“solidariedade passiva” em Decisões

Informativo - STJ610 de 27/09/2017
O alienante possui legitimidade passiva para figurar em ação de execução fiscal de débitos constituídos em momento anterior...
Informativo - STJ667 de 07/04/2020
O espólio não possui legitimidade passiva ad causam na ação de ressarcimento de remuneração indevidamente paga após a morte...
Informativo - STJ245 de 06/05/2005
SOLIDARIEDADE.
Informativo - STJ565 de 07/08/2015
LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO EM AÇÃO DEMOLITÓRIA.
Informativo - STJ723 de 07/02/2022
Litisconsórcio passivo. Procuradores diferentes. Prazo em dobro. Aplicabilidade. Art. 191 do CPC/1973.
Informativo - STJ481 de 26/08/2011
SOLIDARIEDADE. CONCESSIONÁRIA. FABRICANTE. VEÍCULO.
Informativo - STJ97 de 25/05/2001
Primeira Seção, em 24 de maio de 2001, aprovou o seguinte verbete de Súmula: A Caixa Econômica Federal tem legitimidade passiva...
Informativo - STJ656 de 11/10/2019
Legitimidade passiva. Herdeiros do falecido e não do espólio.