.
- Decreto64.439 de 30/04/1969
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei º 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Ginásio Industrial Champagnat com sede em Taguatinga. Distrito Federal.
- Decreto66.960 de 27/07/1970
Art. 1º - É¿ declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Educandário Nossa Senhora de Nazaré, com sede no Estado da Guanabara.
- Decreto67.073 de 18/08/1970
Art. 1º - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Centro Juvenil São Carlos, com sede no Estado da Guanabara.
- Decreto66.838 de 03/07/1970
Art. 1º - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a União Espírita Sergipana, com sede em Aracaju, Estado de Sergipe.
- Decreto66.836 de 03/07/1970
Art. 1º - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Instituto Medalha Milagrosa, com sede em Salvador, Estado da Bahia.
- Decreto66.906 de 17/07/1970
Art. 1º - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Escola Normal Josué Bezerra, com sede em Pombal, Estado da Paraíba.