“solidariedade passiva” em Decisões

Jurisprudência - STF1435868 de 02/05/2024
AGTE.(S) : MATHEUS HELENO DO CARMO DE ALMEIDA ADV.(A/S) : TARCISIO VIEIRA GONCALVES ADV.(A/S) : JOAO CARLOS DE PAIVA AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE TRES PONTAS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS...
Jurisprudência - STF1530380 de 10/03/2025
AGTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE ADV.(A/S) : ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS (28121/BA, 272997/SP) AGDO.(A/S) : ARNALDO PAIVA SUCKERT ADV.(A/S) : LUIZ GUILHERME DE ALMEIDA RIBEIRO JACOB (153641/SP)...
Jurisprudência - STF1545879 de 04/06/2025
AGTE.(S) : MATHEUS SANTOS PAIVA DA SILVA ADV.(A/S) : MAURICIO LOPES DAS NEVES (420303/SP) AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1548385 de 11/07/2025
AGTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MAT. ELÉTRICO CAXIAS DO SUL ADV.(A/S) : CARLOS PAIVA GOLGO (254362/RJ, 66149/RS) AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
Jurisprudência - STF1507283 de 10/10/2024
AGTE.(S) : LILIANE OLSEFER ROTTA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : DANIEL ANGELO PASSAIA AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL AGDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...
Jurisprudência - STF1452134 de 29/09/2023
Acórdão(s) citado(s): (FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL) AI 791292 QO-RG. (LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO, FATO, PROVA) ARE 815802 AgR (2ªT), ARE 868181 ED (2ªT). Número de páginas: 18. Análise: 28/10/2023, MJC.
Jurisprudência - STF1195919 de 01/10/2019
EMBTE.(S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADV.(A/S) : ESTEFÂNIA VIVEIROS EMBDO.(A/S) : HELOISA WERNECK DE PAIVA ADV.(A/S) : MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA INTDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADV.(A/S) : OSIVAL DANTAS BARRETO...
Jurisprudência - STF1374408 de 03/06/2022
AGTE.(S) : ANTONIO MARIANO DE PAIVA ADV.(A/S) : ALYSSON VASCONCELOS SILVA COELHO AGDO.(A/S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.(A/S) : LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM ADV.(A/S) : DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIN...